Às 14h10min do dia 26 de novembro de 2021, iniciou-se a 444ª Reunião Plenária do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), realizada presencialmente e por videoconferência, na sede do CFN, em Brasília (DF), que continuou nos dias 27 e 28 de novembro, de acordo com a Resolução CFN nº 621, de 18 de fevereiro de 2019 e nº 625, de 28 de março de 2019.

Presentes à reunião presencialmente:

Conselheiros Efetivos: Élido Bonomo (presidente), Kátia Regina Leoni Silva Lima de Queiroz Guimarães (vice-presidente), Manuela Dolinsky (secretária), Alexsandro Wosniaki, Ana Jeanette Ferreira Lopes de Haro (tesoureira), Bruno Reis dos Santos, Ivete Barbisan, Renata Alves Monteiro e Risoneide Rodrigues Calazans.

Conselheiros Suplentes: Amilton Feitosa da Silva, Carmem Kieling Franco, Liliana Paula Bricarello, Maria Cristina Mendes Bignardi Pessôa, Mírian Marcolino da Cunha e Naum Charles do Nascimento.

As colaboradoras federais Deise Regina Baptista e Adele Luiza da Matta Costa participam da reunião na qualidade de ouvintes, com direito a voz, sem direito a voto, de acordo com as Resoluções CFN nº 598, de 25 de fevereiro de 2019 e nº 707, de 24 de outubro de 2021.

Ausências justificadas: Alcemi Almeida de Barros (por estar representando o CFN em reunião da Aliança), Fabio Costa de Vasconcelos e Lorena Gonçalves Chaves Medeiros.

DESENVOLVIMENTO DA PAUTA:

Inclusão de dois pontos de pauta em 26/11/2021:

O Presidente Élido Bonomo abre a reunião no dia 26 de novembro, dando boas-vindas a todos, em especial, às Colaboradoras Federais Deise Regina Baptista e Adele Luiza da Matta Costa. Após, orienta sobre a condução da Reunião Conjunta. Explana sobre a importância de não polemizar os assuntos e no sentido de a reunião ser de escuta. Informa que os CRN já enviaram sua pauta e devem detalhar os pontos durante a reunião. Entende que o momento é de verificar quais ações, atividades e projetos podem ser realizados em conjunto com os CRN e oportunizar a construção de Sistema.

I - Pauta Reunião Conjunta:

Pauta do CFN: Projetos e ações conjuntas CFN/CRN.

Pauta dos CRN: Incorp e suas ferramentas, contratos e dificuldades; e Carteira Digital.

Deliberação: pauta aprovada por unanimidade dos presentes.

II - Anuidades/2022 - CRN-9 – O Presidente Élido faz um breve relato sobre as reuniões ocorridas em relação à discussão sobre os valores das anuidades para 2022 e a proposta apresentada pelo CFN, a qual desagradou alguns Regionais. Informa que o CRN-9 enviou ofício ao CFN solicitando reconsideração e exposição de motivos sobre a decisão tomada pelo CFN e uma reunião para tratar do assunto. O CFN ainda não respondeu o ofício, mas realizou a reunião com Diretoria e assessoria contábil/CFN, o Presidente e a Tesoureira do CRN-9. Em reunião com o CRN-9 ressaltou que a gestão/CFN já se posicionou no sentido que a demanda apresentada pelo Regional, de custo zero, seria analisada para o ano de 2023, pois era necessário que a proposta fosse embasada em estudos técnicos. Em outro ofício encaminhado pelo CRN-9, o mesmo apresentou proposta de equiparar a anuidade do Regional nas mesmas condições e valores estipulados na Resolução CFN nº 709/2021, e que é menor do que é praticada atualmente, e, isso caracterizaria renúncia de receita. Após discussão, os Conselheiros Federais se manifestam, por unanimidade, em manter o que já foi decidido pelo Plenário e a partir do ano que vem fazer o reajuste de acordo com cada Regional, com base em estudos técnicos.

Deliberação: aprovado por unanimidade dos presentes manter a posição do CFN em relação as anuidades para 2022.

Reunião encerrada às 14h56min do dia 26 de novembro de 2021.

Nomes por ordem alfabética.

