Às 16h do dia 17 de julho de 2020, iniciou-se a 374ª Reunião Plenária do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), realizada por videoconferência, de acordo com a Resolução CFN nº 625, de 28 de março de 2019.

Presentes à reunião por videoconferência:

Conselheiros Efetivos: Nancy de Araújo Aguiar (vice-presidente), Elisabeth Chiari Rios Neto (secretária), Darlene Roberta Ramos da Silva (tesoureira), Albaneide Maria Lima Peixinho, Alcemi Almeida de Barros, Fábio Rodrigo Santana dos Santos no exercício da titularidade, Silvia Maria Franciscato Cozzolino, Sônia Regina Barbosa e Vânia Passero no exercício da titularidade.

Conselheiros Suplentes: Dulce Lopes Barboza Ribas, Juliana Aparecida Dias Maciel, Lorena Gonçalves Chaves Medeiros, Myrian Coelho Cunha da Cruz, e Vanille Valério Barbosa Pessoa Cardoso. As colaboradoras federais Liliana Paula Bricarello e Magda Ambros Cammerer participam da reunião na qualidade de ouvintes, com direito a voz, sem direito a voto, de acordo com a Resolução CFN nº 598, de 25 de fevereiro de 2019.

Ausências justificadas: Joyce Andrade Batista, Kely Szymanski e Rita de Cássia Ferreira Frumento (presidente).

PAUTA:

1) Aprovação de Atas

2) COMISSÃO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL (CFP)

3) Retorno às atividades presenciais no âmbito do CFN

4) Outros Assuntos

EXPEDIENTE:

DESENVOLVIMENTO DA PAUTA:

1) Aprovação de Atas

1.1) Ata da 363ª Reunião Plenária Ordinária - realizada no dia 19 de maio por videoconferência. Feita leitura da ata e os devidos ajustes.

Deliberação: ata aprovada por unanimidade.

1.2) Ata da 364ª Reunião Plenária Ordinária - realizada no dia 4 de junho por videoconferência. Feita leitura da ata e os devidos ajustes.

Deliberação: ata aprovada por unanimidade.

1.3) Ata da 365ª Reunião Plenária Ordinária - realizada no dia 5 de junho por videoconferência. Feita leitura da ata e os devidos ajustes.

Deliberação: ata aprovada por unanimidade.

1.4) Ata da 366ª Reunião Plenária Ordinária - realizada no dia 12 de junho por videoconferência. Feita leitura da ata e os devidos ajustes.

Deliberação: ata aprovada por unanimidade.

1.5) Ata da 367ª Reunião Plenária Ordinária - realizada no dia 16 de junho por videoconferência. Feita leitura da ata e os devidos ajustes.

Deliberação: ata aprovada por unanimidade.

1.6) Ata da 107ª Reunião Conjunta CFN/CRN - realizada no dia 16 de junho por videoconferência. Feita leitura da ata e os devidos ajustes.

Deliberação: ata aprovada por unanimidade.

2) COMISSÃO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL (CFP)

2.1) Proposta de criação da Comissão Especial e Transitória de Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais de Nutrição (Processos SEI nº 0999912.000001/2020-00 e 099999.000016/2020-46).

Proposta

Nome da comissão especial: Comissão Especial e Transitória de Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais de Nutrição.

Objetivo: Elaborar proposta de revisão das DCN dos cursos de Graduação em Nutrição a serem apresentadas ao Conselho Nacional de Educação e ao Conselho Nacional de Saúde.

Duração:  A Comissão Especial deverá concluir suas atividades e entregar seu relatório final até março de 2021. Caso não seja possível concluir a proposta de revisão das DCN de Nutrição até esta data, a Comissão Especial deverá apresentar relatório detalhado dos avanços e recomendar as ações e estratégias para conclusão do processo.

Membros: A Comissão Especial será composta pelas seguintes representações, algumas conforme indicação das respectivas entidades:

• Representação do CFN: Conselheira Vanille Valério Barbosa Pessoa;

• Representação do CFN: Colaboradora Federal Magda Ambros Cammerer;

• Representação dos Conselhos Regionais de Nutricionistas – CRN: indicação do Fórum dos Presidentes dos CRN;

• Representação docente: indicação da Associação Brasileira de Nutrição – ASBRAN;

• Representação discente: indicação da Executiva Nacional de Estudantes de Nutrição – ENEN.

Funcionamento: A Comissão Especial realizará reuniões mensais ou quinzenais, a depender das atividades que estiverem em curso. Na primeira reunião a Comissão Especial deverá elaborar Plano de Trabalho detalhado, à ser apresentado ao CFN para aprovação. A Comissão Especial contará com assessoria técnica permanente da Unidade Técnica do CFN, por meio da Profissional de Atividades Estratégicas – Nutricionista Débora Maia Rodovalho.

Deliberação: solicitar ao Fórum, à ASBRAN e à ENEN indicação de nome para compor a Comissão Especial e Transitória de Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais de Nutrição. Após, as indicações deverão ser pautadas na Plenária para aprovação.

3) Retorno às atividades presenciais no âmbito do CFN.

Deliberação: aprovado por unanimidade a prorrogação do retorno às atividades presenciais no CFN até o dia 2 de setembro de 2020.

4) Outros Assuntos:

Conselheira Albaneide solicita que seja pautado em plenária a discussão sobre como o CFN pode contribuir para que a ABENUT possa existir de fato e de direito.

Conselheira Rita Frumento solicita que a UJ/CFN encaminhe aos conselheiros federais a documentação e as justificativas utilizadas para a realização do processo de contratação de advogado para atuar no processo de exames laboratoriais pelo Nutricionista, até a manhã do dia 20 de julho.

Encerrados os pontos de pauta às 19h15min do dia 17 de julho de 2020.

Nomes

Nancy de Araújo Aguiar

Vice-Presidente do CFN

CRN-6/1861

Elisabeth Chiari Rios Neto

Secretária do CFN

CRN-9/6059

Documento assinado eletronicamente por Nancy de Araújo Aguiar, Conselheiro(a) do CFN, em 14/05/2021, às 12:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Elisabeth Chiari Rios Neto, Conselheiro(a) do CFN, em 20/05/2021, às 19:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.cfn.org.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0324806 e o código CRC B91A2F7A.