Às 16h15 do dia 24 de agosto de 2023, iniciou-se a 491ª Reunião Plenária do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), realizada presencialmente, na Sede do CFN, que continuará nos dias 26 e 27 de agosto de 2023, de acordo com a Resolução CFN nº 621, de 18 de fevereiro de 2019 e com a Resolução CFN nº 625, de 28 de março de 2019.

Presentes à reunião:

Conselheiros Efetivos: Élido Bonomo (presidente), Alexsandro Wosniaki (tesoureiro), Manuela Dolinsky (secretária), Ana Jeanette Ferreira Lopes de Haro, Bruno Reis dos Santos, Ivete Barbisan, Maria Cristina Mendes Bignardi Pessôa (no exercício da titularidade) e Risoneide Rodrigues Calazans.

Conselheiros Suplentes: Alcemi Almeida de Barros, Amilton Feitosa da Silva, Liliana Paula Bricarello, Maria Cristina Mendes Bignardi Pessôa e Mírian Marcolino da Cunha.

As colaboradoras federais Deise Regina Baptista e Adele Luiza da Matta Costa e participam da reunião com direito a voz, sem direito a voto, de acordo com as Resoluções CFN nº 598, de 25 de fevereiro de 2019 e nº 707, de 24 de outubro de 2021.

Ausentes: Carmem Kieling Franco, Kátia Regina Leoni Silva Lima de Queiroz Guimarães (vice-presidente), Lorena Gonçalves Chaves Medeiros, Naum Charles do Nascimento (licenciado) Renata Alves Monteiro e Severiano Janeo da Silva Gomes.

O Presidente do CFN inicia a reunião esclarecendo que a reunião tem por objetivo apresentar os pontos de pauta que serão discutidos na Reunião Conjunta, conforme segue descrito.

PAUTA DA REUNIÃO CONJUNTA DO DIA 25/08/2023.

1) Pauta da Reunião Conjunta.

PAUTA CFN - MANHÃ:

ORDEM DO DIA:

• Carteira Digital – apresentação - UNITI/CFN

• Minuta de Resolução Telenutrição e Fluxograma de denúncias ao MEC – Liliana

• Nota Técnica sobre presencialidade no ensino (EaD) - Carol

• Minuta da resolução do fluxograma (099994.000093/2022-16) - A Coordenadora da UT/CFN, Caroline Romeiro, apresenta ao Plenário a proposta da minuta de resolução que dispõe sobre o fluxograma e prazos para elaboração de resoluções do Sistema CFN/CRN. Feita leitura e discussão, com as seguintes sugestões: alterar “resolução do Sistema”; substituir a palavra “anexo”; padronizar a nomenclatura “Conselho Federal e Regionais de Nutricionistas”; verificar artigo de monitoramento do andamento dos trabalhos do GT; reenviar aos Regionais antes da publicação. A coordenadora fará as devidas correções para posterior envio à UJ/CFN.

INFORMES:

• Anuidades 2024 – Renato

• Convocação de titular e suplente para plenárias – pareceres e acórdãos – Élido e Viviane

• 28ª edição do Congresso Brasileiro de Nutrição – CONBRAN 2024 - ASBRAN (099994.000165/2023-06) – inscrições abertas para a 28ª edição do Congresso Brasileiro de Nutrição – CONBRAN 2024, cujo tema será “Alimentação e Nutrição na perspectiva da integralidade das práticas do cuidado”, em São Paulo, entre 21 e 24 de maio de 2024 - Élido

• Ofício NEPA nº 14/2023 (099994.000209/2023-90) – Universidade Estadual de Campinas, por meio do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Alimentação (NEPA), enviou ofício ao CFN informando que estão desenvolvendo uma pesquisa – intitulada “Avaliação do impacto do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): da dieta ao desenvolvimento econômico”, solicitando que esta informação fosse compartilhada com o Sistema CFN/CRN

