Às 16h do dia 11 de dezembro de 2020, iniciou-se a 399ª Reunião Plenária do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), realizada por videoconferência, de acordo com a Resolução CFN nº 625, de 28 de março de 2019.

Presentes à reunião por videoconferência:

Conselheiros Efetivos: Nancy de Araújo Aguiar (vice-presidente), Elisabeth Chiari Rios Neto (secretária), Darlene Roberta Ramos da Silva (tesoureira), Albaneide Maria Lima Peixinho, Kely Szymanski, Silvia Maria Franciscato Cozzolino, Sônia Regina Barbosa.

Conselheiros Suplentes: Dulce Lopes Barboza Ribas, Fábio Rodrigo Santana dos Santos, Joyce Andrade Batista, Juliana Aparecida Dias Maciel. As colaboradoras federais Liliana Paula Bricarello e Magda Ambros Cammerer participam da reunião na qualidade de ouvinte, com direito a voz, sem direito a voto, de acordo com a Resolução CFN nº 598, de 25 de fevereiro de 2019.

Ausências justificadas: Alcemi Almeida de Barros, Lorena Gonçalves Chaves Medeiros, Myrian Coelho Cunha da Cruz, Rita de Cássia Ferreira Frumento (presidente), Vânia Passero e Vanille Valério Barbosa Pessoa Cardoso.

PAUTA:

EXPEDIENTE:

DESENVOLVIMENTO DA PAUTA:

1) Aprovação de Ata

1.1) Ata da 398ª Reunião Plenária Ordinária - realizada no dia 3 de dezembro de 2020. Feita leitura da ata e os devidos ajustes.

Deliberação: ata aprovada por unanimidade pelos presentes.

2) Fluxograma da Resolução CFN nº 623 – Conselheira Joyce apresenta o fluxograma de revisão/criação de normas, que servirá para a elaboração de normas no âmbito do CFN. Após apresentação e discussão foram feitas algumas considerações, o Plenário delibera pela inserção de uma caixa de encaminhamento ao Plenário CFN após a discussão com os Regionais, e adequação do termo “Apresentação” para outro em que esteja implícito que haverá discussão com os CRN.

Deliberação: aprovado por unanimidade o fluxograma com as devidas alterações.

3) CONBRAN

3.1) Programação do CFN no CONBRAN – assunto não discutido.

4) COMISSÕES

4.1) COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS (CTC). Conselheira Sonia apresenta as informações. Coordenador da Unidade Contábil (UC) do CFN, Renato Meireles, presente neste momento.

4.1.1) Para deliberação do Plenário - pareceres favoráveis da CTC quanto aos Balancetes Financeiros dos CRN:

ABRIL:

CRN-5 - Parecer CTC nº 108

Deliberação: aprovado por unanimidade o parecer.

MAIO:

CRN-5 - Parecer CTC nº 109

Deliberação: aprovado por unanimidade o parecer.

JUNHO:

CRN-5 - Parecer CTC nº 110

Deliberação: aprovado por unanimidade o parecer.

4.2) COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO (CCom) – Conselheira Kely informa sobre o Encontro de Comunicação que ocorreu nos dias 1º e 2/12/2020, evento que teve a participação de todos os CRN com seus Assessores de Comunicação e de alguns Conselheiros Regionais. O evento foi positivo e proveitoso não havendo intercorrências. Parabeniza os membros da CCom e da Equipe da UIC/CFN. Informa, ainda, que o coordenador da UIC/CFN está de férias no período de 14 a 18/12, sendo que o Assessor Rodrigo ficará responsável pela UIC/CFN neste período.

4.2.1) Encontro de Comunicação (temas das campanhas) – Conselheira Kely apresenta o resultado das escutas com cada Regional, sendo que os CRN votaram nos seguintes eixos para as campanhas do Sistema CFN/CRN no próximo ano:

DIA DA SAÚDE E NUTRIÇÃO

GRUPO 1 EIXO: Nutrição não é moda. Nutrição é Ciência. Votos: CRN-2/CRN-4/CRN-6/CRN-7/CRN-10

GRUPO 3 EIXO: Guia Alimentar para a População Brasileira como referência de uma alimentação adequada e saudável Votos: CRN-1/CRN-3/CRN-8/CRN-9/

GRUPO 2 EIXO: Relações de comensalidade em saúde e Nutrição Votos: CRN-5/

Posto em votação a escolha do Grupo 1 ou Grupo 3 do Tema - Dia da Saúde e Nutrição.

Deliberação: aprovado por unanimidade dos presentes o Grupo 1 – Eixo: Nutrição não é moda. Nutrição é Ciência!

