CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO
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PORTARIA CFN Nº 86, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

Designação da empregada JOUBERT MAKLANE BEZERRA, para emprego de livre provimento e demissão de Gerente Executivo do Conselho Federal de Nutrição.                                                                                                                           

A Diretora-Presidenta do Conselho Federal de Nutrição CFN), no exercício das competências previstas na Lei Federal n° 6.583, de 20 de outubro de 1978, no Decreto n° 84.444, de 30 de janeiro de 1980, e no Regimento Interno do CFN, aprovado pela Resolução CFN n° 621, de 18 de fevereiro de 2019, a Resolução CFN nº 622, de 18 de fevereiro de 2019, alterada pela Resolução CFN nº 815, de 19 de dezembro de 2024,  e em conformidade com a Portaria CFN nº 53, de 06 de novembro de 2023, alterada pela Portaria CFN nº 83, de 20 de dezembro de 2024,

RESOLVE:

Art. 1º Designar  JOUBERT MAKLANE BEZERRA, CPF nº xxx.136.xxx-00, para o emprego de livre provimento e demissão de Gerente Executivo, da Gerência Executiva do Conselho Federal de Nutrição.

Art. 2º Atribuir à designada a remuneração de Gerente Executivo, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, referenciada na Tabela 2 do Anexo I da Portaria CFN nº 53, de 06 de novembro de 2023, alterada pela Portaria CFN nº 83, de 20 de dezembro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ERIKA SIMONE COELHO CARVALHO 

Presidenta do CFN

CRN-9/1258 

Documento assinado eletronicamente por Erika Simone Coelho Carvalho, Presidenta, em 20/12/2024, às 14:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.cfn.org.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1820497 e o código CRC B593F29F.