• Lançamento do “Guia de Prescrição pelos nutricionistas e Dispensação pelos farmacêuticos de suplementos alimentares e fitoterápicos”, trabalho desenvolvido em estreita colaboração entre o Conselho Federal de Nutricionistas e o Conselho Federal de Farmácia, que se realizará no dia 31 de agosto de 2023, às 11h, na Sede do CFN - Mírian

• Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Nutricionista, que se realizará no dia 31 de agosto de 2023, às 15h, no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília

• Apoio do CFN ao I Fórum Nacional de Nutricionistas na Assistência Social e I Mostra de Alimentação e Nutrição no SUAS (099994.000346/2022-43) - Alex

• Apoio ao 9º Congresso de Secretarias Municipais de Saúde das Regiões Norte e Nordeste e 10º Congresso dos Secretários Municipais de Saúde do Estado da Bahia – 9º COSEMS

• 23º CONGEMAS – Tema: Caminhos para a reconstrução do Sistema Único de Assistência Social no Brasil: o desafio coletivo na eliminação da fome e da pobreza, de 24 a 26 de outubro de 2023, em Olinda (PE) – Alex

• Comunicação dos resultados da pesquisa de opinião feita com os nutricionistas – entregue cópia impressa aos CRN

• Retorno às demandas - Encaminhamentos de Conjunta – enviado por e-mail aos CRN

PAUTA CRN – TARDE:

• Aprovação 131ª Reunião Conjunta CFN/CRN realizada no dia 14 de abril 2023 – a ata foi aprovada na Conjunta pelos CRN.

Conselheiro Bruno considera que o momento do espaço de reunião conjunta deve ser utilizado de maneira mais produtiva, com pautas mais gerais. Entende que o perfil das sugestões de pauta é de cunho mais corporativo e ressalta que, participando de espaços coletivos, deve-se gerir para o outro e não para si. Presidente Élido concorda que a reunião conjunta deva ser mais política e reflexiva, com proposições de ações a serem incididas nos temas afetos à nutrição. Será apresentada uma proposição para a reunião conjunta de novembro. Conselheira Ana Jeanette sugere discussão da situação das ILPI com os Regionais. Presidente Élido coloca que este tipo de demandas, mais executivas, não devam ser suprimidas, mas que enviassem com 15 dias de antecedência para posterior envio de resposta. Na conjunta se discutiria os temas mais prementes.

Encerrada a reunião às 18h15 do dia 24 de agosto de 2023.

Nomes em ordem alfabética:

Adele Luiza da Matta Costa

Alcemi Almeida de Barros

Alexsandro Wosniaki

Amilton Feitosa da Silva

Ana Jeanette Ferreira Lopes de Haro

Bruno Reis dos Santos

Carmem Kieling Franco - ausente

Deise Regina Baptista

Élido Bonomo

Ivete Barbisan

Kátia Regina Leoni Silva Lima de Queiroz Guimarães - ausente

Liliana Paula Bricarello

Lorena Gonçalves Chaves Medeiros - ausente

Manuela Dolinsky

Maria Cristina Mendes Bignardi Pessôa

Mírian Marcolino da Cunha

Naum Charles do Nascimento - licenciado

Renata Alves Monteiro - ausente

Risoneide Rodrigues Calazans

Severiano Janeo da Silva Gomes - ausente

Às 14h35 do dia 26 de agosto de 2023, reiniciou-se a 491ª Reunião Plenária do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), realizada presencialmente, na Sede do CFN, que continuará no dia 27 de agosto de 2023, de acordo com a Resolução CFN nº 621, de 18 de fevereiro de 2019 e com a Resolução CFN nº 625, de 28 de março de 2019.

