CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO
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PORTARIA CFN Nº 43, DE 19 DE JULHO DE 2024.

Designação do empregado TERSANDRO VILELA LIMA, para emprego de livre provimento e demissão de Coordenador do Conselho Federal de Nutrição (0999917.000053/2024-51).                                                                                            

O Presidente do Conselho Federal de Nutrição (CFN), no exercício das competências previstas na Lei Federal nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, no Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980, e no Regimento Interno do CFN, aprovado pela Resolução CFN nº 758, de 14 de setembro de 2023, a Resolução CFN nº 622, de 18 de fevereiro de 2019, alterada pela Resolução CFN nº 759, de 22 de outubro de 2023,  e em conformidade com a Portaria CFN nº 53, de 06 de novembro de 2023,

Resolve:

Art. 1º Designar TERSANDRO VILELA LIMA, CPF nº XXX.470.XXX-15, para o emprego de livre provimento e demissão de Coordenador, em exercício, da Unidade de Imprensa e Comunicação do Conselho Federal de Nutrição.

Art. 2º Atribuir ao designado a remuneração de Coordenador, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, referenciada na Tabela 2 do Anexo I da Portaria CFN nº 53, de 06 de novembro de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

ÉLIDO BONOMO

Presidente do CFN

CRN-9/230

Brasília, 19 de julho de 2024.

Documento assinado eletronicamente por Élido Bonomo, Presidente, em 19/07/2024, às 16:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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