Às 14h30 do dia 18 de março de 2023, iniciou-se a 481ª Reunião Plenária do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), realizada na Sede do CFN, que continuará no dia 19 de março de 2023, de acordo com a Resolução CFN nº 621, de 18 de fevereiro de 2019 e com a Resolução CFN nº 625, de 28 de março de 2019.

Presentes à reunião:

Conselheiros Efetivos: Élido Bonomo (presidente), Kátia Regina Leoni Silva Lima de Queiroz Guimarães (vice-presidente), Alcemi Almeida de Barros (no exercício da titularidade), Bruno Reis dos Santos, Ivete Barbisan, Liliana Paula Bricarello (no exercício da titularidade), Lorena Gonçalves Chaves Medeiros (no exercício da titularidade) e Risoneide Rodrigues Calazans.

Conselheiros Suplentes: Amilton Feitosa da Silva, Carmem Kieling Franco, Maria Cristina Mendes Bignardi Pessôa e Naum Charles do Nascimento.

Os colaboradores federais, Deise Regina Baptista, Adele Luiza da Matta Costa e Severiano Janeo da Silva Gomes participam da reunião com direito a voz, sem direito a voto, de acordo com as Resoluções CFN nº 598, de 25 de fevereiro de 2019 e nº 707, de 24 de outubro de 2021.

Ausentes: Alexsandro Wosniaki (tesoureiro), Ana Jeanette Ferreira Lopes de Haro, Manuela Dolinsky (secretária) e Renata Alves Monteiro.

PAUTA:

1) Aprovação de Ata

2) Relatório de Gestão

3) Quadro representações

4) Projeto para Implantação da Padronização do Processo e da Terminologia Internacional de Cuidado em Nutrição no Brasil - SEI 099994.000259/2020-24

5) Pagamento de diárias para as representações (CNS, CIVS, Fentas, outras).

6) V Congresso Nacional do Sistema CFN/CRN

7) E-mail SILP Treinamentos (099994.000050/2023-11)

8) Ofício Circular CRN-5 nº 65/2023 (099999.000008/2021-81)

9) Representações

10) COMISSÕES DO CFN

11) Outros Assuntos

12) Informes

Deliberação: pauta aprovada por unanimidade.

DESENVOLVIMENTO DA PAUTA:

1) Aprovação de Ata – pautado para domingo – 19/03.

2) Relatório de Gestão relativo ao exercício de 2022 – coordenador da UGO/CFN, Marcio Gama, apresenta o relatório. Feita leitura e as devidas correções pelo Plenário do CFN.

Deliberações:

• Enviar mensagem do Presidente para CCom analisar;

• Na demanda registradas por tópicos, da UT, rever os tópicos em branco, outros, spam e sem assunto e colocar em ordem decrescente;

• Excluir o numero de processos referentes ao exercício ilegal da profissão encaminhadas ao MP;

• Contextualizar o exercício ilegal realizados pelos CRN em contexto desatrelado da tabela;

• Retirar o CRN-7 e CRN-11 das entidades públicas devedoras;

• Enviar o relatório aos conselheiros com prazo até quarta-feira para retorno de sugestões, se houver.

3) Quadro representações – pautado para domingo – 19/03.

4) Projeto para Implantação da Padronização do Processo e da Terminologia Internacional de Cuidado em Nutrição no Brasil - SEI 099994.000259/2020-24. UJ/CFN já fez modelo (minuta) de termo de cooperação com a Asbran (UT não avaliou ainda); coordenadora da UT/CFN, Caroline, apresenta memória dos desdobramentos do projeto, informando que a padronização é para acesso a todos os nutricionistas e não somente aos associados da Asbran; ao Plenário para aprovação do nome de representante do CFN junto à Asbran e Consórcio – sugerido o nome de Deise Regina Baptista.

Deliberação: aprovado por unanimidade a indicação de Deise Regina Baptista.

5) Pagamento de diárias para as representações (CNS, CIVS, Fentas, outras) - pautado para domingo – 19/03.

6) V Congresso Nacional do Sistema CFN/CRN – coordenador da UGO/CFN, Sr. Marcio Gama, apresenta o cronograma preliminar esclarecendo que a proposta inicial para realização do Congresso era o período de 7 a 11/8, mas não há disponibilidade de local, está se propondo o período de 31/7 a 4/8/2023. Informa, ainda, que não há tempo hábil para realização de um processo licitatório de locais, cuja tramitação pode  superar o tempo de realização do evento. 