Adele Luiza da Matta Costa

Alcemi Almeida de Barros - ausente

Alexsandro Wosniaki

Amilton Feitosa da Silva

Ana Jeanette Ferreira Lopes de Haro

Bruno Reis dos Santos

Carmem Kieling Franco

Deise Regina Baptista

Élido Bonomo

Fabio Costa de Vasconcelos - ausente

Ivete Barbisan

Kátia Regina Leoni Silva Lima de Queiroz Guimarães

Liliana Paula Bricarello - ausente

Lorena Gonçalves Chaves Medeiros - ausente

Manuela Dolinsky

Maria Cristina Mendes Bignardi Pessôa

Mírian Marcolino da Cunha

Naum Charles do Nascimento

Renata Alves Monteiro

Risoneide Rodrigues Calazans

Às 15h do dia 27 de novembro de 2021, reiniciou-se a 444ª Reunião Plenária do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), realizada presencialmente e por videoconferência, na sede do CFN, em Brasília (DF), que continuou no dia 28 de novembro, de acordo com a Resolução CFN nº 621, de 18 de fevereiro de 2019 e nº 625, de 28 de março de 2019.

Presentes à reunião presencialmente:

Conselheiros Efetivos: Élido Bonomo (presidente), Kátia Regina Leoni Silva Lima de Queiroz Guimarães (vice-presidente), Manuela Dolinsky (secretária), Alexsandro Wosniaki, Ana Jeanette Ferreira Lopes de Haro (tesoureira), Bruno Reis dos Santos, Ivete Barbisan, Renata Alves Monteiro e Risoneide Rodrigues Calazans.

Conselheiros Suplentes: Alcemi Almeida de Barros, Amilton Feitosa da Silva, Carmem Kieling Franco, Liliana Paula Bricarello, Maria Cristina Mendes Bignardi Pessôa, Mírian Marcolino da Cunha e Naum Charles do Nascimento.

As colaboradoras federais Deise Regina Baptista e Adele Luiza da Matta Costa participam da reunião na qualidade de ouvintes, com direito a voz, sem direito a voto, de acordo com as Resoluções CFN nº 598, de 25 de fevereiro de 2019 e nº 707, de 24 de outubro de 2021. Presente à reunião por videoconferência no dia 27 de novembro, a colaboradora federal Adele Luiza da Matta Costa.

Ausências justificadas: Fabio Costa de Vasconcelos e Lorena Gonçalves Chaves Medeiros.

CONTINUAÇÃO DA PAUTA:

1) Comissão de Avaliadores

2) Plano de Trabalho CRN-6

3) Comissões

4) Ações do CFN no Parlamento (Cientistas de Alimentos, Exames Laboratoriais, TND, Piso salarial)

5) Reunião Conjunta de 26/11/2021

6) Processo de Infração de pessoa Jurídica – agendamento de plenária para julgamento

7) Apresentação da Resolução CFN nº 623 e Fluxograma de Normas Técnicas

8) Informes

• PO/2022

• Conselhão

• FNEN

A Conselheira Secretária Manuela Dolinsky apresenta a pauta, que é aprovada por unanimidade dos presentes.

1) Comissão de Avaliadores – A Conselheira Kátia faz uma breve explanação sobre os objetivos da comissão, informando que o assunto já foi discutido em Diretoria e esclarece que a comissão de avaliadores atua desde 2010, e que esta atuação foi suspensa pela gestão passada, devido ao MEC não ter formalizado Termo de Colaboração, embora o mesmo continuasse delegando aos Conselhos a análise dos cursos. Esclarece que, dos 56 cursos pendentes de avaliação, somente 12 cursos encontram-se no prazo para avaliação. Informa que a base legal para a instalação da comissão de avaliadores no âmbito do CFN é a Resolução 519, de 17 de dezembro de 2012, norma vigente, que institui a Comissão de Avaliadores no âmbito do Sistema CFN/CRN. Esta normativa dispõe sobre as atribuições e funcionamento da comissão de avaliadores, e que prevê, ainda, a composição da com 10 titulares e 10 suplentes. A UT e a UJ/CFN se manifestaram com parecer favorável a respeito. A Conselheira Kátia esclarece que os pareceres emitidos pelo Conselho são consultivos e entende que é o único caminho para saber o perfil dos cursos, e é uma forma indireta de se chegar ao coordenador do curso. Sugere que a comissão seja convocada a se reunir com a finalidade de analisar os 12 cursos pendentes nos dias 16, 17 e 18 de dezembro, presencialmente, na Sede do CFN. E que para o próximo ano se faça um estudo sobre a pertinência de manutenção e reformatação da comissão.