Presentes à reunião:

Conselheiros Efetivos: Élido Bonomo (presidente), Alexsandro Wosniaki (tesoureiro), Kátia Regina Leoni Silva Lima de Queiroz Guimarães (vice-presidente), Manuela Dolinsky (secretária), Ana Jeanette Ferreira Lopes de Haro, Bruno Reis dos Santos, Ivete Barbisan, Lorena Gonçalves Chaves Medeiros (no exercício da titularidade) e Risoneide Rodrigues Calazans. Registra-se que a Conselheira Suplente Carmem Kieling Franco e a Colaboradora Federal Deise Regina Baptista participaram da Reunião Plenária, na qualidade de membros do GT Regimento Interno CFN, para apresentação da minuta de resolução.

Ausentes: Naum Charles do Nascimento (licenciado) e Renata Alves Monteiro.

PAUTA:

1) Pauta da Conjunta

2) Aprovação de Ata

2.1) Ata da 489ª Reunião Plenária realizada presencialmente nos dias 22 e 23 de julho de 2023.

3) Aprovação de Resoluções

• Regimento Interno do CFN

• Dispõe sobre concessão de subvenções, doações e transferência de capital aos Conselhos Regionais de Nutricionistas (099996.000064/2019-21) 

• Fluxograma de resoluções - ponto apreciado no dia 24/08/2023

4) Aprovação de Planos de Trabalho – CRN-6

• 099994.000080/2022-39 - Plano de Trabalho Reforma de Salas

• 099994.000117/2022-29 - Plano de Trabalho - pedido de prorrogação de prestação de contas

5) Processo de Infração Pessoa Jurídica (PJ) – relato e escolha de relator

6) 23º Nacional Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - CONGEMAS (099994.000107/2022-93) – Tema: Caminhos para a reconstrução do Sistema Único de Assistência Social no Brasil: o desafio coletivo na eliminação da fome e da pobreza. De 24 a 26 de outubro de 2023, em Olinda (PE).

7) Tesouraria

8) Comissões do CFN

9) Análise da Reunião Conjunta CFN/CRN

10) Outros Assuntos - inclusão de pauta pelo Conselheiro Alexsandro do GT on-line – material do SUAS.

11) Representações/Informes

Deliberação: pauta aprovada por unanimidade.

CONTINUAÇÃO DA PAUTA:

1) Pauta da Conjunta – ponto apreciado no dia 24/08/2023.

2) Aprovação de Ata

2.1) Ata da 489ª Reunião Plenária realizada presencialmente nos dias 22 e 23 de julho de 2023. Feita leitura da ata e as devidas correções.

Deliberação: ata aprovada por unanimidade dos presentes.

3) Aprovação de Resoluções

3.1) Minuta de alteração do Regimento Interno do CFN (099994.000340/2022-76 ) – feita a apresentação pelo GT do quadro contendo as sugestões e considerações acerca da proposta de alteração da Resolução CFN nº 621, de 18 de fevereiro de 2019. Após leitura e discussão, foram feitas as devidas correções. GT fará proposta de atribuições da Comissão de Comissão de Relações Institucionais e Governamentais.

Deliberação: a minuta foi aprovada por unanimidade pelo Plenário.

3.2) Dispõe sobre concessão de subvenções, doações e transferência de capital aos Conselhos Regionais de Nutricionistas (099996.000064/2019-21) – neste momento estão presentes os Coordenadores da UC, UGO e UJ, Renato, Márcio e Viviane, respectivamente. Após leitura e discussão, foram feitas as devidas correções.

Deliberação: a minuta foi aprovada por unanimidade pelo Plenário.

4) Aprovação de Planos de Trabalhos – CRN-6 – Coordenador da UGO/CFN, Marcio Gama, presente neste momento para apresentação dos assuntos.

• SEI nº 099994.000080/2022-39 - Plano de Trabalho Reforma de Salas - que visa manutenção, requalificação e adaptação das 5 (cinco) salas comerciais no Ed. Zykatz nº 801, 802, 803, 804 e 812, no 8º andar, que correspondem a antiga unidade administrativa do CRN-6, localizado na Rua Bulhões Marques, nº19, Boa vista – Recife/PE, no valor de R$ 603.394,52 (seiscentos e três mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos).

