Às 19h20 do dia 22 de setembro de 2022, iniciou-se a 469ª Reunião Plenária do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), realizada por videoconferência, de acordo com a Resolução CFN nº 621, de 18 de fevereiro de 2019 e com a Resolução CFN nº 625, de 28 de março de 2019.

Presentes à reunião:

Conselheiros Efetivos: Élido Bonomo (presidente), Kátia Regina Leoni Silva Lima de Queiroz Guimarães (vice-presidente), Manuela Dolinsky (secretária), Alexsandro Wosniaki (tesoureiro), Ana Jeanette Ferreira Lopes de Haro, Bruno Reis dos Santos, Ivete Barbisan, Renata Alves Monteiro e Risoneide Rodrigues Calazans.

Conselheiros Suplentes: Alcemi Almeida de Barros, Carmem Kieling Franco, Liliana Paula Bricarello, Lorena Gonçalves Chaves Medeiros, Maria Cristina Mendes Bignardi Pessôa, Mírian Marcolino da Cunha e Naum Charles do Nascimento.

As colaboradoras federais Deise Regina Baptista, Adele Luiza da Matta Costa e Severiano Janeo da Silva Gomes participam da reunião na qualidade de ouvintes, com direito a voz, sem direito a voto, de acordo com as Resoluções CFN nº 598, de 25 de fevereiro de 2019 e nº 707, de 24 de outubro de 2021.

Ausência: Amilton Feitosa da Silva.

PAUTA:

1) Eleição de Comissões – CFP e CCom

2) Grupos de Trabalho (GT)

3) Prorrogação de prazo do mandato do CRN-1 – aprovação de Resolução

4) Convite – Seminário Internacional de Gestão da Educação e do Trabalho na Saúde – 27 a 29/09/2022, em Brasília-DF

Deliberação: pauta aprovada por unanimidade dos presentes.

DESENVOLVIMENTO DA PAUTA:

1) Eleição de Comissões – os Conselheiros Federais se reuniram no formato on-line, com o objetivo de proceder à eleição dos membros da Comissão de Formação Profissional (CFP) e Comissão de Comunicação (CCom), para o exercício de 19 de setembro de 2022 a 18 de setembro de 2023. Presentes ao pleito, o Coordenador da UNITI/CFN, Carlos Vinicius Bonfim da Silva e o Assessor de TI/CFN, Juliander Riberto Dziura Veloso. A votação ocorreu pela rede mundial de computadores.

1.1) Comissão de Formação Profissional (CFP/CFN) – os candidatos aptos a serem votados aos respectivos cargos da CFP/CFN foram: Bruno Reis dos Santos, o qual obteve 1 (um) voto; Kátia Regina Leoni Silva Lima de Queiroz, a qual obteve 4 (quatro) votos; Liliana Paula Bricarello, a qual obteve 8 (oito) votos; Renata Alves Monteiro, a qual obteve 1 (um) voto; Lorena Gonçalves Chaves Monteiro, a qual obteve 9 (nove) votos e Alcemi Almeida de Barros, o qual obteve 4 (quatro) votos, sendo que houve empate entre Kátia Regina Leoni Silva Lima de Queiroz e Alcemi Almeida de Barros, cada um com 04 (quatro) votos. Por analogia foi utilizado o § 2º do art. 62, da Resolução CFN nº 621, de 18 de fevereiro de 2019, in verbis: “§2º. Havendo empate na votação, o Presidente suspenderá a sessão por 5 (cinco) minutos, após o que submeterá a matéria à segunda votação. Persistindo o empate, o Presidente proferirá voto de qualidade”. Submetida a nova votação para desempate, o conselheiro Alcemi Almeida de Barros obteve 5 (cinco) votos e a conselheira Kátia Regina Leoni Silva Lima de Queiroz obteve (4 (quatro) votos. Encerrada a votação, os votos on-line foram conferidos e o coordenador da UNITI/CFN registrou a imagem da tela do sistema no Processo SEI nº 099994.000272/2022-45, Protocolo SEI nº (0888432), sendo declarado o resultado da eleição para a CFP/CFN, a qual ficou assim constituída: Liliana Paula Bricarello, Lorena Gonçalves Chaves Monteiro e Alcemi Almeida de Barros.

