CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS
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PORTARIA CFN Nº 29, DE 03 DE JUNHO DE 2024.

DESIGNA EMPREGADOS COMO GESTOR E FISCAL DE CONTRATO RELATIVO AO PROCESSO SEI Nº 099998.000003/2023-20.

O Presidente do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980 e pelo Regimento Interno do CFN, aprovado pela Resolução CFN nº 758, de 14 de setembro de 2023,

Resolve:

Art. 1º  Dispensar Cimone Tomaz dos Santos, do encargo de fiscal suplente, do contrato nº 09/2023, nomeada pela portaria nº 27, de 6 de Julho de 2023.

Art. 2º Designar Keila Maria Maia e Silva, para exercer o encargo fiscal suplente, do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 09/2023, firmado entre o CFN e a empresa FERNANDA F. PONTIN-ME.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

ÉLIDO BONOMO

Presidente do CFN

CRN-9/230

Brasília, 03 de junho de 2024.

Documento assinado eletronicamente por Élido Bonomo, Presidente, em 04/06/2024, às 11:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.cfn.org.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1584260 e o código CRC 3506AAAD.