Deliberação: plano de trabalho aprovado por unanimidade.

• SEI nº 099994.000117/2022-29 - pedido de prorrogação de prestação de contas com apresentação de novo plano de trabalho (com o cronograma e etapas), relativo ao Termo de Doação firmado entre o CFN e o CRN-6 para aquisição de bens imóveis, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Deliberação: pedido de prorrogação e plano de trabalho aprovado por unanimidade. 

5) Processo de Infração Pessoa Jurídica (PJ) – relato e escolha de relator.

5.1) Relato de Processo.

Voto: ---

Deliberação: pautado para a próxima reunião plenária, em setembro.

5.2) Designação de Conselheiro Relator.

• Processo SEI CRN-4 nº 0404110.000010/2021-70 (PI CRN-4 nº 012/2019 - COZIPETRO RESTAURANTE LTDA – designar novo relator em substituição ao conselheiro Naum Charles do Nascimento devido se encontrar licenciado para concorrer ao pleito eleitoral no CRN-5.

Deliberação: aprovada a indicação da conselheira Lorena Gonçalves Chaves Medeiros.

• Processo SEI CRN-1 nº 010012.000057/2023-28 – Recurso Administrativo interposto pela pessoa jurídica 4 ESTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA contra indeferimento de certidão de registro de Atestado de Capacidade Técnica. Art. 14 da Resolução CFN nº 703/2021.

Deliberação: aprovada a indicação da Risoneide Rodrigues Calazans.

6) 23º Nacional Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - CONGEMAS (099994.000107/2022-93) – pautado para 27/08 (domingo).

7) Tesouraria - pautado para 27/08 (domingo).

8) Comissões do CFN

8.1) COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS (CTC/CFN) - pautado para 27/08 (domingo).

8.2) COMISSÃO DE ÉTICA (CE/CFN) - pautado para 27/08 (domingo).

8.3) COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (CF/CFN) - pautado para 27/08 (domingo).

8.4) COMISSÃO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL (CFP/CFN) - pautado para 27/08 (domingo).

8.5) COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO (CCom) - pautado para 27/08 (domingo).

9) Análise da Reunião Conjunta CFN/CRN - pautado para 27/08 (domingo).

10) Outros Assuntos – pautado para 27/08 (domingo).

11) Representações/Informes - pautado para 27/08 (domingo).

Encerrada a reunião às 18h20 do dia 26 de agosto de 2023.

Nomes em ordem alfabética:

Alexsandro Wosniaki

Ana Jeanette Ferreira Lopes de Haro

Bruno Reis dos Santos

Carmem Kieling Franco

Élido Bonomo

Ivete Barbisan

Kátia Regina Leoni Silva Lima de Queiroz Guimarães 

Lorena Gonçalves Chaves Medeiros

Manuela Dolinsky

Renata Alves Monteiro - ausente

Risoneide Rodrigues Calazans

Às 9h17 do dia 27 de agosto de 2023, reiniciou-se a 491ª Reunião Plenária do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), realizada presencialmente, na Sede do CFN, de acordo com a Resolução CFN nº 621, de 18 de fevereiro de 2019 e com a Resolução CFN nº 625, de 28 de março de 2019.

Presentes à reunião:

Conselheiros Efetivos: Élido Bonomo (presidente), Alexsandro Wosniaki (tesoureiro), Kátia Regina Leoni Silva Lima de Queiroz Guimarães (vice-presidente), Manuela Dolinsky (secretária), Ana Jeanette Ferreira Lopes de Haro, Bruno Reis dos Santos, Ivete Barbisan, Lorena Gonçalves Chaves Medeiros (no exercício da titularidade) e Risoneide Rodrigues Calazans.

Ausente: Renata Alves Monteiro.

