Às 14h15min do dia 20 de setembro de 2021, iniciou-se a 439ª Reunião Plenária do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), realizada de forma híbrida (presencialmente, na Sede do CFN, e por videoconferência), na Sede do CFN, que continua no dia 22 de setembro, tudo de acordo com a Resolução CFN nº 621, de 18 de fevereiro de 2019 e nº 625, de 28 de março de 2019.

Presentes à reunião presencial em Brasília:

Conselheiros Efetivos: Élido Bonomo (presidente), Kátia Regina Leoni Silva Lima de Queiroz Guimarães (vice-presidente), Manuela Dolinsky (secretária), Ana Jeanette Ferreira Lopes de Haro (tesoureira), Alexsandro Wosniaki, Bruno Reis dos Santos, Ivete Barbisan, Renata Alves Monteiro, Risoneide Rodrigues Calazans.

Conselheiros Suplentes: Alcemi Almeida de Barros, Amilton Feitosa da Silva, Carmem Kieling Franco, Fabio Costa de Vasconcelos, Lorena Gonçalves Chaves Medeiros, Maria Cristina Mendes Bignardi Pessôa, Mírian Marcolino da Cunha, Naum Charles do Nascimento.

Presente à reunião por videoconferência:

Conselheira Suplente: Liliana Paula Bricarello.

Ausências justificadas: nada a registrar no dia 20/9/2021.

PAUTA:

1) Processo Eleitoral do CFN

2) Apresentação das Unidades e Assessorias do CFN

EXPEDIENTE:

DESENVOLVIMENTO DA PAUTA:

1) Processo Eleitoral do CFN – ações judiciais. Presentes neste ponto de pauta o Coordenador da UJ/CFN, Dr. Adriano Pereira e a Assessora Jurídica, Dra. Cimone Tomaz. Presidente Élido Bonomo coloca que é importante ouvir todos CRNs envolvidos nos processos e verificar quais ações estão em andamento, para então decidirmos se devemos declinar ou não, qual o melhor caminho a seguir, e o que o CFN deve responder em cada ação judicial. Dr. Adriano informa que o CFN é réu em todas as ações, e, na condição de réu, não tem muito o que fazer, a não ser apresentar defesa (contestação) no prazo legal e/ou recorrer, quando cabível, se assim for a decisão do Plenário. Esclarece que CFN é autor somente do recurso de Agravo de Instrumento, que foi aprovado por maioria do Plenário anterior, e no qual à UJ/CFN foi contrária a este procedimento, tendo em vista a contradição em se normatizar e recorrer a instância superior, fato que fatalmente gerará insegurança jurídica às Chapas concorrentes e até mesmo ao Colégio Eleitoral. O Coordenador da UJ/CFN esclareceu que com a decisão do Juízo da 20ª Vara Federal do Distrito Federal que revogou a decisão liminar anterior e concedeu nova decisão liminar que concedeu a tutela de urgência para determinada a retomada imediata das eleições referentes ao triênio 2021/2024, no ponto em que estava antes da suspensão, aplicando-se a Resolução CFN nº 438/2008, que dispõe sobre o processo eleitoral, e respectivo Edital, para que o Processo Eleitoral seja concluído pelo Colégio Eleitoral; (b) seja afastada a aplicabilidade da Resolução CFN nº 697/2021, que dispõe sobre a ocupação do Plenário por critérios de rodizio, o Agravo de Instrumento perdeu o objeto e o CFN apresentaria o pedido de desistência a ser homologado pelo Desembargador. Informado, por fim, que o Sr. José Hillario entrou com ação pedindo inabilitação da Chapa 2, devido candidato inelegível, mas que o Juiz provavelmente extinguirá o processo sem julgamento de mérito. Dr. Adriano sugere que o CFN aguarde ser citado para responder as ações judiciais e que a defesa depende da orientação da Diretoria/Plenário do CFN.

Deliberação: UJ/CFN entrará com petição de desistência do agravo feito pelo CFN.

2) Apresentação das Unidades e Assessorias do CFN – apresentação da Unidade Jurídica, Assessoria de TI, ex conselheira Vanille, sobre a CFP, PES e DCN, Assessoria Parlamentar, Unidade Contábil, Assessoria de RH.

Encerrados os pontos de pauta às 19h15min do dia 20 de setembro de 2021.