Pesquisa feita pela UGO/CFN:

Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB

Serviços obrigatórios incluídos na proposta (para eventos com mais de 200 participantes)

Serviços opcionais incluídos na proposta:

Valor da proposta: R$ 92.928,41

Adicional (Hospedagem)

Centro de Convenções Ulysses

Serviços obrigatórios incluídos na proposta (para eventos com mais de 200 participantes)

Serviços opcionais incluídos na proposta:

Valor da proposta: R$ 71.056,65

Centro de Eventos e Convenções Brasil 21

Serviços obrigatórios incluídos na proposta (para eventos com mais de 200 participantes)

Serviços opcionais incluídos na proposta:

Valor da proposta: R$ 131.560,00

Após discussão, o Presidente Élido encaminha pela votação de duas propostas:

Proposta 1 – favorável à proposta da Comissão do Congresso – no Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB, com o CFN arcando com pagamento de diária aos congressistas. 

Proposta 2 – desfavorável à proposta da Comissão do Congresso.

Proposta 3 (Lorena e Rosane) – aguardar novos custos para votar.

Presidente coloca em votação: Em regime de votação, os Conselheiros Federais manifestaram-se da seguinte forma:

Conselheira Lorena, da jurisdição do CRN-1 – favorável à Proposta 3;

Conselheira Ivete, da jurisdição do CRN-2 – favorável à Proposta 1;

Conselheira Kátia, da jurisdição do CRN-3 – favorável à Proposta 1;

Conselheiro Alcemi, da jurisdição do CRN-4 – considerando o contexto, favorável à Proposta 1;

Conselheiro Bruno, da jurisdição do CRN-5 – abstenção;

Conselheira Risoneide, da jurisdição do CRN-6 - favorável à Proposta 1;

Conselheiro Alexsandro, da jurisdição do CRN-8 – ausente;

Conselheiro Élido, da jurisdição do CRN-9 - abstenção;

Conselheira Liliana, da jurisdição do CRN-10 - favorável à Proposta 1.

Deliberação: aprovado por maioria de votos e duas abstenções, a Proposta 1. Comissão do Congresso adequará a programação para nova apresentação ao Plenário.

Posto em discussão sobre a nova proposta para os dias 31/7 a 4/8/2023.

Deliberação: aprovada a nova proposta, acima descrita, por unanimidade.

Presidente Élido coloca que é necessário verificar os custos totais com pagamento de diária, ou CFN pagando estadia para congressista no hotel. Comissão vai apresentar os orçamentos.

7) E-mail SILP Treinamentos (099994.000050/2023-11) – pautado para domingo – 19/03.

8) Ofício Circular CRN-5 nº 65/2023 (099999.000008/2021-81) - Retorno do Fórum de Presidentes ao Ofício CFN nº 115/2023: indicações dos representantes para compor o Grupo de Trabalho (GT) de Revisão do Código de Ética e de Conduta do Nutricionista (CECN):

Deliberação: assunto pautado também no item de pauta da Comissão de Ética, nomes aprovados por unanimidade.

9) Representações – pautado para domingo – 19/03.

10) COMISSÕES DO CFN

10.2) COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS (CTC/CFN) - solicitado ao Coordenador da UC/CFN, Renato Meireles, que apresente o quadro contendo as informações relativas aos pareceres da CTC e à entrega dos documentos contábeis pelos CRN e CFN, relativo à reunião realizada em março.

10.2.1) Para deliberação do Plenário - pareceres favoráveis da CTC quanto aos Balancetes Financeiros dos CRN e do CFN:

AGOSTO/2022:

CRN-11 - Parecer CTC nº 24

Deliberação: aprovado por unanimidade o parecer da CTC.

SETEMBRO/2022:

CRN-11 - Parecer CTC nº 21

Deliberação: aprovado por unanimidade o parecer da CTC.

OUTUBRO/2022:

CRN-5 - Parecer CTC nº 9

CRN-9 - Parecer CTC nº 20

CRN-11 - Parecer CTC nº 23

Deliberação: aprovado por unanimidade os pareceres da CTC.

NOVEMBRO/2022:

CRN-4 - Parecer CTC nº 12

CRN-5 - Parecer CTC nº 14

CRN-10 - Parecer CTC nº 22

Deliberação: aprovado por unanimidade os pareceres da CTC.