CONTINUAÇÃO DA PAUTA:

6) 23º Nacional Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - CONGEMAS (099994.000107/2022-93) – Tema: Caminhos para a reconstrução do Sistema Único de Assistência Social no Brasil: o desafio coletivo na eliminação da fome e da pobreza. De 24 a 26 de outubro de 2023, em Olinda (PE). Conselheiro Alexsandro informa que está verificando a possibilidade de aquisição de estande no Congemas, como patrocinador exclusivo, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), contendo o seguinte:

• Espaço para montagem de estande

• Inserção de animação no telão principal nos intervalos, nos três dias de realização do evento

• Logomarca destacada nos banners expostos em pontos estratégicos do local do evento

• Logomarca destacada no back drop (local para fotos dos participantes e imprensa)

• Logo na mídia digital do CONGEMAS

• Inclusão de material informativo/publicitário na sacola "kit participante

Será necessário a participação de um número maior de pessoas para apoio técnicos e de organização do estande. Conselheiro Alexsandro sugere 2 do CFN, mas também 2 nutricionistas que atuem no SUAS. Sugestão de participação: Adele, Alexsandro, Risoneide, Amilton, Ana Flávia da UT, João da UIC e 2 nutricionistas, sendo que CRN-6 também dará apoio. Conselheiro Alexsandro informa que haverá vários encontros no formato on-line para discussão do significado do SUAS e capacitação do grupo de trabalho.

Deliberação: aprovado por unanimidade a contratação do estande e as indicações acima descritas.

7) Tesouraria - Conselheiro Alexsandro Wosniaki e o Coordenador da UC/CFN apresentam as informações relativas à tesouraria até o mês de JUNHO/2023.

Situação Orçamentária 2021-2023 - % Receita Executada

Situação Orçamentária 2021-2023 - % Despesa Realizada

Execução por Tipo de Despesa 2023

Nota: % gasto LRF até 06/2023- 28,50%

Acompanhamento de Restos a Pagar 2023 - Referência JUNHO/2023

Resultado Financeiro

Cota Parte Acumulada: 2022-2023

Análise Horizontal Cota Parte Acumulada: 2019-2023

Acompanhamento Orçamentário CFN - JUNHO

Sinal Verde: Até 50%

Sinal Amarelo: > 50% a <60%

Sinal Azul: Acima de 60%

8.1) COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS (CTC/CFN) – Coordenadora da CTC/CFN, Ivete Barbisan coloca que devido licença do Conselheiro Naum, membro titular na CTC, faz-se necessário a designação de substituto até a recomposição que correrá na eleição do dia 18 de setembro, e, conforme norma regimental, a escolha deve recair sobre conselheiro efetivo. Posto em discussão.

Deliberação: aprovado por unanimidade a indicação do conselheiro federal Bruno Reis dos Santos para recompor a CTC/CFN.

8.2) COMISSÃO DE ÉTICA (CE/CFN) – a Coordenadora da CE/CFN, Lorena Chaves, apresenta os pontos de pauta da Comissão.

• Arquivamento do processo 099994.000073/2019-31 - baseado na insuficiência processual e de tudo que dos autos consta, a Comissão de Ética do CFN opina que se proceda ao arquivamento do processo disciplinar, fundamentado no item “3” do Voto do Conselheiro Relator, aprovado em Plenário.

Deliberação: aprovado por unanimidade.

• Informe sobre IX Seminário Nacional de Ética do Sistema CFN/CRN – a coordenadora informa que houve dois grandes debates: Mesa Redonda sobre conflito de interesses e Nutrição e empreendedorismo: caminhos para uma atuação ética. A maioria dos participantes aprovaram os conteúdos do seminário, no entanto, observaram que a temática sobre conflito de interesses deveria ter sido ampliada para as outras comissões. Como produto do seminário foi gerado 5 grandes conceitos direcionados ao conflito de interesse.

