Às 16h do dia 19 de novembro de 2020, iniciou-se a 395ª Reunião Plenária do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), realizada por videoconferência, de acordo com a Resolução CFN nº 625, de 28 de março de 2019.

Presentes à reunião por videoconferência:

Conselheiros Efetivos: Rita de Cássia Ferreira Frumento (presidente), Nancy de Araújo Aguiar (vice-presidente), Elisabeth Chiari Rios Neto (secretária), Darlene Roberta Ramos da Silva (tesoureira), Albaneide Maria Lima Peixinho, Alcemi Almeida de Barros, Kely Szymanski, Silvia Maria Franciscato Cozzolino e Sônia Regina Barbosa.

Conselheiros Suplentes: Dulce Lopes Barboza Ribas, Fábio Rodrigo Santana dos Santos, Joyce Andrade Batista, Lorena Gonçalves Chaves Medeiros, Myrian Coelho Cunha da Cruz, Vânia Passero e Vanille Valério Barbosa Pessoa Cardoso.

A colaboradora federal Liliana Paula Bricarello participa da reunião na qualidade de ouvinte, com direito a voz, sem direito a voto, de acordo com a Resolução CFN nº 598, de 25 de fevereiro de 2019.

Ausências justificadas: Juliana Aparecida Dias Maciel e Magda Ambros Cammerer.

PAUTA:

1) CONBRAN

2) COMISSÕES

3) Aprovação de Pareceres:

4) PROCESSOS PARA ESCOLHA DE RELATOR

5) Eventos/Reuniões/Convites

6) Informes/Representações

7) Outros Assuntos:

Deliberação: pauta aprovada por unanimidade dos presentes.

EXPEDIENTE:

DESENVOLVIMENTO DA PAUTA:

1) CONBRAN

1.1) Programação do CFN no CONBRAN - Superintendente Rosane apresenta a programação preliminar para discussão anuência dos conselheiros.

A sala Pará terá capacidade de acesso para até 200 pessoas e estará disponível para o CFN durante todo o período do Congresso.

Deliberação: Incluir evento da CFP/CFN – Encontro da Formação – apresentação das DCN e discussão das atribuições do nutricionista relativas à Resolução 465.

1.2) Sugestões dos CRN Conbran on line

CRN-3- Tersandro

• Refletindo sobre "Formação profissional & Ética" no uso de tecnologia digital e suas perspectivas: teleatendimento, rede social e o futuro da inteligência artificial.

Deliberação: inserir este tema na Comissão de Ética.

• Mindful eating como possibilidade de atuação ao nutricionista em especial para a área de Saúde Pública e Clínica Discussão sobre a nova resolução do PNAE, 06/2020.

Deliberação: aprovado.

• Novas perspectivas do mercado de trabalho para nutricionistas nos mais variados segmentos no contexto pós pandemia.

Deliberação: aprovado.

CRN/9 Érika- vice presidente do CRN-9

• Nutrição Oncológica com a Sociedade Brasileira de Nutrição Oncológica.

Deliberação: não acatado pelo Plenário, pois este tema já está contemplado na programação do CONBRAN.

2) COMISSÕES

2.1) COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (CF)

VIII Jornada de Atualização Técnica de Fiscais. Conselheira Elisabeth Chiari informa que a jornada ocorrerá nos dias 24 e 26 de novembro de 2020, por videoconferência, das 14h às 18h, fazendo um breve relato da programação da jornada.

2.2) COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS (CTC) E TESOURARIA - Coordenador da Unidade Contábil (UC) do CFN, Renato Meireles, presente neste momento. Conselheira Sonia apresenta as informações relativas à entrega dos documentos contábeis pelos CRN e CFN – situação em Novembro/2020 (ANEXO I).

2.2.1) Para deliberação do Plenário - pareceres favoráveis da CTC quanto aos Balancetes Financeiros dos CRN:

JUNHO/2020:

CRN-1 - Parecer CTC nº 111

CRN-7 - Parecer CTC nº 108

CRN-8 - Parecer CTC nº 115

Deliberação: aprovado por unanimidade os pareceres.

JULHO/2020:

CRN-1 - Parecer CTC nº 112

CRN-3 - Parecer CTC nº 118

CRN-7 - Parecer CTC nº 109

CRN-8 - Parecer CTC nº 116

Deliberação: aprovado por unanimidade os pareceres.

