Às 14h do dia 23 de abril de 2020, iniciou-se a 358ª Reunião Plenária, Ordinária do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), realizada por videoconferência, tudo de acordo com a Resolução CFN nº 625, de 28 de março de 2019.

Presentes à reunião por videoconferência:

Conselheiros Efetivos: Rita de Cássia Ferreira Frumento (presidente), Nancy de Araújo Aguiar (vice-presidente), Elisabeth Chiari Rios Neto (secretária), Darlene Roberta Ramos da Silva (tesoureira), Albaneide Maria Lima Peixinho, Alcemi Almeida de Barros, Silvia Maria Franciscato Cozzolino, Sônia Regina Barbosa e Vânia Passero no exercício da titularidade.

Conselheiros Suplentes: Fábio Rodrigo Santana dos Santos, Joyce Andrade Batista, Lorena Gonçalves Chaves Medeiros, Myrian Coelho Cunha da Cruz e Vanille Valério Barbosa Pessoa Cardoso. As colaboradoras federais Liliana Paula Bricarello e Magda Ambros Cammerer participam da reunião na qualidade de ouvintes, com direito a voz, sem direito a voto, de acordo com a Resolução CFN nº 598, de 25 de fevereiro de 2019.

Ausências justificadas: Dulce Lopes Barboza Ribas, Kely Szymanski e Juliana Aparecida Dias Maciel.

PAUTA:

EXPEDIENTE:

1) Minutas de Resoluções para aprovação

2) Apreciação dos Atos “AD REFERENDUM” do Plenário

3) Aprovação de Atas

4) Outros Assuntos

Deliberação: pauta aprovada por unanimidade.

DESENVOLVIMENTO DA PAUTA:

1) Minutas de Resoluções para aprovação.

1.1) Alteração da Resolução CFN nº 623/2019 - Institui Câmaras Técnicas no âmbito do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), dispõe sobre suas atribuições e funcionamento e dá outras providências. A conselheira federal, Joyce Andrade Batista, coordenadora da Câmara Técnica de Legislações, apresenta a proposta de reformulação da citada resolução e os anexos que a compõem. Feita leitura e os devidos esclarecimentos pela conselheira Joyce. Posto em discussão, o Plenário sugere correções ao texto, tendo sido acatados por todos.

Deliberação: acatadas as correções feitas pelo Plenário, por unanimidade. A conselheira Joyce fará as correções e apresentará a resolução na próxima reunião plenária, para aprovação final, que se realizará no próximo dia 29 de abril, às 9h.

1.2) Revisão da Resolução CFN nº 390, de 27 de outubro de 2006. Proposta de alteração. Nova proposta - Dispõe sobre a prescrição dietética, pelo nutricionista, de suplementos alimentares e dá outras providências (099994.000178/2019-91). A conselheira federal, Sílvia Maria Franciscato Cozzolino, apresenta a proposta de reformulação da citada resolução. Posto em discussão, o Plenário faz sugestões ao texto.

Deliberação: acatadas as correções feitas pelo Plenário, tendo sido a minuta aprovada, por unanimidade. Conselheira Silvia fará as devidas adequações e enviará à SG/CFN para que esta remeta à UJ/CFN, para revisão e ajustes na resolução.

1.3) Minuta de Resolução - Dispõe sobre a definição das atribuições do nutricionista clínico em Unidades de Terapia Intensiva e dá outras providências (099994.000703/2019-78).

Deliberação: não houve tempo hábil para a apreciação, devendo a mesma ser pautada para a próxima reunião plenária por videoconferência, a realizar-se no dia 29 de abril, às 9h.

2) Apreciação dos Atos “AD REFERENDUM” do Plenário

2.1) RESOLUÇÃO CFN Nº 651, DE 15 DE ABRIL DE 2020 – permite o uso de videoconferência nas sessões presenciais do Plenário para eleições e posse dos novos Conselheiros no âmbito do Sistema CFN/CRN.

Deliberação: não houve tempo hábil para a apreciação, devendo a mesma ser pautada para a próxima reunião plenária por videoconferência, a realizar-se no dia 29 de abril, às 9h.

3) Aprovação de Atas

3.1) Ata da 356ª Reunião Plenária Ordinária - realizada nos dias 31 de janeiro e 1º fevereiro de 2020

Deliberação: não houve tempo hábil para a apreciação, devendo a mesma ser pautada para a próxima reunião plenária por videoconferência, a realizar-se no dia 29 de abril, às 9h.

3.2) Ata da 106ª Reunião Conjunta CFN/CRN - realizada em 13 de dezembro de 2019

Deliberação: não houve tempo hábil para a apreciação, devendo a mesma ser pautada para a próxima reunião plenária por videoconferência, a realizar-se no dia 29 de abril, às 9h.