Deliberação: aprovado por unanimidade dos presentes convocar a comissão para avaliação de 12 cursos, deste ano, nos dias 16, 17 e 18/12/2021. Conselheira Kátia fará contato com os membros para verificar a possibilidade de participação nestas datas.

2) Plano de Trabalho CRN-6 - apresentação do plano de trabalho do CRN-6 que visa subsidiar o CRN-6 para aquisição de bens móveis com a finalidade de equipar e dotar os setores e instalações da nova sede do CRN-11 na cidade de Fortaleza/CE e Delegacias do Piauí e Maranhão, no valor de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais).

Deliberação: aprovado por unanimidade dos presentes o plano de trabalho.

3) Comissões:

3.1) COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (CF/CFN)

3.1.1) A Coordenadora da CF, Ivete, informa que as duas colaboradoras federais Deise Regina Baptista e Adele Luiza da Matta Costa comporão a CF/CFN.

Deliberação: aprovado por unanimidade dos presentes.

3.1.2) IX Jornada de Atualização Técnica dos Fiscais do Sistema CFN/CRN avaliação – A Conselheira Ivete faz um breve relato sobre a realização da Jornada, com avaliação positiva, e que contou com a participação de mais de 120 representantes, a saber: fiscais, presidentes e conselheiros regionais. A jornada foi realizada em 3 dias, em 23, 24 e 25 de novembro de 2021, com apreciação e discussão intensa acerca dos pontos da programação, mas muitas questões não foram discutidas por falta de tempo hábil. Informa que o relatório de avaliação será apresentado na próxima plenária. Em relação aos problemas ocorridos na parte técnica durante a IX Jornada de Atualização Técnica dos Fiscais do Sistema CFN/CRN, informa que será pautado amanhã.

3.1.3) Revogação da Resolução CFN nº 668/2020, que dispõe sobre a definição dos procedimentos nacionais para as ações da fiscalização do Sistema CFN/CRN em decorrência da pandemia da covid-19 e dá outras providências. A CF/CFN propõe que se retorne às atividades presenciais, a partir de 01/12/2021, respeitando as normas sanitárias vigentes das medidas de prevenção ao COVID-19 em nível municipal, estadual e federal. A Conselheira Manuela esclarece que a revogação da resolução é uma proposta advinda do Fórum dos Presidentes e com posição favorável da Diretoria. Após discussão e os devidos esclarecimentos, o Presidente Élido coloca para apreciação do Plenário a revogação da resolução, tendo os conselheiros federais se manifestado favoravelmente à sua revogação.

Deliberação: aprovada por unanimidade dos presentes a revogação da Resolução CFN nº 668/2020.

3.2) COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO (CCom/CFN):

Informes da CCom:

• A Coordenadora da CCom, Carmem Kieling Franco relembra aos conselheiros que o Encontro Nacional da Comunicação será realizado nos dias 29 e 30/11, via on line, com participação presencial da CCom na sede do CFN. Serão discutidas pautas específicas e definidas as propostas de eixos para as campanhas do Sistema CFN/CRN, a saber: Dia Mundial da Saúde, Dia do TND e Dia do Nutricionista. As propostas mais votadas no Encontro serão apresentadas ao Plenário/CFN. Nas datas importantes serão veiculados vídeos alusivos às datas comemorativas.

• Em relação à Campanha Novembro Azul, informa que o Conselheiro Alexsandro participou de um vídeo falando sobre a campanha - Saúde do Homem.

3.3) COMISSÃO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL (CFP/CFN):

Informes da CFP/CFN:

• A Conselheira Liliana Paula Bricarello informa que a CFP recebeu mensagem da Colaboradora da CFP, Vanille Pessoa, de reunião do FCFAS, sobre Consulta Pública “Proposta para Diretrizes Gerais sobre a Aprendizagem Híbrida”, e a CFP está solicitando que o CFN envie ofício requerendo extensão do prazo para realização da consulta pública do CNE, o que foi acatado pela Diretoria do CFN.