AGOSTO/2020:

CFN - Parecer CTC nº 92

CRN-1 - Parecer CTC nº 113

CRN-3 - Parecer CTC nº 123

CRN-7 - Parecer CTC nº 110

CRN-8 - Parecer CTC nº 117

Deliberação: aprovado por unanimidade os pareceres.

SETEMBRO/2020:

CFN - Parecer CTC nº 122

CRN-1 - Parecer CTC nº 114

CRN-2 - Parecer CTC nº 120

CRN-4- Parecer CTC nº 119

Deliberação: aprovado por unanimidade os pareceres.

3) Aprovação de Pareceres:

3.1) Parecer sobre Vegetarianismo. Referente: Processo nº 099994.000177/2019-46 - Grupo de Trabalho de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS). Feita leitura do parecer pela conselheira Vania Passero. Após leitura, posto em discussão, feitas algumas considerações, o Plenário decide pelo envio do parecer aos conselheiros federais para apreciação.

Deliberação: aprovado o envio do parecer aos conselheiros federais para apreciação e envio de contribuições no prazo de 30 dias.

4) PROCESSOS PARA ESCOLHA DE RELATOR

4.1) PESSOA JURÍDICA

4.1.1)

Indicada a conselheira Juliana Aparecida Dias Maciel para relatoria do processo.

Deliberação: aprovado por unanimidade.

4.1.2)

Indicada a conselheira Juliana Aparecida Dias Maciel para relatoria do processo.

Deliberação: aprovado por unanimidade.

4.1.3)

Indicada a conselheira Sônia Regina Barbosa para relatoria do processo.

Deliberação: aprovado por unanimidade.

4.1.4)

Indicada a conselheira Sônia Regina Barbosa para relatoria do processo.

Deliberação: aprovado por unanimidade.

4.1.5)

Indicada a conselheira Lorena Gonçalves Chaves Medeiros para relatoria do processo.

Deliberação: aprovado por unanimidade.

4.1.6)

Indicado o conselheiro Fabio Rodrigo Santana dos Santos para relatoria do processo.

Deliberação: aprovado por unanimidade.

4.1.7)

Indicada a conselheira Vanille Valério Barbosa Pessoa Cardoso para relatoria do processo.

Deliberação: aprovado por unanimidade.

4.1.8)

Indicada a conselheira Joyce Andrade Batista para relatoria do processo.

Deliberação: aprovado por unanimidade.

4.2) PESSOA FÍSICA:

4.2.1)

Indicada a conselheira Joyce Andrade Batista para relatoria do processo.

Deliberação: aprovado por unanimidade.

5) Eventos/Reuniões/Convites

5.1) Ofício n° 121/2020/CECANE (por e-mail) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Centro Colaborador de Alimentação de Nutrição Escolar. Assunto: III Seminário Nacional do PNAE para a Rede Federal - Reflexões e Perspectivas sobre o PNAE. Convite.

1. Como parte das ações pactuadas para o ano de 2020, O CECANE IFSULDEMINAS, está promovendo o III Seminário Nacional do PNAE para a Rede Federal - Reflexões e Perspectivas sobre o PNAE, no formato remoto, a ser realizado nos dias 08 a 10 de dezembro, horário: 19h às 21h30, com previsão de participação de diversos representantes dos IFs de todo Brasil e demais instituições convidadas.

2. O objetivo do seminário é promover espaço de discussões de forma participativa, dos desafios e avanços da implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE nas entidades na Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e instituições e congêneres, articulando os profissionais dos diversos setores envolvidos na execução dessa importante política pública.

3. Neste sentido, entendem muito oportuno e importantíssimo a participação de representantes do CFN neste evento, bem como fazem um especial CONVITE a Sra. Albaneide Maria Lima Peixinho – Conselheira do CFN, para realizar uma apresentação de no máximo 20 minutos, abordando o tema: Desafios do Profissional Nutricionista na gestão do PNAE na Rede Federal, bem como participar da mesa de discussão no dia 09/12/2020 das 19h às 21h:30 no formato remoto “weblive”.