8.3) COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (CF/CFN) - Coordenadora da CF/CFN, Ana Jeanette, apresenta a pauta.

8.3.1) Avaliação da XI Jornada de Atualização Técnica dos Fiscais do Sistema CFN/CRN – Informa que a avaliação foi positiva e o evento muito elogiado. A apresentação contendo a avaliação foi encaminhada à Diretoria do CFN. Foram realizadas 2 Oficinas: Clínicas Multiprofissional (emagrecimento, app e outros) e Abordagem Comportamento Alimentar. CF sugere adequação do RVT Nutrição Clínica para atender a fiscalização dos nutricionistas que atuam em Clínicas de Emagrecimento (app, multiprofissionais, etc.) abordagem Comportamento Alimentar, porém o Setor de Fiscalização não possui respaldo normativo para ação fiscal. A CF entende que pode ser necessário a revisão da Resolução CFN nº 600/2018.

8.3.2) Solicitação da CF/CFN para prorrogar o GT Denúncias Administrativas e de Exercício Ilegal (099999.000031/2020-94).

Deliberação: solicitação aprovada.

8.3.3) GT Telenutrição – CF/CFN definiu a composição para envio de ofícios convites e remanejamento dos recursos do PES com coordenador UC para realização de 1 reunião presencial ainda este ano. Sugestão de solicitar ao Fórum dos Presidentes de indicação de 2 pessoas que dominem elaboração de RVT e IT, no caso, coordenador de setor da fiscalização ou o fiscal.

• Coordenadora – conselheira Maria Cristina Pessoa

• 1 Nutricionista – Ana Luiza Trovo – CRN-1/2384 – Fiscal

• 1 Nutricionista - Suélen Aparecida de Camargo Silva – CRN-3/29806 – Coordenadora Geral de Fiscalização

• 2 nutricionistas indicados pelo Fórum (com expertise)

Deliberação: solicitação aprovada.

8.4) COMISSÃO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL (CFP/CFN) – Conselheiro Bruno apresenta a pauta da CFP/CFN devido ausência da coordenadora Liliana Bricarello.

Informes:

• V Encontro Nacional de Formação Profissional (V ENFP): apresentada a programação do evento, que se realizará no dia 23/10, a partir do credenciamento, às 14h, e no dia 24/2023, a partir de 9h. Tema: "A Comunicação na Formação do Nutricionista: Cidadania, Ética e Inteligência Artificial". Local: Edifício Parque Cidade Corporate - C - Setor Comercial Sul Quadra 9 - Asa Sul, Brasília - DF, 70308-200.

• Convite para o 5º Encontro do Café com a Formação: 28 de setembro, às 18h, em parceria com as Entidades de Nutrição (ASBRAN, ENEN, FNN e ABENUT), os Regionais e a Comissão de Avaliadores do CFN. Tema: Gordofobia no âmbito acadêmico.

8.5) COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO (CCom) – Conselheira Risoneide apresenta a pauta da CCom/CFN devido ausência da Coordenadora da CCom, Carmem Franco.

8.5.1) Encontro Nacional da Comissão de Comunicação - Encom – será realizado nos dias 2 e 3/10/2023, em Brasília. O CFN arcará com a despesa do assessor de comunicação.

8.5.2) Previsão de eventos 2024 - solicita que todas as Comissões, setores e Diretoria do CFN encaminhem à Secretaria Geral (até 10/9) os eventos em que os Regionais também participarão no ano de 2024. Justifica o pedido com a finalidade de os Regionais serem informados e provisionarem o recurso na sua PO/2024.

Conselheiro Alexsandro apresenta o vídeo que será veiculado pela passagem do Dia do Nutricionista – 31 de agosto.

9) Análise da Reunião Conjunta CFN/CRN – posto em discussão a reunião conjunta deste mês foi considerada produtiva, mais objetiva, com clima bom e mais resolutiva e com respeito pelas intervenções de todos. Conselheiro Élido informa que será formatado ofício ao Fórum dos Presidentes sobre a proposta de uma nova estrutura das reuniões conjuntas com discussão de temas comuns, de ordem institucional, política e reflexiva, e com proposições de ações a serem incididas nos assuntos afetos à nutrição.