Às 9h15min do dia 21 de setembro de 2021, reiniciou-se a 439ª Reunião Plenária do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), realizada de forma híbrida (presencialmente, na Sede do CFN, e por videoconferência), na Sede do CFN, de acordo com a Resolução CFN nº 621, de 18 de fevereiro de 2019 e nº 625, de 28 de março de 2019.

Presentes à reunião presencial em Brasília:

Conselheiros Efetivos: Élido Bonomo (presidente), Kátia Regina Leoni Silva Lima de Queiroz Guimarães (vice-presidente), Manuela Dolinsky (secretária), Ana Jeanette Ferreira Lopes de Haro (tesoureira), Alexsandro Wosniaki, Bruno Reis dos Santos, Ivete Barbisan, Renata Alves Monteiro, Risoneide Rodrigues Calazans.

Conselheiros Suplentes: Alcemi Almeida de Barros, Amilton Feitosa da Silva, Carmem Kieling Franco, Lorena Gonçalves Chaves Medeiros, Maria Cristina Mendes Bignardi Pessôa, Mírian Marcolino da Cunha, Naum Charles do Nascimento.

Ausências justificadas: Fabio Costa de Vasconcelos e Liliana Paula Bricarello.

CONTINUAÇÃO DA PAUTA:

2) Apresentação das Unidades e Assessorias do CFN – continuação das apresentações – Unidade de Imprensa e Comunicação e Unidade de Gestão Operacional.

Encerrados os pontos de pauta às 10h20min do dia 21 de setembro de 2021.

Às 14h30min do dia 22 de setembro de 2021, reiniciou-se a 439ª Reunião Plenária do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), realizada de forma híbrida (presencialmente, na Sede do CFN, e por videoconferência), na Sede do CFN, de acordo com a Resolução CFN nº 621, de 18 de fevereiro de 2019 e nº 625, de 28 de março de 2019.

Presentes à reunião presencial em Brasília:

Conselheiros Efetivos: Élido Bonomo (presidente), Kátia Regina Leoni Silva Lima de Queiroz Guimarães (vice-presidente), Manuela Dolinsky (secretária), Ana Jeanette Ferreira Lopes de Haro (tesoureira), Alexsandro Wosniaki, Bruno Reis dos Santos, Ivete Barbisan, Renata Alves Monteiro, Risoneide Rodrigues Calazans.

Conselheiros Suplentes: Alcemi Almeida de Barros, Amilton Feitosa da Silva, Carmem Kieling Franco, Maria Cristina Mendes Bignardi Pessôa, Mírian Marcolino da Cunha, Naum Charles do Nascimento.

Presente à reunião por videoconferência:

Conselheira Suplente: Liliana Paula Bricarello.

Ausências justificadas: Fabio Costa de Vasconcelos e Lorena Gonçalves Chaves Medeiros.

CONTINUAÇÃO DA PAUTA:

3) Comissões

4) Representação no CNS

5) Cronograma

Presidente Élido inicia a reunião dando as boas-vindas a todos e faz alguns informes e orientações aos demais Conselheiros.

- Comissão de Seguridade e Família: foi realizada Audiência Pública via videoconferência, para debater o PL nº 7.730/2014 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "estabelece medidas de compensação tributária para indústrias do ramo de alimentos que produzam conforme parâmetros que possam potencialmente diminuir danos à saúde humana”, onde a conselheira Renata representou o CFN, representação esta que, excepcionalmente, a Diretoria concordou, ressalta que todas as representações passam pela Diretoria e Plenária; e que, se for o caso, se realizará Reunião Plenária extraordinária para deliberação.

- Sobre pendências, a Diretoria está analisando em relação a substituição ou não de cargos de livre provimento e demissão. Será analisado cargo, atribuições do cargo e desempenho dos ocupantes.

- Casos urgentes serão analisados via on line.

- Conselheira Ana Jeanette apresenta informação sobre as anuidades, e que ainda não há consenso dos CRN e que o Plenário deverá decidir. Conselheira Manuela coloca que a lei é clara em relação ao índice. Conselheiro Élido coloca que, em havendo deliberação do Plenário, será marcada reunião com os CRN por videoconferência. Entende que, em relação às anuidades é importante: justiça da cobrança que garanta estabilidade financeira dos Regionais e legalidade.