3.4) COMISSÃO DE ÉTICA (CE/CFN):

3.4.1) A Coordenadora da CE, Renata Alves Monteiro informa que a colaboradora federal Deise Regina Baptista comporá a CE/CFN.

Deliberação: aprovado por unanimidade dos presentes.

3.4.2) Julgamento de processos éticos – A Coordenadora Renata informa que foram distribuídos nove processos aos conselheiros na plenária do dia 23 de outubro e sugere ao Plenário que se faça uma força tarefa no início do ano para relatoria e julgamento e definição de datas para o julgamento. Para nova distribuição dos demais processos aos conselheiros relatores, sugere agendamento de Reunião Plenária, por videoconferência. Após discussão em relação às opções de datas, acordou-se que a coordenadora Renata fará a síntese das propostas para apresentação e votação na Plenária de domingo. A Conselheira Ana Jeanette sugere que a UJ/CFN realize um seminário para orientação aos conselheiros federais acerca dos procedimentos para relatoria e julgamento de processos.

Deliberação: aprovado por unanimidade dos presentes.

3.4.3) Inclusão de novos membros no GT Instruções de Trabalho da Resolução CFN nº 705 (novo código de processamento disciplinar, que substituiu a Resolução CFN nº 321/2003), e que entrará em vigor em março de 2022. A Coordenadora da CE/CFN, Renata, informa que o GT está criando os fluxos e modelos e no momento está composto apenas por 3 membros. Informa que a coordenadora técnica do CRN-10, Pietra e a nutricionista e ex-conselheira Dulce Ribas declinaram do convite para compor o GT. O CRN-9 tinha uma vaga preenchida pela Gerente Técnica, mas esta foi desligada do cargo, e, talvez, fosse interessante consultar o CRN-9. A CE/CFN sugere que se convide a gerente técnica do CRN-1, Stella Alves da Silva. Sugerido que para a vaga do coordenador técnico, seja consultado o CRN-9. A Conselheira Manuela sugere o nome de Claudia Olsieski da Cruz, conselheira do CRN-4 para compor o GT. A CE/CFN elencará nomes com sugestões para aprovação na Plenária de domingo, tendo sido deliberado uma vaga para conselheiro e uma vaga para funcionário de Conselho Regional.

3.4.4) Seminário Nacional de Ética – A Coordenadora Renata informa que havia a previsão de se realizar o seminário em dezembro de 2021, mas devido a exiguidade do prazo, propõe-se que o Seminário de 2021 seja adiado para março de 2022. Ressalta que o adiamento do Seminário de 2021 para 2022, não exclui a realização da edição de 2022 no segundo semestre, conforme previsto no PES.

5) Reunião Conjunta de 26/11/2021 – O Presidente Élido considera que deve ser feita uma análise e compreensão sobre a reunião conjunta, o sentimento e a percepção de como deve ser a metodologia e forma de condução. Momento de reflexão e encaminhamento. Entende-se que a conjunta é uma reunião do Sistema, com participação de conselheiros dos Regionais, de discussão e de decisões políticas, com protagonismo do conselheiro e não do técnico; e a reunião realizada no dia 26/11 foi uma reunião técnica e não houve propostas de encaminhamento e nem de soluções para as demandas. O Presidente Élido considera que deve ser mantido o nível de educação nas relações e nas argumentações e não concorda com a fala de desrespeito que ocorreu na reunião.

Sugestões:

• retomar o fluxo adotado anteriormente com envio de pauta objetiva e proposta de encaminhamentos pelo Fórum dos Presidentes,

• relatar os problemas na Conjunta sobre a forma desrespeitosa de tratamento,

• organizar o tempo de fala de cada um na reunião;

• solicitar informação dos nomes da coordenação do Fórum;

•  convites para a Conjunta com participantes definidos;

Solicitar ao Fórum enviar o formulário com pautas e justificativas, de acordo com pontos elencados por cada Conselho Regional.

