CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO
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PORTARIA CFN Nº 75, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024.

Designa substituto formal para o emprego de livre provimento e demissão de Coordenador da Unidade de Tecnologia da Informação do CFN.

A Presidenta do Conselho Federal de Nutrição CFN), no exercício das competências previstas na Lei Federal n° 6.583, de 20 de outubro de 1978, no Decreto n° 84.444, de 30 de janeiro de 1980, e no Regimento Interno do CFN, aprovado pela Resolução CFN n° 621, de 18 de fevereiro de 2019, a Resolução CFN nº 622, de 18 de fevereiro de 2019, alterada pela Resolução CFN nº 759, de 22 de outubro de 2023, e em conformidade com o Normativo de Pessoal - Exercício de Substituição Formal,  aprovado pela Portaria CFN nº 14, de 17 de abril de 2023,,

Resolve:

Art. 1º Designar FÁBIO DE MESQUITA SILVA para o encargo de substituto do emprego de livre provimento e demissão de Coordenador da Unidade de Tecnologia da Informação, do Conselho Federal de Nutrição, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 2º Esta portaria produzirá efeitos a partir de 6 de novembro de 2024.

ERIKA SIMONE COELHO CARVALHO

Presidenta do CFN

CRN-9/1258

Brasília, 05 de novembro de 2024.

Documento assinado eletronicamente por Érika Simone Coelho Carvalho, Presidenta, em 06/11/2024, às 20:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.cfn.org.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1766831 e o código CRC 655FBC85.