CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS
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PORTARIA CFN Nº 18, DE 21 DE MARÇO DE 2024.

DESIGNAÇÃO DA EMPREGADA KEILA MARIA MAIA E SILVA, PARA EMPREGO DE LIVRE PROVIMENTO E DEMISSÃO DE ASSESSOR I DO CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS (PROCESSO SEI CFN Nº 0999917.000028/2024-78).

O Presidente do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), no exercício das competências previstas na Lei Federal nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, no Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980, e no Regimento Interno do CFN, aprovado pela Resolução CFN nº 758, de 14 de setembro de 2023, a Resolução CFN nº 622, de 18 de fevereiro de 2019, alterada pela Resolução CFN nº 759, de 22 de outubro de 2023,  e em conformidade com a Portaria CFN nº 53, de 06 de novembro de 2023,

Resolve:

Art. 1º Designar KEILA MARIA MAIA E SILVA, CPF nº xxx.985.xxx-49, para o emprego de livre provimento e demissão de Assessor I, da Unidade Jurídica do Conselho Federal de Nutricionistas.

Art. 2º Atribuir à designada a remuneração de Assessor I, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, referenciada na Tabela 2 do Anexo I da Portaria CFN nº 53, de 06 de novembro de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

ÉLIDO BONOMO

Presidente do CFN

CRN-9/230

Brasília, 21 de março de 2024.

Documento assinado eletronicamente por Élido Bonomo, Presidente, em 21/03/2024, às 13:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.cfn.org.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1497785 e o código CRC B2B47527.