1.2) Comissão de Comunicação (CCom/CFN) - os candidatos aptos a serem votados aos respectivos cargos da CCom/CFN foram: Carmem Kieking Franco, a qual obteve 6 (seis) votos; Amilton Feitosa da Silva, o qual obteve 3 (três) votos; Risoneide Rodrigues Calazans, a qual obteve 6 (seis) votos, Mírian Marcolino da Cunha, a qual obteve 8 (oito) votos; Alexsandro Wosniaki, o qual obteve 1 (um) voto, sendo que um não efetuou o voto.

Encerrada a votação, os votos on-line foram conferidos e o coordenador da UNITI/CFN registrou a imagem da tela do sistema no Processo SEI nº 099994.000272/2022-45, Protocolo SEI nº (0888432), sendo declarado o resultado da eleição para a CCom/CFN, a qual ficou assim constituída: Carmem Kieking Franco, Mírian Marcolino da Cunha e Risoneide Rodrigues Calazans.

Após, o Presidente Élido faz esclarecimento sobre a composição das Comissões em relação aos colaboradores, conforme art. 36 e 37 do Regimento Interno do CFN, aprovado pela Resolução CFN nº 621, de 18 de fevereiro de 2019. Coloca que conforme o Regimento Interno, por interesse do Plenário, independente do teto máximo de 7 membros, poderá contar com a colaboração de mais representantes, inclusive da comunidade profissional, tendo estes, direito a voz e voto. Nesse sentido, coloca em discussão se o Plenário concorda ou não da composição das Comissões (CFP e CCom) ser composta além do limite de 7 membros. Nas discussões houve argumentações e contrarrazões por parte dos conselheiros federais sobre o assunto. Após discussão, a Presidente inicia a votação sobre quem é favorável compor a Comissão além do limite de 7 membros, tendo o Plenário se manifestado da seguinte forma:

Conselheira Renata, da jurisdição do CRN-1 - favorável além do limite de 7 membros;

Conselheira Ivete, da jurisdição CRN-2 - favorável além do limite de 7 membros;

Conselheira Katia, da jurisdição do CRN-3 - favorável além do limite de 7 membros;

Conselheira Manuela, da jurisdição do CRN-4 - favorável além do limite de 7 membros;

Conselheiro Naum, da jurisdição do CRN-5 - não concorda com o acréscimo de membros;

Conselheira Risoneide, da jurisdição do CRN-6 - não concorda com o acréscimo de membros;

Conselheiro Alexsandro, da jurisdição CRN-8 - favorável além do limite de 7 membros;

Conselheiro Élido, da jurisdição do CRN-9 - favorável além do limite de 7 membros;

Conselheira Ana Jeanette, da jurisdição do CRN-10 - favorável além do limite de 7 membros.

Deliberação: por 7 (sete) votos a favor e 2 (dois) contrários, aprovado compor as Comissões além do limite de 7 membros, na condição de colaboradores da Comissão. As Comissões ficaram assim constituídas:

COMISSÃO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL (CFP/CFN)

Titulares:

Liliana Paula Bricarello

Lorena Gonçalves Chaves Medeiros

Alcemi Almeida de Barros

Colaboradores:

Renata Alves Monteiro

Bruno Reis dos Santos

Kátia Regina Leoni Silva Lima de Queiroz Guimarães

Severiano Janeo da Silva Gomes

Vanille Valério Barbosa Pessoa Cardoso – na qualidade de representante da comunidade profissional

COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO (CCom/CFN)

Titulares:

Carmem Kieling Franco

Risoneide Rodrigues Calazans

Mírian Marcolino da Cunha

Colaboradores:

Manuela Dolinsky

Severiano Janeo da Silva Gomes

Amilton Feitosa da Silva

Alexsandro Wosniaki

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (CF)

Titulares:

Ana Jeanette Ferreira Lopes de Haro

Bruno Reis dos Santos

Risoneide Rodrigues Calazans

Colaboradores:

