CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO
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PORTARIA CFN Nº 48, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024.

Designação da empregada LUIZA LIMA TORQUATO, para emprego em comissão de Assessor II do Conselho Federal de Nutrição (CFN).                                                                                                                           

O Presidente do Conselho Federal de Nutrição (CFN), no exercício das competências previstas na Lei Federal nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, no Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980, e no Regimento Interno do CFN, aprovado pela Resolução CFN nº 758, de 14 de setembro de 2023, a Resolução CFN nº 622, de 18 de fevereiro de 2019, alterada pela Resolução CFN nº 759, de 22 de outubro de 2023,  e em conformidade com a Portaria CFN nº 53, de 06 de novembro de 2023,

Resolve:

Art. 1º Designar LUIZA LIMA TORQUATO, CPF nº XXX.330.XXX-59, para o emprego em comissão de Assessor II do Conselho Federal de Nutrição.

Art. 2º Atribuir à designada a remuneração de Assessor II, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, referenciada na Tabela 2 do Anexo I da Portaria CFN nº 53, de 06 de novembro de 2023, observada a disposição constantes no item 1. da Tabela 4, da Portaria CFN nº 53/2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

ÉLIDO BONOMO

Presidente do CFN

CRN-9/0230

Brasília, 02 de setembro de 2024.

Documento assinado eletronicamente por Élido Bonomo, Presidente, em 02/09/2024, às 18:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.cfn.org.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1687411 e o código CRC 1BF222F2.