CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS
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PORTARIA CFN Nº 30, DE 04 DE JUNHO DE 2024.

DESIGNAÇÃO DO EMPREGADO FELIPE DE AGUIAR DA ROCHA, PARA EMPREGO DE LIVRE PROVIMENTO E DEMISSÃO DE ASSESSOR I DO CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS (0999917.000045/2024-13).                                                                                                                           

O Presidente do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), no exercício das competências previstas na Lei Federal nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, no Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980, e no Regimento Interno do CFN, aprovado pela Resolução CFN nº 758, de 14 de setembro de 2023, a Resolução CFN nº 622, de 18 de fevereiro de 2019, alterada pela Resolução CFN nº 759, de 22 de outubro de 2023,  e em conformidade com a Portaria CFN nº 53, de 06 de novembro de 2023,

Resolve:

Art. 1º Designar FELIPE DE AGUIAR DA ROCHA, CPF nº xxx.294.xxx-85, para o emprego de livre provimento e demissão de Assessor I, da Unidade de Tecnologia da Informação do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN).

Art. 2º Atribuir o designado a remuneração de Assessor I, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, referenciada na Tabela 2 do Anexo I da Portaria CFN nº 53, de 06 de novembro de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura com efeitos a partir de 03 de junho de 2024.

ÉLIDO BONOMO

Presidente do CFN

CRN-9/230

Brasília, 04 de junho de 2024.

Documento assinado eletronicamente por Élido Bonomo, Presidente, em 04/06/2024, às 11:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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