DEZEMBRO/2022:

CFN - Parecer CTC nº 10

CRN-2 - Parecer CTC nº 13

CRN-3 - Parecer CTC nº 15

CRN-4 - Parecer CTC nº 11

CRN-10 - Parecer CTC nº 25

Deliberação: aprovado por unanimidade os pareceres da CTC.

10.2.2) Situação em relação à entrega dos documentos contábeis pelos CRN e CFN:

10.2.3) Demais assuntos:

• Análise das solicitações de pauta dos 2 encontros da CTC em 2022 para serem realizados em 2023;

• Análise de formulário: "Análise Situacional dos Conselhos Regionais de Nutricionistas" para utilização na visita aos CRN;

• Análise de processos de devoluções de diárias - verificação de conformidade de convocações, cotações de passagens e diárias pagas;

• Solicitação de relatórios de representação a serem vinculadas aos processos de pagamento de diárias, ajudas de custo e reembolsos.

• Elaboração de cronograma de visitas da CTC/UJ/UC aos CRN;

• Encontros da CTC 2023: no Congresso do Sistema CFN/CRN (Agosto) e em Novembro;

• Leitura das contribuições enviadas pelos CRN para elaboração do Manual da CTC;

• Cobrança de balancetes em atraso: CRN-7 (agosto a dezembro de 2022), CRN-1, CRN-5, CRN-8 e CRN-9 (dezembro de 2022);

• Solicitação de treinamento à CTC pelos participantes do Congresso de Pregoeiros, sendo multiplicadores do conhecimento a ser realizado em abril de 2023.

10.3) COMISSÃO DE ÉTICA (CE/CFN) - pautado para domingo – 19/03.  

10.4) COMISSÃO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL (CFP/CFN) – pautado para domingo – 19/03.

10.5) COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO (CCom) – pautado para domingo – 19/03.

11) Outros Assuntos – pautado para domingo – 19/03.

12) Informes – pautado para domingo – 19/03.

Encerrada a reunião às 19h do dia 18 de março de 2023.

Nomes em ordem alfabética:

Adele Luiza da Matta Costa

Alcemi Almeida de Barros

Alexsandro Wosniaki - ausente

Amilton Feitosa da Silva

Ana Jeanette Ferreira Lopes de Haro - ausente

Bruno Reis dos Santos

Carmem Kieling Franco

Deise Regina Baptista

Élido Bonomo

Ivete Barbisan

Kátia Regina Leoni Silva Lima de Queiroz Guimarães

Liliana Paula Bricarello

Lorena Gonçalves Chaves Medeiros

Manuela Dolinsky - ausente

Maria Cristina Mendes Bignardi Pessôa

Mírian Marcolino da Cunha

Naum Charles do Nascimento

Renata Alves Monteiro - ausente

Risoneide Rodrigues Calazans

Severiano Janeo da Silva Gomes

Às 9h do dia 19 de março de 2023, reiniciou-se a 481ª Reunião Plenária do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), realizada na Sede do CFN, de acordo com a Resolução CFN nº 621, de 18 de fevereiro de 2019 e com a Resolução CFN nº 625, de 28 de março de 2019.

Presentes à reunião:

Conselheiros Efetivos: Élido Bonomo (presidente), Kátia Regina Leoni Silva Lima de Queiroz Guimarães (vice-presidente), Alcemi Almeida de Barros (no exercício da titularidade), Bruno Reis dos Santos, Ivete Barbisan, Liliana Paula Bricarello (no exercício da titularidade), Lorena Gonçalves Chaves Medeiros (no exercício da titularidade) e Risoneide Rodrigues Calazans.

Conselheiros Suplentes: Amilton Feitosa da Silva, Carmem Kieling Franco, Maria Cristina Mendes Bignardi Pessôa e Naum Charles do Nascimento.

Os colaboradores federais, Deise Regina Baptista, Adele Luiza da Matta Costa e Severiano Janeo da Silva Gomes participam da reunião com direito a voz, sem direito a voto, de acordo com as Resoluções CFN nº 598, de 25 de fevereiro de 2019 e nº 707, de 24 de outubro de 2021.

Ausentes: Alexsandro Wosniaki (tesoureiro), Ana Jeanette Ferreira Lopes de Haro, Manuela Dolinsky (secretária) e Renata Alves Monteiro.

