Às 17h05 do dia 7 de agosto de 2023 iniciou-se a 490ª Reunião Plenária Extraordinária do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), realizada por videoconferência, de acordo com a Resolução CFN nº 621, de 18 de fevereiro de 2019 e com a Resolução CFN nº 625, de 28 de março de 2019.

Presentes à reunião:

Conselheiros Efetivos: Élido Bonomo (presidente), Kátia Regina Leoni Silva Lima de Queiroz Guimarães (vice-presidente), Alexsandro Wosniaki (tesoureiro), Manuela Dolinsky (secretária), Ana Jeanette Ferreira Lopes de Haro, Bruno Reis dos Santos, Ivete Barbisan.

Conselheiros Suplentes: Alcemi Almeida de Barros, Maria Cristina Mendes Bignardi Pessôa, Mírian Marcolino da Cunha.

A colaboradora federal Deise Regina Baptista participa da reunião com direito a voz, sem direito a voto, de acordo com as Resoluções CFN nº 598, de 25 de fevereiro de 2019 e nº 707, de 24 de outubro de 2021.

Ausentes: Adele Luiza da Matta Costa, Amilton Feitosa da Silva, Carmem Kieling Franco, Liliana Paula Bricarello, Lorena Gonçalves Chaves Medeiros, Naum Charles do Nascimento (licenciado), e Renata Alves Monteiro, Risoneide Rodrigues Calazans, Severiano Janeo da Silva Gomes.

PAUTA:

1) Aprovação de Resoluções

2) Aprovação de Notas Técnicas

3) Licença do Conselheiro Naum Charles do Nascimento

Deliberação: pauta aprovada por unanimidade.

1) Aprovação de Resoluções.

1.1) Dispõe sobre convênios relativos às transferências de recursos do CFN, por meio da celebração de acordos de cooperação técnica ou de acordos de adesão (Processo nº 099996.000076/2023-31. Coordenador da UGO/CFN, Marcio Gama, apresenta a minuta de resolução. Feita leitura e discussão.

Deliberação: aprovada a minuta por unanimidade, enviar aos CRN para apreciação no sistema colaborativo, prazo de 20 dias para retorno.

1.2) Dispõe sobre concessão de subvenções, doações e transferência de capital aos Conselhos Regionais de Nutricionistas (Processo nº 099996.000064/2019-21). Coordenador da UC/CFN, Renato Meireles, apresenta a minuta. Feita leitura e discussão, tendo sido solicitado pelo Plenário os devidos ajustes.

Deliberação: aprovada a minuta por unanimidade, devendo a mesma ser pautada na próxima Plenária devidamente ajustada e revisada.

1.3) Dispõe sobre os procedimentos para apresentação, análise e deliberação sobre a concessão de apoio institucional pelo CFN a projetos de terceiros (Processo nº 099996.000069/2023-30). Superintendente Rosane Nascimento informa que esta norma é uma recomendação do TCU, mesmo com critérios comuns, para estabelecimento de critérios para concessão de apoio institucional. E relembra que o item conflito de interesse está como critério para patrocínio, e merece destaque, pois não houve discussão internalizada do que vem a ser conflito de interesse no âmbito do Sistema CFN/CRN. E que a rigidez da norma se colocará de acordo com a rigidez da discussão pelo CFN. Coordenadora da UT/CFN, Caroline Romeiro, entende que o tema deva ser discutido com muita calma e no Seminário de Ética.

Deliberação: enviar a minuta à UT/CFN para apreciação. Pautar novamente o assunto na próxima plenária.

2) Aprovação de Notas Técnicas - Coordenadora da UT/CFN, Caroline Romeiro, presente para apresentação das notas técnicas.

2.1) . Nota Pública EaD – presencialidade no ensino. Feita leitura e as devidas correções. Conselheira Kátia enviará as sugestões diretamente à UT/CFN para inserção no documento.

Deliberação: minuta aprovada com as devidas correções. Divulgar a nota aos CRN e publicar no site do CFN.

2.2) SEI 099994.000066/2022-35. Ref. Posicionamento sobre prescrição dietética por médicos. Colaboradora Federal Deise Baptista sugere correção sobre atividades privativas. Conselheira Kátia solicita correção na introdução. Conselheira Maria Cristina solicita correção no parágrafo que refere “saúde do ser humano e da coletividade humana”. Plenário mantem o posicionamento com as sugestões.

