CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO
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PORTARIA CFN Nº 85, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispensa da empregada MARIA CRISTINA CONTE MACHADO, do emprego de livre provimento e demissão de Superintendente do Conselho Federal de Nutrição.
A Diretora-Presidenta do Conselho Federal de Nutrição CFN), no exercício das competências previstas na Lei Federal n° 6.583, de 20 de outubro de 1978, no Decreto n° 84.444, de 30 de janeiro de 1980, e no Regimento Interno do CFN, aprovado pela Resolução CFN n° 621, de 18 de fevereiro de 2019, a Resolução CFN nº 622, de 18 de fevereiro de 2019, alterada pela Resolução CFN nº 815, de 19 de dezembro de 2024, e em conformidade com a Portaria CFN nº 53, de 06 de novembro de 2023, alterada pela Portaria CFN nº 83, de 20 de dezembro de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar MARIA CRISTINA CONTE MACHADO do emprego de livre provimento e demissão de Superintendente do Conselho Federal de Nutrição, a contar de 01 de novembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERIKA SIMONE COELHO CARVALHO
Presidenta do CFN
CRN-9/1258
Documento assinado eletronicamente por Erika Simone Coelho Carvalho, Presidenta, em 20/12/2024, às 14:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
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Referência: Processo nº 099994.000002/2024-04 | SEI nº 1820496 |