1) Aprovação de Ata

1.1) Ata da 480ª Reunião Plenária realizada nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2023. Feita leitura da ata e as devidas correções.

Deliberação: ata aprovada por unanimidade dos presentes.

3) Quadro representações.

Deliberação: aprovado por unanimidade o quadro acima. SG/CFN fará a reorganização do quadro com os assentos oficiais e representações indicadas internamente pelo Plenário do CFN.

5) Pagamento de diárias para as representações (CNS, CIVS, Fentas, outras).

Deliberação: diária aprovada para todos representantes do CFN em outros fóruns de representação.

7) E-mail SILP Treinamentos (099994.000050/2023-11) – informa realização do II Fórum Nacional de Fiscalização Pelos Conselhos de Classe Profissional. Dias: 18 a 20 de abril de 2023, Carga horária: 22 horas Hotel Mabu Curitiba Busines: Curitiba (PR). Investimento por participante: R$ 2.790,00. Conselheira Ana Jeanette solicita a viabilidade da Colaboradora Federal da Fiscalização, Deise Regina Baptista participar, sendo que para este evento a despesa não teria passagem, pois a mesma reside em Curitiba. Tem previsão na PO. UT/CFN solicita que a assessora técnica Vanessa Figueiredo participe também.

Deliberação:

• Conselheira Deise Regina Baptista aprovada.

• Funcionária Vanessa aprovação dependente de avaliar se programa é idêntico ao anterior.

9) Representações:

9.1) E-mail de Nayara Benedito Martins da Silva – nutricionista e docente do Centro Universitário do Espírito Santo (UNESC-Campus Colatina/ES), (099994.000070/2022-01) - convida um representante do CFN (inicialmente pensou em Sula de Camargo) para falar com os alunos do 7º período sobre fitoterapia e suplementos alimentares. A ideia seria uma apresentação sobre o que os nutricionistas precisam saber sobre as legislações para prescrição, principalmente sobre as últimas atualizações. A apresentação seria dentro da disciplina de Deontologia e Ética que acontece às quartas-feiras. As datas que inicialmente para a apresentação seriam 19/04 ou 26/04 ou 03/05 no período de aula (19h40 às 21h40), e normalmente utilizam a plataforma Zoom. Pautar em Plenária para definição do representante.

Deliberação: Sula de Camargo, Deise Lopes, Mirian ou Vânia.

9.2) E-mail Fentas (099994.000054/2023-91) - Processo de Recomposição da Comissão Intersetorial de Saúde Bucal do Conselho Nacional de Saúde. A CISB atua acompanhando a execução da Política Nacional de Saúde Bucal. Seu objetivo é monitorar a organização da atenção em saúde bucal em todos os níveis de atenção, acompanhando as deliberações das Conferências Nacionais de Saúde Bucal. Atualmente, a população brasileira conta com o Programa Brasil Sorridente - Política Nacional de Saúde Bucal. É responsabilidade da Cisb traçar diretrizes para ampliação do acesso ao tratamento odontológico gratuito, por meio do SUS.

Deliberação: informar que o CFN declina do convite.

9.3) Convite AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater "DESAFIOS DA NUTRIÇÃO ONCOLÓGICA NO SUS" - 04/04 - 19h. A Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, através do Exmo. Sr. Presidente da Comissão de Saúde, Deputado Dr. Bruno Resende, convida a todos para a Audiência Pública para debater os "DESAFIOS DA NUTRIÇÃO ONCOLÓGICA NO SUS", a realizar-se no dia 04 de abril, terça-feira, às 19 horas, no Plenário Dirceu Cardoso. Diretoria sugere conselheiro Alcemi.

Deliberação: aprovada a indicação do conselheiro Alcemi.

10) COMISSÕES DO CFN

10.1) COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (CF/CFN) – a Colaboradora Federal Deise Baptista apresenta os pontos de pauta.

10.1.1) GT IT – informada a reunião presencial: 03 e 04/04 e informar conclusão do GT após encerrarem trabalhos iniciados de PNAE, UAN, Clínica, Fitoterapia, EMTN e TRS. Sugerimos criação de 2 GTs com novas composições a ser solicitado ao Fórum sendo que a coordenação será da CF. GT ITS - 27 e 29/03 se reunirão on-line

• GT Teleconsulta de Nutrição, coordenadora Maria Cristina com elaboração do RVT e IT; - 2 membros da CF e 3 membros indicados pelo Fórum dos Presidentes. 