Reunião encerrada às 18h50min do dia 27 de novembro de 2021.

Nomes por ordem alfabética

Adele Luiza da Matta Costa

Alcemi Almeida de Barros

Alexsandro Wosniaki

Amilton Feitosa da Silva

Ana Jeanette Ferreira Lopes de Haro

Bruno Reis dos Santos

Carmem Kieling Franco

Deise Regina Baptista

Élido Bonomo

Fabio Costa de Vasconcelos - ausente

Ivete Barbisan

Kátia Regina Leoni Silva Lima de Queiroz Guimarães

Liliana Paula Bricarello

Lorena Gonçalves Chaves Medeiros - ausente

Manuela Dolinsky

Maria Cristina Mendes Bignardi Pessôa

Mírian Marcolino da Cunha

Naum Charles do Nascimento

Renata Alves Monteiro

Risoneide Rodrigues Calazans

Às 9h30min do dia 28 de novembro de 2021, reiniciou-se a 444ª Reunião Plenária do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), realizada presencialmente e por videoconferência, na sede do CFN, em Brasília (DF), de acordo com a Resolução CFN nº 621, de 18 de fevereiro de 2019 e nº 625, de 28 de março de 2019.

Presentes à reunião presencialmente:

Conselheiros Efetivos: Élido Bonomo (presidente), Kátia Regina Leoni Silva Lima de Queiroz Guimarães (vice-presidente), Manuela Dolinsky (secretária), Alexsandro Wosniaki, Ana Jeanette Ferreira Lopes de Haro (tesoureira), Bruno Reis dos Santos, Ivete Barbisan, Renata Alves Monteiro e Risoneide Rodrigues Calazans.

Conselheiros Suplentes: Alcemi Almeida de Barros, Amilton Feitosa da Silva, Carmem Kieling Franco, Liliana Paula Bricarello, Maria Cristina Mendes Bignardi Pessôa, Mírian Marcolino da Cunha e Naum Charles do Nascimento.

As colaboradoras federais Deise Regina Baptista e Adele Luiza da Matta Costa participam da reunião na qualidade de ouvintes, com direito a voz, sem direito a voto, de acordo com as Resoluções CFN nº 598, de 25 de fevereiro de 2019 e nº 707, de 24 de outubro de 2021.

Ausências justificadas: Fabio Costa de Vasconcelos e Lorena Gonçalves Chaves Medeiros.

CONTINUAÇÃO DA PAUTA:

3.5) COMISSÃODE TOMADA DE CONTAS (CTC) – O Conselheiro Alexsandro, coordenador da CTC, solicita ao Coordenador da UC/CFN, Renato Meireles, que apresente o quadro contendo as informações relativas à entrega dos documentos contábeis pelos CRN e CFN – situação até Novembro/2021. Após, apresenta as Informações da Tesouraria até Setembro/2021 e o Acompanhamento Financeiro PES 2021 Despesas.

3.5.1) Para deliberação do Plenário - pareceres favoráveis da CTC quanto aos Balancetes Financeiros dos CRN:

JUNHO/2021:

CRN-9 - Parecer CTC nº 132

Deliberação: aprovado por unanimidade o parecer.

JULHO/2021:

CRN-9 - Parecer CTC nº 133

CRN-10 - Parecer CTC nº 142

Deliberação: aprovado por unanimidade os pareceres.

AGOSTO/2021:

CRN-7 - Parecer CTC nº 136

CRN-9 - Parecer CTC nº 134

CRN-10 - Parecer CTC nº 141

Deliberação: aprovado por unanimidade os pareceres.

SETEMBRO/2021:

CRN-1 - Parecer CTC nº 137

CRN-2 - Parecer CTC nº 139

CRN-3 - Parecer CTC nº 138

CRN-4 - Parecer CTC nº 135

Deliberação: aprovado por unanimidade os pareceres.

3.5.2) Prestação de Contas relativo ao Contrato de Comodato de Bem Imóvel nº 9/2008. CRN-6. Delegacia em João Pessoa (PB).

CFN - Parecer CTC nº 140

Deliberação: aprovado por unanimidade o parecer.

3.4) COMISSÃO DE ÉTICA (CE/CFN):

3.4.2) Julgamento de processos éticos – apresentação das propostas – sugestão de fazer o primeiro julgamento presencialmente.

