Às 14h40 do dia 21 de outubro de 2023, iniciou-se a 494ª Reunião Plenária do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), realizada no formato híbrido (presencialmente e por videoconferência), na Sede do CFN, que continuará no dia 22, de acordo com a Resolução CFN nº 758, de 14 de setembro de 2023 e com a Resolução CFN nº 625, de 28 de março de 2019.

Presentes à reunião:

Conselheiros Efetivos: Élido Bonomo (presidente), Kátia Regina Leoni Silva Lima de Queiroz Guimarães (vice-presidente), Manuela Dolinsky (secretária), Alexsandro Wosniaki, por videoconferência (tesoureiro), Bruno Reis dos Santos, Ivete Barbisan, Liliana Paula Bricarello (no exercício da titularidade) e Risoneide Rodrigues Calazans.

Conselheiros Suplentes: Alcemi Almeida de Barros, Amilton Feitosa da Silva, Mírian Marcolino da Cunha.

Os colaboradores federais, Deise Regina Baptista, Adele Luiza da Matta Costa (por videoconferência) e Severiano Janeo da Silva Gomes participam da reunião com direito a voz, sem direito a voto, de acordo com as Resoluções CFN nº 598, de 25 de fevereiro de 2019 e nº 707, de 24 de outubro de 2021.

Ausentes: Ana Jeanette Ferreira Lopes de Haro, Carmem Kieling Franco, Lorena Gonçalves Chaves Medeiros, Maria Cristina Mendes Bignardi Pessôa, Naum Charles do Nascimento (licenciado).

PAUTA:

1) Aprovação de Ata

2) Pedido de renúncia da conselheira Renata Alves Monteiro e assunção da conselheira suplente

3) ANS - Indicação de Representantes para a Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (COSAÚDE) 

4) CONBRAN - 2024

5) Processo de Infração Pessoa Jurídica (PJ) – escolha de relator

6) Aprovação Planos de Trabalho

7) Aprovação de Resoluções Anuidades PF

8) Tesouraria

9) Comissões do CFN

10) Parecer MEC (ad referendum)

11) Outros Assuntos

12) Representações/Informes

• Cronograma de Dezembro

• Componentes Curriculares

• Congemas

• Congresso Sul-Sudeste-Centro Oeste

Deliberação: pauta aprovada por unanimidade.

DESENVOLVIMENTO DA PAUTA:

1) Aprovação de Ata

1.1) Ata da 492ª Reunião Plenária Extraordinária realizada por videoconferência no dia 12 de setembro de 2023. Feita leitura da ata e as devidas correções.

Deliberação: ata aprovada por unanimidade dos presentes.

2) Pedido de renúncia da conselheira Renata Alves Monteiro e assunção da conselheira suplente. Carta remetida pela conselheira Renata em 20 de outubro de 2023 comunicando renúncia ao cargo de conselheira efetiva do CFN, por razões de cunho pessoal. Agradece o carinho e apoio recebidos durante o período de convivência e deseja uma profícua gestão na continuidade do mandato aos demais conselheiros.

Deliberação: aprovado pelo Plenário o pedido de renúncia da conselheira Renata Alves Monteiro.

Conforme art. 13 da Resolução CFN nº 758, de 14 de setembro de 2023, na ocorrência de vaga de conselheiro federal efetivo, será convocado para preenchê-la, em caráter permanente, o respectivo suplente. Assim, a conselheira Lorena Gonçalves Chaves Medeiros assume a efetividade, em caráter permanente, em substituição à conselheira Renata, a qual foi aprovada por unanimidade pelo Plenário do CFN.

Deliberação: aprovado por unanimidade a assunção da conselheira Lorena Gonçalves Chaves Medeiros como conselheira efetiva.

3) ANS - Indicação de Representantes para a Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (COSAÚDE) - Ofício nº 3/2023/CAGES/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO.

Deliberação: aprovado por unanimidade a conselheira Manuela como membro titular, o nutricionista Fernando Lamarca como 1º suplente e a conselheira Risoneide como 2º suplente.