• GT da Atenção Primária à Saúde, coordenação Bruno, com atualização do RVT e IT que se iniciará após as novas diretrizes da CGAN, com 2 membros da CF e 3 membros indicados pelo Fórum dos Presidentes. Têm previsão orçamentária.

Deliberação: aprovado por unanimidade. Solicitar ao Fórum a indicação dos nomes. Aguardar texto da Comissão para solicitação ao Fórum.

10.1.2) Reunião de Coordenadores do Setor de Fiscalização - informar datas 16 e 17/05, presencial, em Brasília. CFN arcará com as despesas dos coordenadores do Setor de Fiscalização. Informe.

Deliberação: aguardar minuta de ofício a ser enviado aos Regionais. Verificar com CF.

10.1.3) Outras reuniões presenciais com previsão orçamentária:

• GT 576 (assunção de RT) – 03 e 04/05/2023

• GT Denúncias de Denúncia e Exercício Ilegal - coordenado pela Colaboradora Deise, que 09 e 10/05/2023

10.1.4) Reuniões por videoconferência

• GT 576 (assunção de RT) – já ocorreu.

• Acordo de Cooperação Técnica com MPT – houve reunião no dia 17/03 e a próxima será dia 20/03 e 03/04 (apresentação do projeto aos fiscais). Prevista apresentação do instrumento de orientação da atuação do nutricionista supervisor de estágios.

10.1.5) Avaliar a apresentação do Projeto Informatização dos Formulários da Fiscalização do CRN-1.  A CF/CFN sugere que essa ferramenta da Fiscalização do CRN-1, seja compartilhada com a CF/CFN, para análise antes da implantação pelos CRN, evitando a despadronização no Sistema. Informado, ainda, que o CFN não tinha conhecimento deste projeto.

Deliberação: acatada sugestão.

10.1.6) Participação no Fórum Nacional de Fiscalização pelos Conselhos de Classe Profissional – CF/CFN aguardando resposta ao e-mail indicando a participação da Colaboradora Deise pelo fato de residir em Curitiba; sugerida ainda a participação da nutricionista Vanessa da UT/CFN, na condição de capacitação técnica.

Deliberação: assunto apreciado no ponto de pauta 7 desta ata.

10.3) COMISSÃO DE ÉTICA (CE/CFN) – conselheira Lorena apresenta os pontos de pauta da CE/CFN.

10.3.1) Apresentação do material de Atenuantes e Agravantes, com proposta de fluxo para disponibilização de processos éticos aos conselheiros que participarão do julgamento e de realização de atividade prática na plenária do mês de março de 2023. Conselheira Maria Cristina apresenta o exercício – oficina, com painel de infrações, atenuantes, agravantes, penalidades, com formação de grupos para discussão sobre o tema. Após apresentação os grupos fazem suas considerações.

Deliberação: retorna à CE/CFN para revisão e posterior apresentação aos CRN.

10.3.2) Aprovação dos integrantes do GT da Revisão do Código de Ética e de Conduta dos Nutricionistas, sendo: Samantha Madruga, Caroline Filla Rosaneli, Vania Passero, Ana Carolina Costa e Carmem Kieling Franco, com a participação on-line de duas colaboradoras externas: Maria Cristina e Selma (CRN-3). Sugerido que seja chamada outra pessoa para colaborar, de outra região no caso, do CRN-5, coordenadora técnica, Sra. Indira Ramos.

Deliberação: aprovado por unanimidade. Solicitar aos respectivos CRN a autorização dos membros externos para colaborar com o GT.

10.3.3) Processo ético para designação de relator: 099994.000010/2023-61 – origem: CRN-10.

Deliberação: designado o conselheiro Alcemi Almeida de Barros.

10.3.4) Processo ético para designação de relator: 010015.000026/2019-61 – origem: CRN-1.

Deliberação: designada a conselheira Kátia Regina Leoni Silva Lima de Queiroz Guimarães.

10.3.5) Canal de Denúncias - na próxima Plenária pautar UNITI/CFN para esclarecer sobre o Canal Central de Denúncias Éticas.

Deliberação: não deliberado. A Comissão de Ética fara uma apresentação da proposta ao Plenário.

10.4) COMISSÃO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL (CFP/CFN) 

10.4.1) Informes:

• Reunião da CFP, Entidades de Nutrição e Comissão de Avaliadores - dia 16/03 (quinta-feira) das 10h às 12h.