4) OUTROS PONTOS DE PAUTA

4.1) Conselheira Kely Szymanski - reuniões do GT 465, informes da reunião e verificar continuidade dos trabalhos do GT por videoconferência.

Deliberação: devido ausência da conselheira nesta reunião, o assunto será pautado na próxima reunião plenária por videoconferência, a realizar-se no dia 29 de abril, às 9h.

4.2) Conselheira Sônia Regina Barbosa - impacto da pandemia covid-19 na sustentabilidade financeira e orçamentária do CFN e Regionais, em face às alterações das resoluções e incertezas de arrecadação. Coordenador da UC/CFN, Sr. Renato Meireles, informa projeção de queda de 5% a 20% na arrecadação, sendo importante um controle mais rigoroso das despesas, com análise e acompanhamento orçamentário. Informa, ainda, que foi solicitado aos Regionais, em reunião ocorrida via videoconferência, análise em relação à arrecadação e impacto financeiro da situação atual.

Deliberação: agendar reunião via videoconferência com o Fórum dos Presidentes para discutir o assunto.

4.3) Colaboradora Federal Liliana Paula Bricarello – fluxo resoluções câmaras técnicas.

Deliberação: não houve tempo hábil para a apreciação, devendo o assunto ser pautado para a próxima reunião plenária por videoconferência, a realizar-se no dia 29 de abril, às 9h.

4.4) Unidade de Imprensa e Comunicação (UIC)

a) LICITAÇÃO: prorrogação do contrato com a atual empresa de propaganda até o fim do processo licitatório.

b) PODCAST: edição especial sobre a pandemia.

Deliberação: não houve tempo hábil para a apreciação, devendo o assunto ser pautado para a próxima reunião plenária por videoconferência, a realizar-se no dia 29 de abril, às 9h.

c) MATERIAL GRÁFICO: última leva das impressões (bloco de anotação).

Deliberação: não houve tempo hábil para a apreciação, devendo o assunto ser pautado para a próxima reunião plenária por videoconferência, a realizar-se no dia 29 de abril, às 9h.

d) CONBRAN: cronograma terá de ser totalmente reformulado.

Deliberação: não houve tempo hábil para a apreciação, devendo o assunto ser pautado para a próxima reunião plenária por videoconferência, a realizar-se no dia 29 de abril, às 9h.

e) CAMPANHA 31/03: apresentação de relatório de desempenho

Deliberação: não houve tempo hábil para a apreciação, devendo o assunto ser pautado para a próxima reunião plenária por videoconferência, a realizar-se no dia 29 de abril, às 9h.

f) ROTINA: informes sobre a rotina de trabalho da equipe (problemas pontuais).

Deliberação: não houve tempo hábil para a apreciação, devendo a mesma ser pautada para a próxima reunião plenária por videoconferência, a realizar-se no dia 29 de abril, às 9h.

4.5) Processo de aquisição de máscaras

Deliberação: não houve tempo hábil para a apreciação, devendo o assunto ser pautado para a próxima reunião plenária por videoconferência, a realizar-se no dia 29 de abril, às 9h.

4.6) Informes da Assessoria Parlamentar e Superintendência/CFN - acompanhamento de matérias no Congresso Nacional e alinhamento de prioridades (EaD, % Insalubridade, PL 1194/202- doação de alimentos, MP 927 e 936 de 2020 - medidas trabalhistas durante a pandemia e estado de calamidade). 

4.7) Informe sobre Normas Teletrabalho.

Deliberação: não houve tempo hábil para a apreciação, devendo o assunto ser pautado para a próxima reunião plenária por videoconferência, a realizar-se no dia 29 de abril, às 9h.

4.8) Reunião com a Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS) e a UFBA – Presidente Rita Frumento relata que foi convidada a participar de uma reunião ocorrida via videoconferência, com a profissional Érica, da Teleconsultoria da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). A reunião ocorreu no dia 23/04, às 09h30, e teve o objetivo de discutir bases tecnológicas do projeto da Plataforma EAN na pandemia. A ideia é criar um canal de comunicação, do tipo ouvidoria, com a inclusão do Nutricionista. Farão parceria com a UFBA para Nutricionistas que trabalham na atenção básica, com o intuito de tirar dúvidas dos profissionais. Para tanto, buscam apoio dos Regionais. Presidente Rita Frumento considera que os Regionais devam ser mobilizados a contatarem as Secretarias e as IES para dialogar e participar do Telesus.

Encerrados os pontos de pauta às 19h15min do dia 23 de abril de 2020.

Nomes

Rita de Cássia Ferreira Frumento

Presidente do CFN

Elisabeth Chiari Rios Neto

Secretária do CFN

Documento assinado eletronicamente por Rita de Cássia Ferreira Frumento, Presidente, em 08/04/2021, às 11:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Elisabeth Chiari Rios Neto, Conselheiro(a) do CFN, em 12/04/2021, às 09:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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