DIA DO TND

GRUPO 2 EIXO: Valorização do aprimoramento profissional do TND Voto: CRN-2/ CRN-3/CRN-7/CRN-8/CRN-9/CRN-10

GRUPO 1 EIXO: TND e seu papel na sociedade. (O que o TND faz de importante? Qual sua importância para sociedade. Aperfeiçoamento técnico-científico). Voto: CRN-1/CRN-4/CRN-5/CRN-6/

GRUPO 3 EIXO: Contribuições do TND nas áreas de atuação Voto: ---

Posto em votação a escolha do Grupo 2 ou Grupo 1 do Tema - Dia do TND.

Deliberação: aprovado por maioria de votos dos presentes o Grupo 1 – Eixo: TND e seu papel na sociedade (O que o TND faz? Qual sua importância para a sociedade? Aperfeiçoamento técnico-científico).

DIA DO NUTRICIONISTA:

GRUPO 1 EIXO: O nutricionista é essencial! Para a alimentação, para as políticas públicas, segurança alimentar... para a sociedade! O nutricionista precisa ter consciência do seu papel na sociedade (não competir com blogueiros, nutrólogos, coaches, etc). Os conselhos são importantes (ver a melhor maneira de abordar esse tema delicado, porém importante). Resgatar o amor à profissão. VOTOS: CRN-1/CRN-2/CRN-4/CRN-5/CRN-7/ u GRUPO 2 EIXO: O nutricionista como promotor da saúde e agente de desenvolvimento do país. VOTOS: CRN-3/CRN-8/CRN-10 u GRUPO 3 EIXO: Nutrição como conexão, promoção e cuidado da saúde VOTOS:CRN-6/CRN-9/

Posto em votação a escolha do Grupo 1 ou Grupo 2 do Tema - Dia do Nutricionista.

Deliberação: aprovado por unanimidade de votos dos presentes o Grupo 2 – Eixo: O nutricionista como promotor da saúde e agente de desenvolvimento do país.

4.2.2) Calendário do CFN para 2021 – foi colocado ao Plenário a inviabilidade da confecção e distribuição do calendário impresso, em função da pandemia.

Deliberação: o Plenário aprova por unanimidade a não confecção do calendário impresso.

4.2.2.1) Coordenador da UIC/CFN conversou com o Assessor de TI/CFN, Sr. Vinicius, da possibilidade da elaboração e confecção de calendário digital, especificando datas importantes linkando com a nutrição, no site ou nas redes sociais. Posto em votação a confecção do calendário virtual, os Conselheiros se manifestam favoráveis.

Deliberação: aprovado por unanimidade dos presentes a confecção do calendário digital.

4.2.3) Situação Administrativa na UIC/CFN – a Conselheira Kely informa que o estágio do Sr. Igor, designer, está terminando, pois o mesmo está finalizando o curso de graduação. A ideia é contratá-lo como cargo de livre provimento e a CCom já enviou pedido de manifestação à UJ/CFN sobre a contratação, sendo que a UJ/CFN emitiu parecer favorável. Conselheira Albaneide coloca que a UT/CFN também solicitou a contratação de profissional para aquela UT e que deve ser verificada a importância da contratação de um e de outro profissional, pois o CFN tem uma empresa de Comunicação contratada, e que poderia prestar o serviço relativo à área de designer. Considera, ainda, que a Coordenadora da SI, Sra. Rosane Nascimento, e o Assessor de RH/CFN, Sr. Gilton de Matos Pereira, devem verificar o redimensionamento de pessoal para avaliar a real necessidade de cada área. Conselheira Nancy coloca que o assunto deva ser discutido primeiramente em Diretoria, e esta apresentar ao Plenário uma proposta mais efetiva.

Deliberação: pautar o assunto em Diretoria e proceder o estudo de redimensionamento.

5) Minutas de Resolução Anuidades 2021 para aprovação do Plenário. Coordenadores da UC e da UJ/CFN presentes neste momento. Apresentadas ao Plenário do CFN as minutas de Resolução que fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 1ª Região (CRN-1), da 2ª Região (CRN-2), da 3ª Região (CRN-3), da 4ª Região (CRN-4), da 5ª Região (CRN-5), da 6ª Região (CRN-6), da 7ª Região (CRN-7), da 8ª Região (CRN-8), da 9ª Região e da 10ª Região (CRN-10) para o exercício de 2021; e que fixa os valores de anuidades devidas pelas pessoas jurídicas aos Conselhos Regionais de Nutricionistas para o exercício de 2021; e que Fixa os valores de taxas, emolumentos e multas para o exercício de 2021. Informado que os CRN-3 e CRN-8 apresentaram sugestões à minuta de resolução que trata dos valores de anuidades devidas pelas pessoas jurídicas, foi acatada a sugestão do CRN-3, mantendo-se o texto “quando requerido”. As sugestões do CRN-8 não foram acatadas, pois o Regional sugeriu a retirada do texto “quando requerida”, solicitando que fosse automático o desconto. Após, a UJ/CFN esclarece ao Plenário que ações estão sendo judicializadas em relação ao pagamento de anuidade de pessoa jurídica, cujo único sócio seja Nutricionista, pois enseja pagamento em duplicidade. Esclarece, ainda, que a pessoa física tem a obrigação de efetuar o pagamento da anuidade, e, no caso, está se dando opção à pessoa jurídica do desconto. Após considerações e os devidos esclarecimentos, posto em votação o seguinte: a) conceder 100% (cem por cento) de isenção do pagamento da anuidade prevista no § 3º da minuta de Resolução que trata das anuidades de pessoa jurídica; ou b) manter a anuidade calculada pela metade do valor previsto no § 3º da minuta de Resolução que trata das anuidades de pessoa jurídica.