4) CONBRAN - 2024 – o coordenador da UGO/CFN, Marcio Gama, apresenta a análise comparativa do patrocínio executado no Conbran 2022. Presidente Élido informa que a proposta da Diretoria é a mesma de patrocínio. Solicita ao Plenário autorização para que a Diretoria adote as providências em relação à negociação dos quesitos constantes no projeto enviado pela ASBRAN e o que a ASBRAN poderá ofertar em substituição ao simpósio satélite.

Deliberação: aprovado por unanimidade que a Diretoria adote as providências pertinentes para participação do CFN no CONBRAN/2024.

5) Processo de Infração Pessoa Jurídica (PJ) – escolha de relatores – pautado para domingo (22/10).

6) Aprovação Planos de Trabalho

6.1) Plenário: CRN-8: solicita alterar plano de trabalho de aquisição de sala para reforma da sede (099994.000022/2022-13).

Deliberação: aprovado por unanimidade o pedido de alteração do objeto. Solicitar o plano de trabalho.

6.2) Plenário: Plano de Trabalho do Congrepics – Repasse de 10mil.

Deliberação: aprovado por unanimidade o plano de trabalho.

7) Aprovação de Resoluções Anuidades pessoa física – coordenador da UC/CFN, Renato Meireles, apresenta as minutas de resolução.

7.1) Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 1ª Região (CRN-1), da 2ª Região (CRN-2), da 5ª Região (CRN-5), da 6ª Região (CRN-6), da 7ª Região (CRN-7), da 8ª Região (CRN-8), da 10ª Região (CRN-10) e da 11ª Região (CRN-11) para o exercício de 2024. Feita leitura da minuta e os devidos esclarecimentos.

Deliberação: minuta de resolução aprovada por unanimidade.

7.2) Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 3ª Região (CRN-3), da 4ª Região (CRN-4) e da 9ª Região (CRN-9), para o exercício de 2024, e dá outras providências. Feita leitura da minuta e os devidos esclarecimentos.

Deliberação: minuta de resolução aprovada por unanimidade.

8) Tesouraria - JULHO – 2023 – devido ausência do tesoureiro, Alexsandro Wosniaki, o coordenador da UC/CFN, Renato Meireles, apresenta as informações relativas à tesouraria.

Situação Orçamentária 2021-2023 - % Receita Executada e % Despesa Realizada:

Execução por Tipo de Despesa 2023

Acompanhamento de Restos a Pagar 2023

Resultado Financeiro

Cota Parte Acumulada: 2022-2023

Análise Horizontal Cota Parte Acumulada: 2019-2023

Acompanhamento Orçamentário CFN

Sinal Verde: Até 50%

Sinal Amarelo: > 50% a <60%

Sinal Azul: Acima de 60%

9) COMISSÕES DO CFN

9.1) COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS (CTC/CFN) – coordenadora da CTC/CFN, Mírian Marcolino, apresenta as informações relativas aos documentos contábeis aprovados pela CTC e a entrega dos balancetes financeiros pelos CRN e CFN. Presente neste momento o coordenador da UC/CFN, Renato Meireles.

9.1.1) Para deliberação do Plenário - pareceres favoráveis da CTC quanto aos Balancetes Financeiros dos CRN:

FEVEREIRO/2023:

CRN-7 - Parecer CTC nº 113

Deliberação: aprovado por unanimidade o parecer.

MAIO/2023:

CRN-5 - Parecer CTC nº 119

Deliberação: aprovado por unanimidade o parecer.

JULHO/2023:

CFN - Parecer CTC nº 117

CRN-2 - Parecer CTC nº 118

Deliberação: aprovado por unanimidade os pareceres.

9.1.2) Situação em relação à entrega dos documentos contábeis pelos CRN e CFN:

9.1.3) Outros Assuntos:

• Encontro da CTC;

• Andamento da diagramação e impressão do Manual da CTC;

• Situação do CRN-3; Presidente Élido faz um breve relato sobre o assunto (pagamento de hora extra);

• Cancelamento da data prevista para visita ao CRN-1 – será agendada para 2024 – data a definir;

• Oficiar ao respectivo Regional sobre a não entrega do balancete financeiro;

• Comunicado aos Regionais reforçando que a PO/2024 não será aprovada se os balancetes financeiros de 2023 não forem enviados ao CFN em tempo hábil para aprovação

Encaminhamentos:

• Solicitação à Simone (SG/CFN) sobre a entrega de relatórios de representação, quais conselheiros ainda não entregaram;

• Apresentação dos pareceres de visitas aos CRN;

• Apresentação do relatório quantitativo das visitas aos CRN.