10) Outros Assuntos.

10.1) Reunião com FNN – às 10h do dia 27 de agosto foi realizada reunião por videoconferência com a Presidente da FNN, Dra. Fátima Fuhro para tratativas em relação ao Projeto de Lei nº 6819/2010, que altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada de condições de trabalho dos nutricionistas (0999922.000023/2023-95). Presidente da FNN informa que o assunto foi amplamente discutido pela FNN e decidiu-se por não fazer alteração no PL, e sugere a criação de um grupo de trabalho entre as entidades, pois muitas investidas e articulações deverão ser feitas sobre o PL. Presidente Élido coloca que a grande questão é o piso salarial, e pergunta à Presidente da FNN – que linguagem será utilizada para comunicar à categoria sobre a linha de condução do PL? Em relação ao piso salarial, entende que uma das linhas a serem adotadas seria os acordos coletivos de trabalho com os sindicatos regionais. E esclarece que o CFN somente divulgará informe sobre o tema em comum acordo com a FNN. Presidente Élido coloca que na reunião conjunta realizada no dia 25 de agosto foi informado aos Regionais que haveria esta conversa com a FNN, e que depois se nortearia o assunto. A Presidente da FNN, Fátima Fuhro, ressalta dois pontos importantes: piso salarial e jornada de trabalho. Outra situação que está posta, é a reformulação da reforma trabalhista; há um grupo de trabalho formado na gestão atual, no Governo Lula, para tratar da plataforma do trabalhador, reajuste do salário mínimo e reajuste do índice de custeio das entidades sindicais (retorno do imposto sindical). E não se sabe o que definitivamente vai ficar em relação a esta reforma trabalhista, então é mais prudente aguardar, pois no próximo mês o Governo deliberará sobre isso. E sabe que do jeito que está configurado, o piso salarial não passa.

Deliberação: a FNN solicitará ao Deputado Federal Felipe Carreras (PSB/PE), Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Nutricionista, requerimento para a criação da Comissão Temporária do PL 6819/2010. O CFN pautará em Plenária a discussão sobre a criação de grupo de trabalho envolvendo também a FNN e a ASBRAN.

10.2) 7ª Conferência dos Conselhos Nacional dos Conselhos Profissionais - 26 a 29 de setembro de 2023, em Brasília – Conselheira Ivete informa que no PES da CF/CFN foi prevista a participação de 4 pessoas na conferência, assim solicita anuência do Plenário para as seguintes indicações: Deise Baptista, Maria Cristina, Adele e Risoneide. Conselheira Ana Jeanette informa que conseguiu uma gratuidade na inscrição, mas que possivelmente não participará, pois estará em viagem naquele período. Foi sugerido a indicação de Vanessa Figueiredo, mas ela estará de férias.

Deliberação: solicitação aprovada.

11) Representações/Informes.

• Reunião por videoconferência com FNN - no dia 27/08, às 10h – assunto contido no item 10 desta pauta.

• Colaboradora Federal, Deise Regina Baptista – solicitou que registrasse sua participação como representante do CFN no Seminário Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde a ser realizado em Brasília nos dias 4 e 5 de setembro de 2023 pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde - SGTES/MS, em parceria com a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação - SESU/MEC, uma vez que não participará da Plenária e não terá oportunidade de informe de forma pessoal. Após o evento apresentará o relatório aí CFN. As despesas de deslocamento e hospedagem será pelo MEC.

• Despacho UC/CFN nº 776/2023 (099996.000070/2022-83) - Informa o depósito no dia 10/07/2023, do valor devido pela Conselheira Federal conforme extrato inserido no referido processo.

