CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS
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PORTARIA CFN Nº 13, DE 6 DE ABRIL DE 2023.

DESIGNA EMPREGADOS COMO GESTOR E FISCAL DE CONTRATO RELATIVO AO PROCESSO SEI Nº 0999917.000001/2023-02  (CARVALHO & CARVALHO MEDICINA DO TRABALHO LTDA)

O Presidente do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), no uso das atribuições que lhe são  conferidas pela Lei  nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo Decreto nº 84.444, de 30 de  janeiro  de 1980 e pelo Regimento Interno do CFN, aprovado pela Resolução CFN nº 621, de 18 de fevereiro de 2019,

Resolve:

Art. 1° Designar Márcio da Silva Gama para exercer o encargo de gestor  e Gerardo Emerson Aguiar para exercer o encargo de fiscal do Contrato de Prestação de Serviço nº 4/2023, firmado entre o CFN e a empresa  CARVALHO & CARVALHO MEDICINA DO TRABALHO LTDA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data com efeitos a partir de 7 de março de 2023.

ÉLIDO BONOMO

Presidente do CFN

CRN-9/230

Brasília, 06 de abril de 2023.

Documento assinado eletronicamente por Élido Bonomo, Presidente, em 06/04/2023, às 11:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.cfn.org.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1114978 e o código CRC 5F7889BC.