- Ministério da Economia (ME): sobre o processo de consolidação dos Decretos de Profissões regulamentadas, iniciado em 2020, pelo Ministério da Economia - ME. Haverá reunião amanhã, às 16h, para análise das considerações feitas pelo ME. CFN deverá regulamentar consulta pública aos nutricionistas anterior às Eleições, alternativa sugerida pelo ME à proposta do CFN de inclusão no Decreto 84.444/1980 eleições diretas para o CFN. O texto sobre o consolidado dos decretos será encaminhado aos conselheiros federais para conhecimento e envio de sugestões. O prazo para envio ao ME é até o dia 27/9/2021.

- Colaboradoras Federais – solicitar aos CRN-7 e 8 oficiar ao CFN as indicações para apreciação em Plenária. Após o recebimento da documentação, esta deverá ser homologada pelo Plenário do CFN, desta forma, não será possível estas colaboradoras participarem da próxima Plenária.

3) COMISSÕES (CF, CE, CTC, CFP, CCom, CL e CAD)

3.1) COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (CF)

Composição da Comissão: titulares e colaboradores:

Titulares:

Ivete Barbisan – CRN-2/0090 (coordenadora)

Maria Cristina Mendes Bignardi Pessôa – CRN-3/15807

Naum Charles do Nascimento – CRN-5/2481

Colaboradores:

Risoneide Rodrigues Calazans – CRN-6/15610

Ana Jeanette Ferreira Lopes de Haro – CRN-10/761

Deliberação: aprovado por unanimidade dos presentes.

Situação GT 510, GT 378 e GT ITs:

GT 378 - Conselheira Maria Cristina assumirá a coordenação. Foi informada que a próxima reunião do GT será em outubro para análise das contribuições dos CRN sobre as Instruções de Trabalho-IT no Sistema Colaborativo/CFN.

GT 510 - Conselheira Maria Cristina assumirá a coordenação. Foi informada que a próxima reunião do GT será em 29/09, por videoconferência, e que grupo está finalizando as IT e em contato com Comissão de TI para ajustes no IncorpWare.

GT INSTRUÇÕES DE TRABALHO – Conselheiro Naum Charles do Nascimento assumirá coordenação.

3.2) COMISSÃO DE ÉTICA (CE)

Composição da Comissão: titulares e colaboradores:

Titulares:

Renata Alves Monteiro - CRN-1/1886 (coordenadora)

Carmem Kieling Franco – CRN-2/2358

Liliana Paula Bricarello – CRN-10/5881

Colaboradores:

Lorena Gonçalves Chaves Medeiros -CRN-1/2710

Maria Cristina Mendes Bignardi Pessôa – CRN-3/15807

Amilton Feitosa da Silva – CRN-6/5962

Deliberação: aprovado por unanimidade dos presentes.

Conselheira Renata, coordenadora da CE/CFN, faz as seguintes colocações:

• a reunião da CE/CFN se pautou na avaliação do relatório de ações da antiga gestão;

• necessidade de elaboração de manual orientativo para alunos de nutrição;

• sobre o produto final dos Casos Éticos Comentados produzido pelo GT casos éticos- prorrogar o prazo para devolutiva dos Regionais por mais 30 dias, encaminhados aos Regionais (prazo 25/10);

• em relação ao glossário este também precisa de encaminhamento; reunião on line prevista para 8/10;

• seminário nacional de ética (convite às Comissões de Ética dos Regionais, final de novembro, tarde); criação GT para revisão de pontos do Código de ética;

• Política Nacional de Ética- PNE, maio 21 (apresentação no seminário);

• indicação de colaboradores novos para o GT de Elaboração de Instrução de Trabalho e Modelos de Documentos (para a Resolução CFN nº 703/2021);

• aprovação de nomes (Carolina Bulgacov Dratch (CRN-8); Selma de Britto Gonçalves (CRN-3), Pietra Klein (CRN-10 - inclusão), mantida como membro Dulce Lopes Barboza Ribas, e inclusão da conselheira Carmem Kieling Franco como membro e coordenadora do GT.

Deliberação: aprovado por unanimidade dos presentes a indicação dos nomes acima descritos para compor o GT.

3.3) COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS (CTC)

Composição da Comissão: titulares e colaboradores:

Titulares:

Alexsandro Wosniaki – CRN-8/3823 (coordenador)

Alcemi Almeida de Barros – CRN-4/93100233

Mírian Marcolino da Cunha – CRN-9/3063

Colaboradores:

Ivete Barbisan – CRN-2/0090

Naum Charles do Nascimento – CRN-5/2481

Deliberação: aprovado por unanimidade dos presentes.

