Às 17h do dia 10 de agosto de 2020, iniciou-se a 379ª Reunião Plenária do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), realizada por videoconferência, de acordo com a Resolução CFN nº 625, de 28 de março de 2019.

Presentes à reunião por videoconferência:

Conselheiros Efetivos: Elisabeth Chiari Rios Neto (secretária), Darlene Roberta Ramos da Silva (tesoureira), Albaneide Maria Lima Peixinho, Fábio Rodrigo Santana dos Santos no exercício da titularidade, Myrian Coelho Cunha da Cruz no exercício da titularidade, Silvia Maria Franciscato Cozzolino, Sônia Regina Barbosa e Vanille Valério Barbosa Pessoa Cardoso no exercício da titularidade.

Conselheiros Suplentes: Juliana Aparecida Dias Maciel e A colaboradora federal Magda Ambros Cammerer participa da reunião na qualidade de ouvinte, com direito a voz, sem direito a voto, de acordo com a Resolução CFN nº 598, de 25 de fevereiro de 2019.

Ausências justificadas: Alcemi Almeida de Barros, Dulce Lopes Barboza Ribas, Joyce Andrade Batista, Kely Szymanski, Liliana Paula Bricarello, Lorena Gonçalves Chaves Medeiros, Nancy de Araújo Aguiar (vice-presidente), Rita de Cássia Ferreira Frumento (presidente), Vânia Passero.

PAUTA:

1) Minutas Resolução para aprovação

Deliberação: pauta aprovada por unanimidade dos presentes.

EXPEDIENTE:

DESENVOLVIMENTO DA PAUTA:

1) Minutas Resolução para aprovação. Coordenador da Unidade Técnica do CFN, Sr. Juarez Calil, apresenta as minutas e os devidos esclarecimentos sobre as alterações das resoluções. Após leitura, o Plenário do CFN faz os devidos ajustes às minutas.

1.1) Proposta para atualização da Resolução CFN nº 648, de 02 de abril de 2020 (099999.000013/2020-11) - Altera as Resoluções do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) que tratam da inscrição de profissionais e da Carteira de Identidade Profissional (Resoluções CFN nº 280, de 30 de julho de 2002, nº 445, de 27 de abril de 2009, nº 466, de 12 de novembro de 2010, nº 485, de 24 de fevereiro de 2011 e nº 604, de 22 de abril de 2018) e dá outras providências.

Deliberação: aprovada a minuta. Inserir a minuta no sistema colaborativo para conhecimento dos CRN e envio de contribuições até o dia 18/8/2020. Após, consolidação, remeter à UJ/CFN e para revisão ortográfica.

1.2) Proposta para atualização da Resolução CFN nº 650, de 14 de abril de 2020 (099999.000014/2020-57) - Revoga a Resolução CFN Nº 650, de 14 de abril de 2020, e altera as Resoluções do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) que tratam de procedimentos para a recepção e a emissão de documentos relativos a Pessoas Jurídicas (PJ) e dá outras providências (Resoluções CFN nº 378, de 28 de dezembro de 2005, nº 462, de 26 de abril de 2010, nº 510, de 16 de maio de 2012, nº 576, de 19 de novembro de 2016 e nº 585, de 19 de agosto de 2017).

Deliberação: aprovada a minuta. Inserir a minuta no sistema colaborativo para conhecimento dos CRN e envio de contribuições até o dia 18/8/2020. Após, consolidação, remeter à UJ/CFN e para revisão ortográfica.

Encerrados os pontos de pauta às 19h15min do dia 10 de agosto de 2020.

Elisabeth Chiari Rios Neto

Secretária do CFN

CRN-9/6059

Darlene Roberta Ramos da Silva

Tesoureira do CFN

CRN-7/1137

Documento assinado eletronicamente por Elisabeth Chiari Rios Neto, Conselheiro(a) do CFN, em 16/06/2021, às 13:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Darlene Roberta Ramos da Silva, Tesoureiro(a), em 18/06/2021, às 07:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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