9.2) COMISSÃO DE ÉTICA (CE/CFN) – pautado para domingo (22/10).

9.2) COMISSÃO DE ÉTICA (CE/CFN) – pautado para domingo (22/10).

9.3) COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (CF/CFN) - pautado para domingo (22/10).

9.4) COMISSÃO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL (CFP/CFN) - pautado para domingo (22/10).

9.5) COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO (CCom) – devido ausência da coordenadora da CCom/CFN, Carmem Franco, a assessora técnica, Ana Flávia, apresenta a pauta.

 9.5.1) GT Política Nacional de Comunicação (PNC) – inclusão do conselheiro Amilton em substituição à conselheira Risoneide no GT, na qualidade de coordenador do GT.

Deliberação: aprovado por unanimidade. Verificar portaria.

9.5.2) Elaboração PES 2024 com as comissões – em conjunto – será ajustado no calendário.

9.5.3) Manual de Prazos para entrega de serviços de design – apresenta proposta de elaboração de manual que tem como propósito estabelecer os prazos padrão para a entrega de serviços de design, incluindo a criação de cartões, pastas, cartelas, logotipos, materiais gráficos em geral, entre outros.

 9.5.3) Implementação do Formulário de Briefing para UIC e do Manual de Orientação de Produção de Conteúdo através de portaria – apresenta o formulário.

9.5.4) ENCOM 2023 – apresenta os produtos do ENCOM, que foram elaborados em conjunto com os CRN. Presidente Élido entende que a UIC e CCom/CFN deveriam estar presentes também nessa apresentação, pois é prematuro decidir sobre os temas da campanha

1º Produto: Palestra sobre Comunicação Integrada - consequências de quando não existe fluidez na comunicação interna para poder-se fazer a informação externa.

2º Produto: Propostas de temas para as Campanhas – 2024.

** CONTROVERSO.

3º Produto - Propostas para o GT que irá construir a nova PNC – dinâmica Word Café - Perguntas norteadoras: a- Quais são os capítulos que não podem faltar na nova PNC do Sistema CFN/CRN? b- Quais são as ações da comunicação que deverão estar na nova PNC do Sistema CFN/CRN? c- Quais devem ser as atribuições das unidades das assessorias de comunicação e da comissão de comunicação dentro do sistema CFN/CRN na nova PNC? d- Qual a estrutura ideal para a área de comunicação dentro do Sistema CFN/CRN para a nova PNC?

4º Produto – Propostas para aproximação com a categoria – metodologia - brainstorm em grupo e discussão na plenária. Em novembro a CCom vai apresentar suas estratégias.

Avaliação do ENCOM – foi positiva.

Deliberação: agendar uma plenária extraordinária por videoconferência para apreciação das propostas da campanha.

Alteração da logomarca do CFN, pois, está prevista a alteração para Conselho Federal de Nutrição. Em estudo pela UIC/CFN.

9.5.5) CCom - inclusão da conselheira Manuela Dolinsky na CCom/CFN.

Deliberação: aprovado por unanimidade.

9.6) COMISSÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E GOVERNAMENTAIS (CRIG) - pautado para domingo (22/10).

10) Parecer MEC nº 03/2023 (ad referendum) - pautado para domingo (22/10).

11) Outros Assuntos - pautado para domingo (22/10).

12) Representações/Informes - pautado para domingo (22/10).

Encerrada a reunião às 17h50 do dia 21 de outubro de 2023.