Deliberação: a) aprovado por unanimidade de votos dos presentes conceder 100% (cem por cento) de isenção do pagamento da anuidade prevista no § 3º da minuta de Resolução que trata das anuidades de pessoa jurídica; b) aprovado por unanimidade de votos dos presentes, as minutas de Resoluções que tratam sobre anuidades para 2021.

6) Comissão Permanente de Padronização de Processo e Gestão de Tecnologia da Informação - Comissão de TI/CFN. Regimento Interno do CFN.

Deliberação: assunto não discutido.

7) Carta recebida da Sociedade Brasileira de Zootecnia - Prof. Patrick Schmidt, Presidente da Sociedade Brasileira de Zootecnia, Departamento de Zootecnia – UFPR. Informa sobre lançamento pela Organização Não Governamental Green Peace de um filme-animação intitulado “Tem um monstro na cozinha” (https://www.youtube.com/watch?v=gLZcafZ8t_4) direcionado ao público infantil, e que afirma que o consumo de carne e produtos de origem animal é prejudicial ao meio ambiente.

Deliberação: assunto não discutido.

8) Exame de Proficiência

Deliberação: assunto não discutido.

9) INFORMES:

9.1) Informe GT 465 Parâmetros Numéricos – Conselheira Kely - assunto não apresentado.

9.2) Auditoria – Coordenador da UC/CFN, Sr. Renato Meirelles informa que auditoria no CRN-1 e no CFN transcorreu tranquilamente tendo sido disponibilizados todos os documentos tanto no SEI e na nuvem bem como os documentos impressos. Em relação ao patrimônio do CFN, o trabalho já foi concluído e a avaliação já foi realizada.

9.3) Protocolo de Intenções Banco do Brasil – Coordenador da UC/CFN, Sr. Renato Meirelles informa que a negociação com o Banco do Brasil (BB), não obteve êxito. O Sr. Davi Paiva, Gerente de Relacionamento do BB, informou que, após análise das informações recebidas dos CRN e simulações, não foi possível elaborar proposta que fosse viável tanto para o Sistema CFN/CRN quanto para o BB.

9.4) PO/2021 – informado que está em andamento a elaboração e aguardando todos enviarem o seu planejamento para 2021.

9.5) GT 321 e Instruções de Trabalho - assunto não apresentado.

9.6) Seminário de Ética – Conselheira Dulce Ribas informa que o Seminário está agendado para próxima semana, e a equipe está afinando o cronograma, horário, pois a empresa foi recentemente contratada, não havendo tempo hábil para organização do seminário. Informa que haverá continuidade em janeiro/2021, com continuação no formato on line em fevereiro/2021. Assim, o contrato com a empresa deverá ser aditado para prorrogação do prazo de entrega do produto, sem acréscimo de custo. A empresa assumirá a prorrogação com o mesmo valor contratual. Conselheira Silvia Cozzolino reforça o convite para que os Conselheiros Federais participem do Seminário.

10) OUTROS ASSUNTOS:

10.1) GT Especialidades – Colaboradora Federal Magda Ambros Cammerer apresenta a proposta metodológica de construção das matrizes das especialidades e a lista de colaboradores eventuais para contribuírem. Informa que o objetivo do trabalho é garantir pontos mínimos de formação para as especialidades, auxiliar a ASBRAN, construir catálogo e incluir docentes e profissionais do mercado.

Deliberação: enviar a lista de colaboradores e a proposta metodológica aos conselheiros e colaboradoras federais.

10.2) Convite do CRN-7 - convida a Conselheira Darlene Roberta Ramos da Silva para participar como palestrante da live “Atualiza CRN-7” que acontecerá no dia 17/12/2020, às 19h, cujo tema principal será “Os 30 anos do CRN-7 e um breve histórico do Sistema CFN/CRNs”.

Deliberação: aprovado por unanimidade dos presentes a participação da Conselheira Darlene no evento do CRN-7.

Encerrados os pontos de pauta às 19h50 do dia 11 de dezembro de 2020.

Nancy de Araújo Aguiar

Vice-Presidente do CFN

CRN-6/1861

Elisabeth Chiari Rios Neto

Secretária do CFN

CRN-9/6059

Documento assinado eletronicamente por Elisabeth Chiari Rios Neto, Conselheiro(a) do CFN, em 07/07/2021, às 20:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Nancy de Araújo Aguiar, Conselheiro(a) do CFN, em 27/07/2021, às 11:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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