CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS
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PORTARIA CFN Nº 20, DE 29 DE MAIO DE 2023.
DESIGNA EMPREGADOS COMO GESTOR E FISCAL DE CONTRATO RELATIVO AO PROCESSO SEI Nº 099996.000026/2023-54 (HOMEMURBANO LTDA).
O Presidente do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n° 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980 e pelo Regimento Interno do CFN, aprovado pela Resolução CFN n° 621, de 18 de fevereiro de 2019,
Resolve:
Art. 1° Designar Márcio da Silva Gama e Carlos Vinícius Bonfim e Juliander Veloso para exercer o encargo de gestor e fiscal titular e substituto, respectivamente, do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 05/2023 , firmado entre o CFN e a empresa HOMEMURBANO LTDA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ÉLIDO BONOMO
Presidente do CFN
CRN-9/230
Brasília, 29 de maio de 2023.
Documento assinado eletronicamente por Élido Bonomo, Presidente, em 29/05/2023, às 10:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.cfn.org.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1171590 e o código CRC 82CCBB91. |
Referência: Processo nº 099994.000004/2023-12 | SEI nº 1171590 |