Conselheiro Alexsandro, coordenador da CTC/CFN, informa que foi realizada reunião on line com a ex-conselheira Sônia Regina Barbosa, que era coordenadora da CTC, tendo esta repassado as informações sobre os trabalhos da comissão e futuras demandas - atualização da Resolução CFN nº 573 (trata sobre padronização e entrega de documentos); informado sobre os Regionais com grande atraso na entrega dos balancetes - Alex fará justificação e encaminhará à SG).

3.4) COMISSÃO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL (CFP)

Composição da Comissão: titulares e colaboradores:

Titulares:

Fábio Costa de Vasconcelos – CRN-7/748

Bruno Reis dos Santos – CRN-5/10309

Kátia Regina Leoni Silva Lima de Queiroz Guimarães – CRN-3/2185 (coordenadora)

Colaboradores:

Lorena Gonçalves Chaves Medeiros -CRN-1/2710

Renata Alves Monteiro - CRN-1/1886

Liliana Paula Bricarello – CRN-10/5881

Vanille Valério Barbosa Pessoa Cardoso (CRN-6/4377) – na qualidade de representante da comunidade profissional

Deliberação: aprovado por unanimidade dos presentes.

Conselheira Renata faz alguns informes sobre a CFP/CFN, em substituição à coordenadora Kátia.

• Encontro de Formação Profissional – será verificado se está previsto no orçamento, cuidando que não haja conflito de datas entre os eventos das comissões;

• Relatórios da gestão anterior;

• Alguns GTs precisam ser continuados (decisão futura); manutenção da ex-conselheira Vanille como coordenadora do GT de residência;

• reflexão da comissão de avaliadores (convênio etc.).

3.5) COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO (CCom)

Composição da Comissão: titulares e colaboradores:

Titulares:

Alexsandro Wosniaki – CRN-8/3823

Carmem Kieling Franco – CRN-2/2358 (coordenadora)

Risoneide Rodrigues Calazans – CRN-6/15610

Colaboradores:

Manuela Dolinsky – CRN-4/97100275

Mírian Marcolino da Cunha – CRN-9/3063

Fábio Costa de Vasconcelos – CRN-7/748

Deliberação: aprovado por unanimidade dos presentes.

Conselheira Carmem Franco, coordenadora da CCom/CFN, informa que o coordenador da UIC/CFN, Sr. João Paulo, compartilhou as atividades que foram realizadas na UIC e CCom na gestão anterior e apresentou uma programação das atividades em andamento e novos projetos. Colocado que, em algumas ocasiões, o fluxo de atividades não é seguido, em função da velocidade da informação; o fluxo é - coordenador/CCom/diretoria/plenária, se houver necessidade. Novos projetos: Novo site do CFN - está em andamento com parceria entre TI e UIC. - Workshop com a imprensa - tem a finalidade de instrumentalizar jornalistas e repórteres sobre o papel e a participação do nutricionista. - Nova revista CFN - digital e interativa (com formato atrativo) e monotemática. Proposta de ser semestral. - Documentário sobre o papel do nutricionista no combate à fome - ideia grandiosa e de elevado custo. Terá que ser avaliada. - Estúdio CFN -demonstrada a evolução tecnológica e a economicidade futura que a iniciativa representa. Salientada a importância de confirmar a vinculação deste tipo de projeto com a atividade fim do conselho (fiscalização). Será enviado aos conselheiros da gestão um formulário para declaração de assuntos de maior domínio e suas habilidades de comunicação para possíveis participações nas mídias para elaboração de um banco de colaboradores e fontes, por área de atuação, para atender às solicitações de imprensa (UIC). Atualizar o cronograma das datas comemorativas do ano de 2021 e 2022 para criação de postagens. Encontro Nacional de Comunicação 2021 (on line) e, dentro do possível com a participação dos conselheiros em Brasília (se houver coincidência de agenda com a plenária). Este evento tem o objetivo de estimular a discussão das estratégias e dos planos para a integração e o fortalecimento da comunicação tanto no âmbito do Sistema CFN/CRN, aproximando-se mais dos CRN, e no âmbito externo, profissionais e público em geral.

3.6) COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Amilton Feitosa da Silva – CRN-6/5962

Carmem Kieling Franco – CRN-2/2358

Deliberação: aprovado por unanimidade dos presentes.

