CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO
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PORTARIA CFN Nº 46, DE 26 DE AGOSTO DE 2024.

Altera a Portaria CFN nº 45, de 05 de agosto de 2024, que "Institui Grupo de Trabalho (GT) responsável pela revisão da Resolução CFN nº 594, de 2017" (099994.000005/2024-30).

O Presidente do Conselho Federal de Nutrição (CFN), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980 e pelo Regimento Interno do CFN, aprovado pela Resolução CFN nº 758, de 14 de setembro de 2023, em conformidade com  a deliberação da 517ª Reunião plenária do CFN realizada nos dias 24 e 25 de agosto de 2024,

Resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria CFN nº 45, de 05 de agosto de 2024, que "Institui Grupo de Trabalho (GT) responsável pela revisão da Resolução CFN nº 594, de 2017.

Art. 2º O art. 2º da Portaria CFN nº 45/2024, passa a vigorar com  a seguinte redação:

"Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes membros:

• Naum Charles do Nascimento (CRN-5/2481) 

• Risoneide Rodrigues Calazans (CRN-6/15610)

• Deise Regina Baptista (CRN-8/699) 

• Carolina Rebêlo Gama (CRN-1/3220)

• Ana Lucia Torloni Gradinar (CRN-3/3366)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, mantendo-se inalteradas as demais disposições.

ÉLIDO BONOMO

Presidente do CFN

CRN-9/0230

Brasília, 26 de agosto de 2024.

Documento assinado eletronicamente por Élido Bonomo, Presidente, em 29/08/2024, às 08:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.cfn.org.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1679027 e o código CRC 5D19CA27.