Deliberação: conselheira Albaneide Peixinho verificará sua disponibilidade, caso não negativo, verificar com o coordenador da UT/CFN, Sr.Juarez Calil.

5.2) E-mail de 10/11/2020 - Convite de GISELE BORTOLINI Coordenadora Geral de Alimentação e Nutrição para participar da 1ª Reunião do Grupo Consultivo do Projeto para potencialização da Alimentação e Nutrição (A&N) na Atenção Primária à Saúde. A reunião tem como objetivo apresentar a proposta, bem como constituir um Grupo Consultivo para colaborar com o projeto. O conjunto de ações proposto para potencializar as ações de A&N na APS prevê o desenvolvimento de instrumentos para aprimorar as práticas de atenção nutricional na APS, por meio do reconhecimento de experiências bem-sucedidas nesse âmbito e elaboração de instrumentos inovadores e materiais de apoio para disseminação do conhecimento, considerando as diretrizes da Política Nacional de Alimentação e Nutrição, bem como, os atributos da APS; O encontro se dará em plataforma de reunião virtual (TEAMS) e acontecerá no dia 25 de novembro de 2020 das 09:30 às 11:00.Programação: 

09:30h Abertura e Boas Vindas do Departamento de Promoção da Saúde (DEPROS/SAPS/MS) – Juliana Rezende - Diretora DEPROS/SAPS/MS 

09:40h   Contexto 20 anos da PNAN e desafios futuros - Gisele Bortolini. 

09:55h   Apresentação da proposta do Plano de ações para potencialização da Alimentação e Nutrição (A&N) na Atenção Primária à Saúde - Gisele Bortolini 

10:10h   Laboratório de Inovação - Luisete Bandeira - Organização Pan Americana de Saúde (OPAS) 

10:20h   Debate/Sugestões para aprimoramento da proposta, com base em Documento Base enviado e apresentação da proposta.  

10:50h   Encaminhamentos e próximos passos 

11:00h   Encerramento 

Deliberação: conselheiras Nancy de Araújo Aguiar e Myrian Coelho Cunha da Cruz participarão do evento.

6) Informes/Representações

6.1) Presidente do CFN faz um breve relato da Reunião Conjunta ocorrida no dia 18 de novembro com os CRN, na qual se discutiu taxas bancárias e pagamentos de anuidades por meio de cartão. Esteve presente naquele momento o Sr. Davi Ferreira Honorato Paiva, Gerente de Relacionamento do Banco de Brasil, que presta atendimento ao CFN. O Sr. Davi Paiva informou sobre a possibilidade de elaboração de um Protocolo de Intenções com o CFN, o que exigiria a migração integral do Sistema CFN/CRN, com adesão dos 10 Conselhos Regionais e que as taxas a serem praticadas dependeriam da quantidade de boletos baixados, liquidados e registrados. Em relação à utilização do cartão de crédito para pagamento de anuidades, informou que o Banco do Brasil não tem cartão próprio e atua com a subsidiária do Cartão Cielo. E que, caso prossiga a execução do pagamento da anuidade com cartão de crédito, o CFN deverá fazer uma licitação para definir uma empresa subsidiária. Informa que o Banco do Brasil estabelecerá um teto com os valores, e, caso algum agente bancário esteja com taxa menor, prevalecerá o menor valor. A Presidente do CFN expressou na reunião que a intenção do CFN é que os CRN tenham a menor taxa possível, independente do Regional. Acordou-se que o CFN encaminharia aos CRN planilha para preenchimento em relação aos valores atualmente cobrados pelos Bancos com prazo para envio da planilha ao CFN: até o dia 23/11/2020, segunda-feira. Após o recebimento das informações, o CFN fará uma proposta ao Banco do Brasil, que se comprometeu a responder até o dia 27/11/2020.