• Reunião das CFP/CFN-CRN - dia 17/03 (sexta-feira) das 10h às 12h.

• V Encontro Nacional de Formação Profissional (V ENFP) dia 23/10 (tarde) e 24/10 (dia todo), em Brasília.

• Cards do #NutriçãoÉcomNutricionista - aceitação nas redes sociais.

10.5) COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO (CCom) – conselheira Carmem apresenta os pontos de pauta da CCom/CFN.

10.5.1) Necessidade de modificação de data do Workshop e CCom/custos. A ideia é retirar o evento do Congresso e realizar em outubro/2023. Está se avaliando também a redução de custos da área de comunicação e levantamento de equipamentos necessários para a UIC/CFN.

Deliberação: aprovada a alteração da data do Workshop.

10.5.2) Respostas nas redes sociais – apresentado texto com respostas a serem dadas em relação aos comentários nas redes sociais.

• Não serão aceitos links, textos em letras maiúsculas e mensagens ofensivas;

• Serão excluídos os comentários violentos, preconceituosos, discriminatórios e intolerantes.

• Ataques pessoais e palavrões também não serão tolerados;

•  Em caso de reincidência, o (a) responsável pelo comentário será banido (a);

• O Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) poderá excluir comentários sem contexto com o tema publicado.

Deliberação:  A CCom apresentará uma proposta readequada na próxima Plenária, em abril.

11) Outros Assuntos

11.1) Café na Câmara dos Deputados para apresentação da pauta legislativa e da Frente Parlamentar em Defesa do Profissional Nutricionista. Data sugerida pela Câmara – 17 de maio, de 8h às 10h. Todos os 513 deputados serão convidados a participar, sendo que participam em torno de 80 pessoas do Café. Objetivo: Apresentar as pautas do CFN no Congresso Nacional.

Deliberação: acatada a data de 17/5/2023 para o Café.

11.2) Frente Parlamentar em Defesa do Profissional Nutricionista – será criado pelo Deputado Felipe Carrerras – em processo de colheita de assinaturas. Enviado Ofício aos Regionais solicitando mobilizar os deputados da Região para assinatura. Tem mais duas Frentes Parlamentares:

• Frente Parlamentar Segurança Alimentar e Nutricional, presidida pelo Deputado Padre João

• Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos

11.3) CONASEMS – 16 a 19/7/2023, em Goiânia (GO). Presidente Élido coloca que a representação do CFN em outros eventos do CONASEMS foi positiva e marcante.

Deliberação: verificar com UGO/CFN os procedimentos administrativos a serem adotados para participação no evento; verificar quais as pessoas com perfil e afetos ao tema que participarão pelo CFN, e se o CRN-1 participará, se em conjunto com o CFN.

Deliberação: Plenário aprova e autoriza a Diretoria verificar os procedimentos; movimentar UGO/CFN para dar andamento ao processo. Carmem irá fazer material – CCom. Verificar a posteriori quem representará o CFN neste evento. SG/CFN solicitar à UGO/CFN contato com a organização do evento. Pautar novamente em abril.

11.4) 17ª Conferência Nacional de Saúde – Presidente Élido coloca que ainda não se tem notícia se há alguma vaga de convidado ou observador. Em tendo assento, deve-se verificar a indicação para representar o CFN na Conferência Nacional de Saúde. Se algum dos nossos disputou e conseguiu vaga como delegado nutricionista.

Deliberação:

• Aprovado

• Redivulgar Documento norteador na mídia CFN

• Estimular categoria a disputar no âmbito regional, estadual e municipal

• Falar com Myrian Cruz – Assento de observação para CFN, sem voto

11.5) Conferência Livre de Nutrição – colaboradora federal Adele comenta sobre a Conferência Nacional Livre de Nutricionistas, pois pretendia realizar a estadual. Caso ocorresse a nacional, poderia fazer um evento único, junto com as entidades de Nutrição. Presidente Élido coloca que o CFN não tem condições, nem recurso financeiro nem estrutura para assumir a realização de Conferência no âmbito Estadual. O CFN poderia apoiar se as demais entidades de nutrição liderassem o processo.

Deliberação:

• Aprovada a proposta de realizar a Conferência Livre de Nutrição no dia no dia 28/04, em um período, com a Diretoria, nutricionistas da UT, conselheiros que participam do grupo de preparação, e entidades de nutrição.