Deliberação: minuta aprovada com as devidas correções. UT/CFN fará uma versão integral e outra resumida do posicionamento, que serão divulgadas aos CRN e no site do CFN.

2.3) SEI 099994.000252/2022-74. Informação Técnica Kibon / Unilever SEI.

Deliberação: minuta aprovada com as devidas correções. Divulgar a nota aos CRN e publicar no site do CFN.

2.4) SEI 099999.000015/2021-82 - Nota Técnica nº 83/2023/CFN-UT/CFN - Uso de ultrassonografia para avaliação de composição corporal pelo nutricionista.

Deliberação: minuta aprovada com as devidas correções. Divulgar a nota aos CRN e publicar no site do CFN.

2.5) SEI 099994.000020/2023-05 - Informação Técnica nº 10/2023/CFN-UT/CFN - Assunto: Carta Aberta de Prioridades do Fórum Intersetorial para Combate às DCNTs no Brasil 2022/2023.

Deliberação: informação técnica aprovada.

3) Licença do Conselheiro Naum Charles do Nascimento – Conselheiro Naum, entrou na reunião para informar que protocolou no CFN pedido de licença temporária para fins de desincompatibilização devido candidatura ao pleito do CRN-5, e protocolizada no CFN no dia 4 de agosto de 2023 (Processo SEI nº 099994.000208/2023-45). Conforme Resolução CFN nº 564/2015, Art. 8º As desincompatibilizações a que se referem os incisos V e VI do art. 7º consistirão na licença obrigatória do cargo ocupado, a ser requerida, conforme o caso, ao Presidente do CFN ou ao órgão competente da entidade de classe, até a data do requerimento do registro da candidatura, observando-se quanto a elas o seguinte: I. no caso de requerimento de licença dirigido ao Conselho Federal de Nutricionistas, o deferimento do pedido é obrigatório e automático, reputando-se como deferido o pedido e iniciada a licença na data da protocolização do pedido.

Deliberação: Plenário do CFN ciente.

Encerrada a reunião às 18h do dia 7 de agosto de 2023.

Nomes em ordem alfabética:

Adele Luiza da Matta Costa - ausente

Alcemi Almeida de Barros

Alexsandro Wosniaki

Amilton Feitosa da Silva - ausente

Ana Jeanette Ferreira Lopes de Haro

Bruno Reis dos Santos

Carmem Kieling Franco - ausente

Deise Regina Baptista

Élido Bonomo

Ivete Barbisan

Kátia Regina Leoni Silva Lima de Queiroz Guimarães

Liliana Paula Bricarello - ausente

Lorena Gonçalves Chaves Medeiros - ausente

Manuela Dolinsky

Maria Cristina Mendes Bignardi Pessôa

Mírian Marcolino da Cunha

Naum Charles do Nascimento - licenciado

Renata Alves Monteiro - ausente

Risoneide Rodrigues Calazans - ausente

Severiano Janeo da Silva Gomes - ausente

Documento assinado eletronicamente por Manuela Dolinsky, Secretario(a), em 22/09/2023, às 15:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Élido Bonomo, Presidente, em 22/09/2023, às 15:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Deise Regina Baptista, Colaborador(a) Federal do CFN, em 22/09/2023, às 16:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Ivete Barbisan, Conselheiro(a), em 22/09/2023, às 17:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Alcemi Almeida de Barros, Conselheiro(a), em 22/09/2023, às 18:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Bruno Reis dos Santos, Conselheiro(a), em 24/09/2023, às 12:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Kátia Regina Leoni Silva Lima De Queiroz Guimarães, Conselheiro(a) do CFN, em 25/09/2023, às 11:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Mirian Marcolino da Cunha, Conselheiro(a), em 26/09/2023, às 18:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Alexsandro Wosniaki, Tesoureiro, em 27/09/2023, às 08:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Maria Cristina Mendes Bignardi, Conselheiro(a), em 05/10/2023, às 04:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Ana Jeanette Ferreira Lopes de Haro, Conselheiro(a), em 13/11/2023, às 10:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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