Nomes em ordem alfabética:

Adele Luiza da Matta Costa (por videoconferência)

Alcemi Almeida de Barros

Alexsandro Wosniaki (por videoconferência)

Amilton Feitosa da Silva – ausente

Ana Jeanette Ferreira Lopes de Haro - ausente

Bruno Reis dos Santos

Carmem Kieling Franco - ausente

Deise Regina Baptista - ausente

Élido Bonomo

Ivete Barbisan

Kátia Regina Leoni Silva Lima de Queiroz Guimarães

Liliana Paula Bricarello

Lorena Gonçalves Chaves Medeiros - ausente

Manuela Dolinsky

Maria Cristina Mendes Bignardi Pessôa - ausente

Mírian Marcolino da Cunha

Naum Charles do Nascimento (licenciado)

Risoneide Rodrigues Calazans

Severiano Janeo da Silva Gomes

Às 9h25 do dia 22 de outubro de 2023, iniciou-se a 494ª Reunião Plenária do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), realizada no formato híbrido (presencialmente e por videoconferência), na Sede do CFN.

Presentes à reunião:

Conselheiros Efetivos: Élido Bonomo (presidente), Kátia Regina Leoni Silva Lima de Queiroz Guimarães (vice-presidente), Manuela Dolinsky (secretária), Ana Jeanette Ferreira Lopes de Haro, por videoconferência, Bruno Reis dos Santos, Ivete Barbisan e Risoneide Rodrigues Calazans.

Conselheiros Suplentes: Alcemi Almeida de Barros, Liliana Paula Bricarello.

Os colaboradores federais Adele Luiza da Matta Costa (por videoconferência) e Severiano Janeo da Silva Gomes participam da reunião com direito a voz, sem direito a voto, de acordo com as Resoluções CFN nº 598, de 25 de fevereiro de 2019 e nº 707, de 24 de outubro de 2021.

Ausentes: Alexsandro Wosniaki, Amilton Feitosa da Silva, Carmem Kieling Franco, Lorena Gonçalves Chaves Medeiros, Maria Cristina Mendes Bignardi Pessôa, Mírian Marcolino da Cunha, Naum Charles do Nascimento (licenciado).

CONTINUAÇÃO DA PAUTA:

5) Processo de Infração Pessoa Jurídica (PJ) – escolha de relatores.

5.1)

Deliberação: pautado para próxima plenária.

5.2)

Deliberação: pautado para próxima plenária.

5.3)

Deliberação: pautado para próxima plenária.

5.4)

Deliberação: pautado para próxima plenária.

5.5)

Deliberação: pautado para próxima plenária.

5.6)

Deliberação: pautado para próxima plenária.

5.7)

Deliberação: pautado para próxima plenária.

5.8)

Deliberação: pautado para próxima plenária.

9.2) COMISSÃO DE ÉTICA PROFISSIONAL (CEP/CFN) – devido ausência da coordenadora da CEP/CFN, Lorena Chaves, a conselheira Liliana apresenta a pauta.

• Informe sobre o GT de Revisão do Código de Ética: já houve a primeira reunião; primeira reunião presencial em 30/11 e 01/12 e as próximas 2 presenciais em janeiro e fevereiro (usando a verba já aprovada em 2023).

• CEP encaminha solicitação de criação do GT para elaboração do projeto "Formando com Ética", com criação de curso padronizado para recepção da carteira profissional. Os custos para 2024 devem ser divididos entre CFP e CEP, sendo que os custos da atividade do GT (reuniões) devem estar previstos no PES e PO da CEP; e os custos do produto do GT (plataforma, formato e gravação dos vídeos) devem estar presentes no PES e PO da CFP. Pré-requisitos para a composição do GT: 3 conselheiros federais e 2 sugestões do Fórum dos Presidentes (1 representante da área técnica e 1 conselheiro que componha uma das comissões: ética, formação profissional ou fiscalização). Em relação ao curso, Presidente Élido coloca que sempre haverá a alegação de que a pessoa não pode fazer o curso, por um motivo ou outro, e a norma coloca que pode ser presencial ou virtual. Entende que o princípio é importante, mas, por outro lado, carece de amparo legal.

9.3) COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (CF/CFN) – conselheira Ivete apresenta os pontos de pauta da CF. Coordenadora da CF/CFN, Ana Jeanette participa da reunião por videoconferência.

9.3.1) Informes: Posicionamento sobre as ILPI; GT Manual de Fiscalização; Apresentações na Plenária de novembro: GT 576 e GT Denúncias do Exercício; Reunião de Coordenadores do Setor de Fiscalização - convites para palestrantes remoto (UC e LGPD) e presencial sobre Pejotização (Dra. Maria Consolação).