• Elaboração de relatório de representação via SEI - Conselheira Manuela informa foi criado um modelo de relatório pelo sistema SEI. O conselheiro terá acesso ao processo o que auxiliará na elaboração do relatório de representação.

• Conumer (representações) – Conselheira Manuela informa que estava agendada reunião das entidades do CONUMER nos dias 11 e 12 de setembro, na cidade do Rio de Janeiro, mas devido impossibilidade de participação presencial das entidades não foi possível a reunião no formato presencial, assim, será nos mesmos dias, mas por videoconferência.

• Eleições – Conselheiro Élido propõe uma reunião on-line para discussão da próxima eleição de diretoria e de comissões no sentido de autocrítica e reajuste do que for necessário.

• Nova estrutura das reuniões conjuntas – assunto referenciado no item 9 desta pauta.

• Reforma Administrativa no CFN – Presidente Élido informa que foi aprovada a realização de concurso público para algumas vagas nas Unidades em função do estudo feito com RH e UC/CFN. Para isso, será necessário verificar as distorções salariais e a quantidade de cargos de livre provimento e demissão. Nesse contexto, a Diretoria entendeu que o cargo de superintendente, para o ano de 2024, seria extinto, já que as atribuições estão sendo executadas por assessoria da UT e pela assessoria parlamentar. Nessa linha, foi feito esclarecimento à Superintendente Rosane Nascimento que em 2024, após o concurso, o cargo estaria em extinção. Dessa forma, os coordenadores das demais Unidades/CFN se reportariam diretamente à SG/CFN, a qual teria a incumbência de acompanhar e monitor os trabalhos, o que anteriormente já ocorria no CFN. Informa que a dra. Rosane considerou mais apropriado se exonerar do cargo de superintendente, o que foi acatado.

Encerrada a reunião às 12h40 do dia 27 de agosto de 2023.

Nomes em ordem alfabética:

Alexsandro Wosniaki

Ana Jeanette Ferreira Lopes de Haro

Bruno Reis dos Santos

Élido Bonomo

Ivete Barbisan

Kátia Regina Leoni Silva Lima de Queiroz Guimarães

Lorena Gonçalves Chaves Medeiros

Manuela Dolinsky

Risoneide Rodrigues Calazans

Documento assinado eletronicamente por Manuela Dolinsky, Secretario(a), em 22/09/2023, às 15:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Élido Bonomo, Presidente, em 22/09/2023, às 15:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Deise Regina Baptista, Colaborador(a) Federal do CFN, em 22/09/2023, às 16:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Ivete Barbisan, Conselheiro(a), em 22/09/2023, às 17:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Lorena Gonçalves Chaves Medeiros, Conselheiro(a), em 22/09/2023, às 17:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Alcemi Almeida de Barros, Conselheiro(a), em 22/09/2023, às 18:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Bruno Reis dos Santos, Conselheiro(a), em 24/09/2023, às 12:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Kátia Regina Leoni Silva Lima De Queiroz Guimarães, Conselheiro(a) do CFN, em 25/09/2023, às 11:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Risoneide Rodrigues Calazans, Conselheira, em 25/09/2023, às 12:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Amilton Feitosa da Silva, Conselheiro(a), em 26/09/2023, às 17:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Mirian Marcolino da Cunha, Conselheiro(a), em 26/09/2023, às 18:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Alexsandro Wosniaki, Tesoureiro, em 27/09/2023, às 08:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Liliana Paula Bricarello, Conselheiro(a), em 29/09/2023, às 15:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Carmem Kieling Franco, Conselheiro(a), em 03/10/2023, às 09:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Maria Cristina Mendes Bignardi, Conselheiro(a), em 05/10/2023, às 04:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Adele Luiza da Matta Costa, Colaborador(a) Federal do CFN, em 06/10/2023, às 12:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Ana Jeanette Ferreira Lopes de Haro, Conselheiro(a), em 23/11/2023, às 15:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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