CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS
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PORTARIA CFN Nº 6, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.

DESIGNA EMPREGADOS COMO GESTOR E FISCAL DE CONTRATO RELATIVO AO PROCESSO SEI Nº 099997.000017/2019-77.

O Presidente do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980 e pelo Regimento Interno do CFN, aprovado pela Resolução CFN nº 758, de 14 de setembro de 2023,

Resolve:

Art. 1º Designar Márcio da Silva Gama, Kamila Aleixo de Oliveira Brito e João Paulo Almeida Oliveira, para exercerem o encargo de gestor e fiscal titular e suplente, respectivamente, do Contrato de Prestação de Serviço nº 10/2021, firmado entre o CFN e a empresa LUME COMUNICAÇÃO LTDA.

Art. 2º Fica revogada a Portaria CFN nº 33, de 31 de maio de 2022 (0742131).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

ÉLIDO BONOMO

Presidente do CFN

CRN-9/230

Brasília, 11 de janeiro de 2024.

Documento assinado eletronicamente por Élido Bonomo, Presidente, em 12/01/2024, às 08:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.cfn.org.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1415470 e o código CRC 5CC65506.