Às 16h do dia 20 de agosto de 2020, iniciou-se a 382ª Reunião Plenária do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), realizada por videoconferência, de acordo com a Resolução CFN nº 625, de 28 de março de 2019.

Presentes à reunião por videoconferência:

Conselheiros Efetivos: Rita de Cássia Ferreira Frumento (presidente), Elisabeth Chiari Rios Neto (secretária), Darlene Roberta Ramos da Silva (tesoureira), Albaneide Maria Lima Peixinho, Kely Szymanski, Myrian Coelho Cunha da Cruz, e Vanille Valério Barbosa Pessoa Cardoso no exercício da titularidade, Silvia Maria Franciscato Cozzolino e Sônia Regina Barbosa.

Conselheiros Suplentes: Lorena Gonçalves Chaves Medeiros.

Ausências justificadas: Alcemi Almeida de Barros, Dulce Lopes Barboza Ribas, Fábio Rodrigo Santana dos Santos, Joyce Andrade Batista, Juliana Aparecida Dias Maciel, Liliana Paula Bricarello, Magda Ambros Cammerer, Nancy de Araújo Aguiar (vice-presidente), e Vânia Passero.

PAUTA:

1) Minutas Resolução para aprovação.

2) Outros Assuntos.

3) Informes/Representações

Deliberação: pauta aprovada por unanimidade dos presentes.

EXPEDIENTE:

DESENVOLVIMENTO DA PAUTA:

1) Minutas Resolução para aprovação.

1.1) Proposta para atualização da Resolução CFN nº 648, de 02 de abril de 2020 (099999.000013/2020-11) - Altera as Resoluções do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) que tratam da inscrição de profissionais e da Carteira de Identidade Profissional (Resoluções CFN nº 280, de 30 de julho de 2002, nº 445, de 27 de abril de 2009, nº 466, de 12 de novembro de 2010, nº 485, de 24 de fevereiro de 2011 e nº 604, de 22 de abril de 2018) e dá outras providências. Feita apresentação pelo Coordenador da UT/CFN, Sr. Juarez Calil. Posto em discussão.

Deliberação: minuta de resolução aprovada pelos presentes por unanimidade.

1.2) Proposta para atualização da Resolução CFN nº 650, de 14 de abril de 2020 (099999.000014/2020-57) - Revoga a Resolução CFN Nº 650, de 14 de abril de 2020, e altera as Resoluções do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) que tratam de procedimentos para a recepção e a emissão de documentos relativos a Pessoas Jurídicas (PJ) e dá outras providências (Resoluções CFN nº 378, de 28 de dezembro de 2005, nº 462, de 26 de abril de 2010, nº 510, de 16 de maio de 2012, nº 576, de 19 de novembro de 2016 e nº 585, de 19 de agosto de 2017). Feita apresentação pelo Coordenador da UT/CFN, Sr. Juarez Calil. Posto em discussão.

Deliberação: minuta de resolução aprovada pelos presentes por unanimidade.

2) Outros Assuntos.

2.1) Convite da Sociedade Brasileira de Nefrologia. Processo SEI nº 099994.000322/2020-22. Live do Pré-Congresso do XXX Congresso Brasileiro de Nefrologia. Dia: 10 de setembro de 2020. Horário: 19h às 21h.

Deliberação: assunto não apreciado.

2.2) Convite remetido em nome do grupo YDUQS Participações S/A por Jorge Henrique Ignacio da Roza, Gestor Nacional de Curso – Nutrição, VP de Operações Presenciais para a conselheira Vanille Valério Pessoa Cardoso, coordenadora da Comissão de Formação Profissional, para palestrar em evento comemorativo ao dia do Nutricionista. Informa que o evento será voltado para docentes e discentes do curso de Nutrição em todo o Brasil e ocorrerá no dia 31 de agosto de 2020, e tem previsão de início às 15:00 horas, com abertura formal e a palestra, podendo se verificar a possibilidade de respostas ao chat. Sua realização será em formato remoto, utilizando o aplicativo TEAMS. Feita pesquisa sobre o assunto, verificou-se que a empresa está vinculada às mantenedoras de cursos de graduação Estácio, Wyden, Ibmec e Unitoledo. No cadastro e-mec em 18 de maio de 2020 (emec.mec.gov.br), a mantenedora "Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda" mantinha 28 cursos de graduação em Nutrição a distância (EaD), e as demais, mencionadas anteriormente, também ofertam EaD em Nutrição, um curso, cada. Pela pesquisa, a empresa que realizou o convite está fortemente relacionada a instituições que oferecem cursos de graduação a distância (EaD). Posto em discussão, o Plenário delibera por não participar do evento.

Deliberação: acusar recebimento, agradecer e informar impossibilidade do CFN participar.

2.3) Comissão de Comunicação (CCom) – conselheira Kely apresenta as peças conceito para a Campanha do Dia do Nutricionista “O que alimenta seus sonhos”– plataformas (spots de 30” em todas as capitais, de 25/8 a 31/8; em todas, 25 inserções, sempre das 7h às 19h. Nas capitais com presença da Nova Brasil FM, terá boletins e entrevista (nacional) com a presidente, além de posts no Instagram desta rádio (alcance: +400 mil seguidores). Veiculação dos cards com o tema da campanha (Alimentando a Esperança), de 25/8 a 5/9. Veiculação de um filme de 1 minuto nas redes sociais; 5 lives (de 31/8 a 5/9) pela plataforma Stream Yard e live especial no dia 25/8. Podcast especial no Dia do Nutricionista, com cinco matérias dos Regionais (em duplas), mais uma matéria com a presidente do órgão, mais quatro depoimentos de profissionais de outras áreas da saúde, enaltecendo o papel do Nutricionista, e mais uma matéria com uma representante da ENEN.

PODCAST:

LIVES:

Posto em discussão, foram feitas as seguintes sugestões: reduzir o título das chamadas e rediscutir com o Regional para um título mais chamativo. Incluir outros assuntos nas lives: Nutrição na CTI, Gordofobia, PICS, Nutrição e Cidadania, Nutricionista no SUS e trazer a questão da UTI. Em relação à live do dia 25/8, foi sugerido temas que tratem sobre a diversidade – gordofobia e obesidade.

Deliberação: aprovado tema para a live do dia 25/8 com um debate Nutrição e Cidadania: Respeito e Acolhimento, no intuito de refletir sobre gordofobia, obesidade, LGBTQI+, racismo.

3) Informes/Representações:

• Conselheira Silvia informa que a CE/CFN está trabalhando na normatização e elaboração do documento que trata sobre atendimento on line. A TI/CFN fará plataforma a exemplo do que foi elaborado para o Título de Especialista na ANS. Sr. Juarez Calil verificará com Vinícius, assessor da TI/CFN, sobre a elaboração dessa plataforma para posterior apresentação ao Plenário.

• Presidente Rita Frumento informa que no dia 31/8 será divulgada a Resolução que dispõe sobre a definição das atribuições de Nutricionista em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e dá outras providências.

• Reunião Plenária – agendada para o dia 27/8, quinta-feira, às 16h.

Encerrados os pontos de pauta às 20h40min do dia 20 de agosto de 2020.

Rita de Cássia Ferreira Frumento

Presidente do CFN

CRN-5/1887

Elisabeth Chiari Rios Neto

Secretária do CFN

CRN-9/6059

Documento assinado eletronicamente por Elisabeth Chiari Rios Neto, Conselheiro(a) do CFN, em 16/06/2021, às 13:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Rita de Cássia Ferreira Frumento, Presidente, em 21/06/2021, às 17:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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