CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS
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PORTARIA CFN Nº 19, DE 25 DE MAIO DE 2023.
DESIGNA EMPREGADOS COMO GESTOR E FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO DE CONTRATO RELATIVO AO PROCESSO SEI Nº 0999915.000013/2023-49.
O Presidente do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), no uso das atribuições que Ihe são conferidas pela Lei n° 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo Decreto n° 84.444, de 30 de janeiro de 1980 e pelo Regimento Interno do CFN, aprovado pela Resolução CFN n° 621, de 18 de fevereiro de 2019,
Resolve:
Art. 1° Designar Márcio da Silva Gama para exercer o encargo de gestor, e Carlos Vinicius Bonfim da Silva e Fábio de Mesquita Silva, para exercerem o encargo de fiscal titular e substituto, respectivamente, do Contrato de Prestação de Serviço nº 8/2023 (1166405), firmado entre o CFN e a empresa SMART SOLUTIONS, SOLUÇÕES INTELIGENTES EM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ÉLIDO BONOMO
Presidente do CFN
CRN-9/230
Brasília, 25 de maio de 2023.
Documento assinado eletronicamente por Élido Bonomo, Presidente, em 25/05/2023, às 17:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.cfn.org.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1169496 e o código CRC DCA89A01. |
Referência: Processo nº 099994.000004/2023-12 | SEI nº 1169496 |