3.7) COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DO CFN (CAD)

Lorena Gonçalves Chaves Medeiros -CRN-1/2710 (coordenadora)

Deliberação: aprovado por unanimidade dos presentes.

4) Conselho Nacional de Saúde (CNS) – processo eleitoral do CNS gestão 2021/2024-assento no CFN hoje é pela ex-conselheira federal, Myrian Coelho Cunha da Cruz, que coordena também a CIAN (necessidade de troca com o pleno); necessidade da lista de todas as representações.

Deliberação: aprovada a manutenção da nutricionista Myrian Coelho Cunha da Cruz, como representante do CFN no CNS.

5) Cronograma

3/10/2021 (domingo) – Diretoria chega em Brasília

4/10/2021 (segunda), 5/10/2021 (terça) e 6/10/2021 (quarta) - Reunião Diretoria.

20/10/2021 (quarta) - Diretoria chega em Brasília

21/10/2021 (quinta) - Reunião Diretoria e Conselheiros Federais chegam em Brasília

22/10/2021 (sexta) – Manhã: Reunião CF, Reunião CFP e Reunião CCom. Tarde: Reunião Diretoria, Reunião CTC e Reunião CE.

23/10/2021 (sábado) – Manhã: Reunião Diretoria, Reunião CF, Reunião CFP, Reunião CCom, Reunião CTC, Reunião CE. Tarde: Reunião Plenária.

24/10/2021 (domingo) - Reunião Plenária.

Deliberação: cronograma aprovado por unanimidade dos presentes.

Encerrados os pontos de pauta às 17h do dia 22 de setembro de 2021.

Nomes por ordem alfabética

Alcemi Almeida de Barros (CRN-4/93100233)

Alexsandro Wosniaki (CRN-8/3823)

Amilton Feitosa da Silva (CRN-6/5962)

Ana Jeanette Ferreira Lopes de Haro (CRN-10/761)

Bruno Reis dos Santos (CRN-5/10309)

Carmem Kieling Franco (CRN-2/2358)

Élido Bonomo (CRN-9/230)

Fabio Costa de Vasconcelos (CRN-7/748)

Ivete Barbisan (CRN-2/0090)

Kátia Regina Leoni Silva Lima de Queiroz Guimarães (CRN-3/2185)

Liliana Paula Bricarello (CRN-10/5881)

Lorena Gonçalves Chaves Medeiros (CRN-1/2710)

Manuela Dolinsky (CRN-4/97100275)

Maria Cristina Mendes Bignardi Pessôa (CRN-3/15807)

Mírian Marcolino da Cunha (CRN-9/3063)

Naum Charles do Nascimento (CRN-5/2481)

Renata Alves Monteiro (CRN1/1886)

Risoneide Rodrigues Calazans (CRN-6/15610)

Documento assinado eletronicamente por Bruno Reis dos Santos, Conselheiro(a), em 03/01/2022, às 11:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Ivete Barbisan, Conselheiro(a), em 03/01/2022, às 12:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Naum Charles do Nascimento, Conselheiro(a), em 03/01/2022, às 12:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Risoneide Rodrigues Calazans, Conselheiro(a), em 03/01/2022, às 13:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Carmem Kieling Franco, Conselheiro(a), em 03/01/2022, às 13:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Mirian Marcolino da Cunha, Conselheiro(a), em 03/01/2022, às 13:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Alcemi Almeida de Barros, Conselheiro(a), em 03/01/2022, às 13:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Maria Cristina Mendes Bignardi, Conselheiro(a), em 03/01/2022, às 14:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Élido Bonomo, Conselheiro(a), em 03/01/2022, às 16:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Katia Regina Guimarães, Conselheiro(a), em 03/01/2022, às 16:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Liliana Paula Bricarello, Conselheiro(a), em 03/01/2022, às 18:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Ana Jeanette Ferreira Lopes de Haro, Conselheiro(a), em 04/01/2022, às 18:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Amilton Feitosa da Silva, Conselheiro(a), em 05/01/2022, às 14:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Lorena Gonçalves Chaves Medeiros, Conselheiro(a), em 10/01/2022, às 13:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Alexsandro Wosniaki, Conselheiro(a), em 10/01/2022, às 13:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Manuela Dolinsky, Conselheiro(a), em 10/01/2022, às 16:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Renata Alves Monteiro, Conselheiro(a), em 11/02/2022, às 18:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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