• Adele irá participar.

• FNEN - apoio para divulgação e mobilização.

• Carmem sugere que Raquel e Angelina acionem o Fórum dos Presidentes sobre a viabilidade de os Regionais realizarem as conferências livres, Rosane conversará com Raquel sobre isso.

12) Informes

12.1) Planos de Trabalhos – pautar na plenária como informe e enviar aos conselheiros federais para conhecimento.

• Plano de Trabalho do Grupo Técnico de Componentes Curriculares Privativos do Nutricionista (GT-CCP) (099994.000334/2022-19) – Documento SEI nº 1069486.

• Plano de Trabalho do Grupo de revisão da Resolução CFN nº 465, de 23 de agosto de 2010, que "Dispõe sobre as atribuições do Nutricionista, estabelece parâmetros numéricos mínimos de referência no âmbito do PAE, e dá outras providências" (099999.000010/2020-79) – Documento SEI nº 1069525.

• Plano de Trabalho GT Regimento Interno CFN (099994.000340/2022-76)

• Plano de Trabalho GT Regimento Interno CRN (099994.000007/2020-03)

• Plano de Trabalho GT Especialidades (099994.000173/2019-68)

12.2) E-mail de Rafael Pinto Lourenço (099994.000062/2023-38) - Convite para palestra no SIG Nutrição Clínica e Hospitalar.

12.3) 9º Congresso Brasileiro de Vigilância Sanitária – conselheiro do CRN-9, Milton, perguntou ao Presidente Élido se o CFN tem intenção de participar do 9º Congresso Brasileiro de Vigilância Sanitária. Não houve desdobramento sobre este assunto.

12.4) I Fórum de Ética: Formação e Comportamento Ético dos Acadêmicos de Nutrição da Região Norte – colaboradora federal Adele informa que representará o CFN no I Fórum de Ética, que será realizado em Manaus, no dia 23 de março, na mesa de abertura do evento.

Encerrada a reunião às 17h05 do dia 19 de março de 2023.

Nomes em ordem alfabética:

Adele Luiza da Matta Costa

Alcemi Almeida de Barros

Alexsandro Wosniaki - ausente

Amilton Feitosa da Silva

Ana Jeanette Ferreira Lopes de Haro - ausente

Bruno Reis dos Santos

Carmem Kieling Franco

Deise Regina Baptista

Élido Bonomo

Ivete Barbisan

Kátia Regina Leoni Silva Lima de Queiroz Guimarães

Liliana Paula Bricarello

Lorena Gonçalves Chaves Medeiros

Manuela Dolinsky - ausente

Maria Cristina Mendes Bignardi Pessôa

Mírian Marcolino da Cunha

Naum Charles do Nascimento

Renata Alves Monteiro - ausente

Risoneide Rodrigues Calazans

Severiano Janeo da Silva Gomes

Documento assinado eletronicamente por Élido Bonomo, Presidente, em 03/05/2023, às 10:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Bruno Reis dos Santos, Conselheiro(a), em 03/05/2023, às 11:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Amilton Feitosa da Silva, Conselheiro(a), em 03/05/2023, às 11:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Deise Regina Baptista, Colaborador(a) Federal do CFN, em 03/05/2023, às 11:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Adele Luiza da Matta Costa, Colaborador(a) Federal do CFN, em 03/05/2023, às 11:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Ivete Barbisan, Conselheiro(a), em 03/05/2023, às 11:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Risoneide Rodrigues Calazans, Conselheira, em 03/05/2023, às 12:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Alcemi Almeida de Barros, Conselheiro(a), em 03/05/2023, às 12:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Naum Charles do Nascimento, Conselheiro, em 03/05/2023, às 13:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Alexsandro Wosniaki, Tesoureiro, em 03/05/2023, às 16:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Severiano Janeo da Silva Gomes, Colaborador(a) Federal do CFN, em 03/05/2023, às 16:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Lorena Gonçalves Chaves Medeiros, Conselheiro(a), em 04/05/2023, às 10:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Carmem Kieling Franco, Conselheiro(a), em 04/05/2023, às 14:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Kátia Regina Leoni Silva Lima De Queiroz Guimarães, Conselheiro(a) do CFN, em 09/05/2023, às 19:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Maria Cristina Mendes Bignardi, Conselheiro(a), em 19/05/2023, às 14:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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