• proposta: 1 - primeiro julgamento presencial em fevereiro: os 9 processos, 4 julgamentos em 2 dias de fevereiro anteriores ou posteriores à plenária (2 processos por manhã, 2 processos na 1ª tarde e 3 processos na 2ª tarde);

• proposta 2 - distribuir 9 processos agora para execução em março, sendo 4 tardes via on line, ou 2 dias pré e pós plenária;

• proposta 3 - distribuir outros 4 processos para abril - em 2 turnos pré e pós plenária;

• dar sequência à proposta de plenária extraordinária on line com maior participação dos suplentes para a distribuição dos demais processos. Sugestão da Conselheira Renata: um momento da plenária para a CE fazer orientações sobre processos éticos (incluir na pauta de dezembro). Conselheira Carmen informa que os 9 processos já distribuídos serão julgados presencialmente em 2 dias de fevereiro (pré/pós plenária CFN).

3.4.3) Inclusão de novos membros no GT Instruções de Trabalho da Resolução CFN nº 705 (novo código de processamento disciplinar). A CE/CFN sugere os seguintes contatos: com a gerente técnica do CRN-1, Stella Alves da Silva, e, caso ela não aceite, com a assessora técnica do CRN-5, Indira Ramos Gomes e com a conselheira do CRN-4, Claudia Olsieski da Cruz.

Deliberação: aprovado por unanimidade dos presentes as indicações acima descritas.

Reapresentado o quadro de representações tendo sido indicada e aprovado para compor a Câmara Técnica de Residência Multiprofissional de Saúde Mental Juliana Mara. A Conselheira Renata repassará contato da profissional.

4) Ações do CFN no Parlamento – A Conselheira Manuela apresenta uma síntese sobre os projetos, a saber: - PL 5881/2019 (Weliton Prado – PROS/MG): Exames laboratoriais; PL 5056/2013 (Erika-Kokay – PT/DF): dispõe sobre a profissão de Técnico em Nutrição e Dietética; - PL 6819/2010: Piso Salarial –- aguardando criação da Comissão Temporária; e PL 3429/2020 (Coronel Tadeu – PSL/SP) - Cientista de Alimentos.

Deliberação: CCom discutirá forma de divulgação das nossas ações em relação aos PLs; pautar na reunião do FNEN sobre ações para o PL do piso salarial.

6) Processo de Infração de pessoa jurídica – agendamento de plenária para julgamento. Informado que na norma que trata sobre processo de infração de pessoa jurídica não há prazo para notificação.

Deliberação: será agendada a data para entrega do relatório e data do julgamento.

7) Apresentação da Resolução CFN nº 623 e Fluxograma de Normas Técnicas – as funcionárias Cristina e Rosane apresentam a Resolução, o fluxograma de 2018 e a proposta de alteração do fluxograma elaborado pela gestão anterior, de 2021. Esclarecido ao Plenário que há uma minuta de alteração desta resolução, trabalhada pelo GT de revisão da Resolução 623/2019, e que foi coordenado pela ex-conselheira Joyce Andrade. A Conselheira Liliana apresenta ao Plenário os produtos da Câmara Técnica de Exercício Profissional, e que era sob sua coordenação na gestão anterior. Um dos produtos referidos, foi a elaboração de pareceres técnicos. Esclarece, ainda, que esta ação teve como objetivo auxiliar a UT/CFN, nos variados temas. O Presidente Élido entende necessário que se debruce sobre o assunto, inclusive na perspectiva de manter ou de alterar a resolução.

Deliberação: encaminhar a minuta de resolução aos conselheiros. A secretaria fará quadro comparativo entre resolução e minuta para apresentação ao Plenário.

8) Informes

• Proposta Orçamentária (PO/2022) – a Conselheira Ana Jeanette informa que a PO será apreciada e finalizada no dia 13 ou 14 de dezembro e pergunta aos coordenadores de comissões se já entregaram os planos de metas e atividades para 2022, no que foi respondida que sim.

• Colaborador do CRN-6 e do CRN-11 – sob avaliação da Diretoria e será visto em outra reunião e socializado posteriormente aos conselheiros.