6.2) Ofício nº 0434/2020-TCU/Sefti, de 26/10/2020, recebido no CFN no dia 4/11/2020. Comunica que o TCU iniciou trabalho de fiscalização do tipo Auditoria, na forma do art. 239 do Regimento Interno do TCU. O objetivo da fiscalização é avaliar a efetividade dos procedimentos de backup e restore dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, mais especificamente sobre suas principais bases de dados e sistema críticos. Solicita, ainda, que seja divulgada a realização “desta fiscalização junto aos servidores, empregados, colaboradores e prestadores de serviços das áreas-afins dessa instituição, informando o objetivo do trabalho e os contatos a seguir discriminados, para quaisquer informações ou esclarecimentos, deforma a tornar transparente a atuação desta Corte de Contas. Qualquer dúvida poderá ser esclarecida com os Auditores Federais de Controle Externo Regis Machado (mat. 7688-0), coordenador da fiscalização, e Daniel Cordeiro (mat. 10689-5), por intermédio do e-mail [email protected]. ”

6.3) E-mail de Claudio Souza Castello Branco, Secretário da Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação, do Tribunal de Contas da União (TCU), de 16/11/2020 - comunica que o Tribunal de Contas da União (TCU) conduzirá, no primeiro trimestre de 2021, auditoria (Fiscalis 232/2020; TC 039.606/2020-1), de relatoria do Ministro Augusto Nardes, para avaliar a adequação das organizações públicas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), bem como a estruturação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O método utilizado para avaliar as organizações será o de autoavaliação de controles (do inglês Control Self-Assessment - CSA), por meio do qual será disponibilizado um questionário eletrônico para que os gestores preencham as respostas que melhor refletem a situação das respectivas organizações com relação aos controles relacionados à LGPD. A avaliação abrangerá as iniciativas para providenciar a adequação à legislação, bem como as medidas já implementadas para viabilizar o cumprimento das exigências estabelecidas na referida lei. Após a conclusão desta auditoria, serão conduzidas outras fiscalizações, em algumas organizações selecionadas, para avaliar a conformidade das respostas registradas pelos gestores. Espera-se que os resultados deste trabalho possam contribuir para:

(i) a efetividade das práticas governamentais para proteção de dados pessoais;

(ii) a conscientização das organizações públicas quanto à necessidade de conduzirem iniciativas para adequação à LGPD;

(iii) a criação de base de conhecimento capaz de auxiliar as organizações na condução dessas iniciativas;

(iv) a indução da estruturação da ANPD; e

(v) a promoção do acesso dos cidadãos aos direitos estabelecidos na LGPD.

O ofício de apresentação da auditoria, que contemplará os detalhes de acesso ao questionário de autoavaliação, será enviado no primeiro trimestre de 2021. Qualquer dúvida poderá ser esclarecida por meio do correio eletrônico [email protected].

7) Outros Assuntos:

7.1) Agendamento de Reunião Plenária para aprovação de Atas, propostas as seguintes datas:

• 23/11 e 24/11

• 30/11 e 01/12

• 07/12 e 08/12

Deliberação: agendada Reunião Plenária para os dias 23 e 25/11, às 16h

7.2) Reunião Plenária presencial – Presidente do CFN sugere a possibilidade de realização da Plenária no mês de dezembro, em Brasília. Posto em discussão, os conselheiros consideram que, devido à pandemia, ainda é cedo para reunião presencial, devendo-se aguardar.

Deliberação: aprovado por unanimidade aguardar e verificar se a reunião poderá ocorrer em janeiro/2021.

7.3) Solicitação dos CRN em Reunião Conjunta ocorrida no dia 18 de novembro de 2020 para que a Resolução CFN nº 658, de 10 de julho de 2020, que – “Autoriza os Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN) a parcelar dívidas dos seus inscritos, no prazo de julho de 2020 a dezembro de 2020, com desconto de juros e multas”, que está vigorando até 31 de dezembro de 2020, seja prorrogado o prazo de vigência até o dia 21 de dezembro de 2021.

Deliberação: aprovado por unanimidade dos presentes a prorrogação do prazo de vigência até o dia 31 de dezembro de 2021.

Encerrados os pontos de pauta às 20h do dia 19 de novembro de 2020.

Rita de Cássia Ferreira Frumento

Presidente do CFN

CRN-5/1887

Elisabeth Chiari Rios Neto

Secretária do CFN

CRN-9/6059

Documento assinado eletronicamente por Rita de Cássia Ferreira Frumento, Presidente, em 07/07/2021, às 18:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Elisabeth Chiari Rios Neto, Conselheiro(a) do CFN, em 07/07/2021, às 20:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.cfn.org.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0376703 e o código CRC 416DAEA8.