CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS
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PORTARIA CFN Nº 29, DE 18 DE JULHO DE 2023.

DESIGNA EMPREGADOS COMO GESTOR E FISCAL DE CONTRATO RELATIVO AO PROCESSO SEI Nº 099996.000047/2023-70 (GREEN HOUSE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA).

O Presidente do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), no uso das atribuições que lhe são  conferidas pela Lei  nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo Decreto n° 84.444, de 30 de  janeiro  de 1980 e pelo Regimento Interno do CFN, aprovado pela Resolução CFN n° 621, de 18 de fevereiro de 2019,

Resolve:

Art. 1° Designar Márcio da Silva Gama e  Gilbelania do Nascimento Medeiros para exercerem o encargo de gestor e fiscal, respectivamente, do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 10/2023, firmado entre o CFN e a empresa GREEN HOUSE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

ÉLIDO BONOMO

Presidente do CFN

CRN-9/230

Brasília, 18 de julho de 2023.

Documento assinado eletronicamente por Élido Bonomo, Presidente, em 18/07/2023, às 14:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.cfn.org.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1226721 e o código CRC 07D4BD48.