CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS
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PORTARIA CFN Nº 35, DE 26 DE JUNHO DE 2024.

Designação da Comissão de Progressão Horizontal (CPH) do Conselho Federal de Nutricionistas (0999917.000037/2024-69).

O Presidente do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), no exercício das competências previstas na Lei Federal nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, no Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980, e no Regimento Interno do CFN, aprovado pela Resolução CFN nº 758, de 14 de setembro de 2023, a Resolução CFN nº 622, de 18 de fevereiro de 2019, alterada pela Resolução CFN nº 759, de 22 de outubro de 2023,  e em conformidade com a Portaria CFN nº 19, de 22 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Designar os empregados MARCIO DA SILVA GAMA, CPF nº  xxx.230.xxx-87, RENATO DE OLIVEIRA MEIRELES, CPF nº xxx.728.xxx-75, e a empregada CAROLINE OLÍMPIO ROMEIRO DE MENDES, CPF nº xxx.572.xxx-20, como membros da Comissão de Progressão Horizontal (CPH), nos termos da  Portaria CFN nº 19, de 22 de dezembro de 2009.

Art. 2º Os empregados designados não são ocupantes de emprego previsto no Plano de Cargos e Salários, do quadro de pessoal do Conselho Federal de Nutricionistas.

Art. 3º A CPH será apoiada pela Assessoria Especial de Gestão de Pessoas, no que diz respeito à operacionalidade dos procedimentos decorrentes do processo de promoção funcional.

Art. 4º Será definida, na primeira reunião da CPH, as atribuições de cada membro, conforme previsto no item 10 da Portaria CFN nº 19/2009.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

ÉLIDO BONOMO

Presidente do CFN

CRN-9/230

Brasília, 26 de junho de 2024.

Documento assinado eletronicamente por Élido Bonomo, Presidente, em 26/06/2024, às 23:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.cfn.org.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1612043 e o código CRC B02A257D.