Ivete Barbisan

Maria Cristina Mendes Bignardi Pessôa

Naum Charles do Nascimento

Alcemi Almeida de Barros

Adele Luiza da Matta Costa

Deise Regina Baptista

2) Grupos de Trabalho (GT):

2.1) Constituição de GT para revisão do Regimento Interno do CFN – colocado para aprovação a constituição de GT para revisão do Regimento Interno do CFN, que terá por objetivo a revisão do Regimento Interno do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) de que trata a Resolução CFN nº 621, de 18 de fevereiro de 201. As conselheiras Ana Jeanette, Carmem Kieling, Deise Regina, Ivete e Risoneide se colocam a disposição para compor o GT. Posto em discussão, o Plenário aprova os nomes.

Deliberação: o Plenário aprova por unanimidade dos presentes as indicações acima descritas.

3) Prorrogação de prazo do mandato do CRN-1 – aprovação de Resolução – apresentada a minuta de resolução para aprovação do Plenário:

Deliberação: o Plenário aprova por unanimidade dos presentes a minuta de Resolução.

4) Convite – Seminário Internacional de Gestão da Educação e do Trabalho na Saúde, promovido pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde que se realizará no período de 27 a 29/09/2022, de 9h às 18h, em Brasília-DF.

Deliberação: indicar a coordenadora da UT/CFN, Caroline Olimpio para representar o CFN.

Reunião encerrada às 21h50 do dia 22 de setembro de 2022.

Nomes por ordem alfabética:

Adele Luiza da Matta Costa

Alcemi Almeida de Barros

Alexsandro Wosniaki

Amilton Feitosa da Silva - ausente

Ana Jeanette Ferreira Lopes de Haro

Bruno Reis dos Santos

Carmem Kieling Franco

Deise Regina Baptista

Élido Bonomo

Ivete Barbisan

Kátia Regina Leoni Silva Lima de Queiroz Guimarães

Liliana Paula Bricarello

Lorena Gonçalves Chaves Medeiros

Manuela Dolinsky

Maria Cristina Mendes Bignardi Pessôa

Mírian Marcolino da Cunha

Naum Charles do Nascimento

Renata Alves Monteiro

Risoneide Rodrigues Calazans

Severiano Janeo da Silva Gomes

Documento assinado eletronicamente por Liliana Paula Bricarello, Conselheiro(a), em 29/11/2022, às 16:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Bruno Reis dos Santos, Conselheiro(a), em 29/11/2022, às 17:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Ivete Barbisan, Conselheiro(a), em 29/11/2022, às 20:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Deise Regina Baptista, Colaborador(a) Federal do CFN, em 29/11/2022, às 20:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Adele Luiza da Matta Costa, Colaborador(a) Federal do CFN, em 29/11/2022, às 20:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Alcemi Almeida de Barros, Conselheiro(a), em 29/11/2022, às 22:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Alexsandro Wosniaki, Tesoureiro, em 30/11/2022, às 08:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Naum Charles do Nascimento, Conselheiro, em 30/11/2022, às 09:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Maria Cristina Mendes Bignardi, Conselheiro(a), em 30/11/2022, às 09:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Élido Bonomo, Presidente, em 30/11/2022, às 10:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Mirian Marcolino da Cunha, Conselheiro(a), em 30/11/2022, às 11:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Kátia Regina Leoni Silva Lima De Queiroz Guimarães, Conselheiro(a) do CFN, em 30/11/2022, às 16:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Risoneide Rodrigues Calazans, Conselheira, em 07/12/2022, às 07:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Ana Jeanette Ferreira Lopes de Haro, Conselheiro(a), em 07/12/2022, às 16:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Manuela Dolinsky, Secretario(a), em 08/12/2022, às 11:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Carmem Kieling Franco, Conselheiro(a), em 14/12/2022, às 15:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Severiano Janeo da Silva Gomes, Colaborador(a) Federal do CFN, em 15/12/2022, às 15:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Lorena Gonçalves Chaves Medeiros, Conselheiro(a), em 16/12/2022, às 10:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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