• Conselhão: A Conselheira Manuela informa que participou da última reunião do Conselhão, que foi presencial. Relata a apresentação realizada pelo Ministro Augusto Nardes (TCU), intitulada “Governança Pública: o Desafio do Brasil”, refere que, sem governança não há esperança; informa que o Decreto 9203/2017 inaugurou a política de governança da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e instituiu indicadores. O Ministro apresentou gráficos de desempenho sobre os Conselhos Profissionais (CFA, CFC, CFO); em relação ao “Decretão”, do Ministério da Economia, relata que o Assessor Parlamentar, Sr. Jenner, informou que foi interrompido o trabalho para consolidação das portarias do Ministério; a Casa Civil é contrária à cobrança de taxas e emolumentos – os Conselhos não aceitam retroagir (decreto 9191/2017, art. 45) e o Conselhão vai se reunir para tentar retirar este trecho. Informa que foi nomeada Comissão Especial Interlocutória para as tratativas junto ao Arquivo Nacional quanto ao Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de arquivo relativo a atividades-fim dos Conselhos Profissionais, e o CFN confirmou o seu nome para participar da referida comissão.

• Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais – a Conselheira Manuela relata a reunião ocorrida no dia 3 de dezembro e o encaminhamento de realização de Assembleia Virtual, no dia 14 de dezembro, às 14h e será divulgado o link posteriormente. Foi proposto a realização de um Seminário 2022 (presencial), tendo sido formada uma comissão para organização do Seminário com a sua participação e da assessoria parlamentar do CFN.

• FNEN – agendada reunião para o dia 20/12/2021, por videoconferência. Pautar PL piso salarial.

Encerrados os pontos de pauta às 16h40min do dia 28 de novembro de 2021.

Nomes por ordem alfabética:

Adele Luiza da Matta Costa

Alcemi Almeida de Barros

Alexsandro Wosniaki

Amilton Feitosa da Silva

Ana Jeanette Ferreira Lopes de Haro

Bruno Reis dos Santos

Carmem Kieling Franco

Deise Regina Baptista

Élido Bonomo

Fabio Costa de Vasconcelos - ausente

Ivete Barbisan

Kátia Regina Leoni Silva Lima de Queiroz Guimarães

Liliana Paula Bricarello

Lorena Gonçalves Chaves Medeiros - ausente

Manuela Dolinsky

Maria Cristina Mendes Bignardi Pessôa

Mírian Marcolino da Cunha

Naum Charles do Nascimento

Renata Alves Monteiro

Risoneide Rodrigues Calazans

Documento assinado eletronicamente por Amilton Feitosa da Silva, Conselheiro(a), em 14/03/2022, às 12:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Élido Bonomo, Conselheiro(a), em 14/03/2022, às 13:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Adele Luiza da Matta Costa, Colaborador(a) Federal do CFN, em 14/03/2022, às 14:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Renata Alves Monteiro, Conselheiro(a), em 14/03/2022, às 14:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Ivete Barbisan, Conselheiro(a), em 14/03/2022, às 14:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Katia Regina Guimarães, Conselheiro(a), em 14/03/2022, às 14:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Naum Charles do Nascimento, Conselheiro(a), em 14/03/2022, às 15:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Deise Regina Baptista, Colaborador(a) Federal do CFN, em 14/03/2022, às 17:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Bruno Reis dos Santos, Conselheiro(a), em 14/03/2022, às 17:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Maria Cristina Mendes Bignardi, Conselheiro(a), em 14/03/2022, às 18:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Liliana Paula Bricarello, Conselheiro(a), em 15/03/2022, às 09:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Mirian Marcolino da Cunha, Conselheiro(a), em 15/03/2022, às 10:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Carmem Kieling Franco, Conselheiro(a), em 15/03/2022, às 14:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Risoneide Rodrigues Calazans, Conselheiro(a), em 15/03/2022, às 15:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Manuela Dolinsky, Conselheiro(a), em 17/03/2022, às 10:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Ana Jeanette Ferreira Lopes de Haro, Conselheiro(a), em 17/03/2022, às 15:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Alexsandro Wosniaki, Conselheiro(a), em 18/03/2022, às 14:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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