9.3.2) GT sobre Denúncias Administrativas e de Exercício Ilegal - Material Orientativo para Ministério Público. Material (cartilha) construída pelo GT para ser distribuída aos procuradores do MP com intuito de sensibilizá-los para o acolhimento das denúncias dos Regionais sobre exercício ilegal. O documento será colocado para aprovação do Plenário em novembro, mas antes será enviado aos Regionais para contribuições, se houver

9.3.3) Solicitação CRN-6 para custear a participação da Gerente de Fiscalização, Roberta Pereira, na reunião dos coordenadores do Setor de Fiscalização de novembro. Informado que o CFN arcou com a despesa do coordenador do setor e não está previsto o pagamento para o gerente, desta forma, foi negado o custeio. Presidente Élido coloca que o pedido de participação no evento pode ser acolhido, mas as custas do Regional.

9.3.4) Despacho CF/CFN nº 911/2023 (099994.000360/2021-66) – Assunto: Regulamentação da ação fiscal remota. Necessidade da reativação do GT Manual pelo prazo de 90 dias, tempo definido no Plenário/CFN para as atividades dos grupos de trabalho, a fim de permitir a regulamentação da ação fiscal remota. O GT manterá sua composição original com acréscimo de uma componente do CRN-7 como acertado com o Fórum dos Presidentes. Substituição de Janaina por Ana Trovo, do CRN-1. Em substituição a Roberta será solicitado indicação do Fórum dos Presidentes.

Deliberação: aprovada a reativação do GT com estas alterações.

9.4) COMISSÃO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL (CFP/CFN) – conselheira Liliana apresenta a pauta da CFp/CFN.

9.4.1) Informes

• V Encontro Nacional de Formação Profissional (V ENFP).

• Consulta pública SERES/MEC sobre o Ensino à Distância (EaD): CFP/CFN está elaborando ofício orientativo aos Regionais e card orientativo aos nutricionistas.

9.6) COMISSÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E GOVERNAMENTAIS (CRIG) – conselheira Risoneide, coordenadora da CRIG, apresenta a pauta.

9.6.1) Informes:

• Solicita engajamento dos conselheiros nas pautas do CFN - ação atual "exames laboratoriais". Repostar, fazer vídeos e compartilhar nos grupos sociais.

• Foi feito pedido a parlamentar para fazer requerimento de audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei (PL) nº 5.881, de 2019, cobertura dos planos de saúde de procedimentos solicitados por nutricionistas. Participantes: CFN, ANS, IDEC, Associação Brasileira de Planos de Saúde e PROCON/MA. Data a definir pela Câmara.

9.6.2) CRIG - inclusão do conselheiro Alexsandro Wosniaki na CRIG/CFN.

Deliberação: aprovado por unanimidade a inclusão dom conselheiro na CRIG.

9.6.3) Audiência Pública destinada a “debater os avanços no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)” - Comissão de Educação e Cultura – Senado Federal - presidente Élido informa que será realizada no dia 24 de outubro de 2023, e ele participará da audiência (com fala) via on-line.

9.6.4) Exames Laboratoriais – será realizada uma live para esclarecimento à categoria sobre o andamento do PL – conselheira Manuela participará do debate e a conselheira Risoneide fará a mediação.

10) Parecer MEC nº 03/2023 (ad referendum) - Referência: Processo nº 202223665, Interessado: FACULDADES INTEGRADAS DA AMÉRICA DO SUL, Caldas Novas (GO). Ato: Autorização do Curso de Graduação em Nutrição. Parecer Final: INSATISFATÓRIO. Feita leitura do parecer e as devidas considerações.

Deliberação: aprovado o parecer.

11) Outros Assuntos

11.1) Reativação do GT Regimento Interno dos CRN – conselheira Ivete informa que está reativando os trabalhos do GT de revisão do Regimento Interno dos CRN e que está agendada reunião presencial do GT para os dias 7 e 8 de dezembro, em Brasília.

Deliberação: aprovado por unanimidade.

11.2) Relatórios de Representação – externado por alguns conselheiros dúvida em relação à entrega de relatório relativo de participação em representações, se somente a ata seria suficiente para comprovar. Conselheira Ana Jeanette coloca que é importante o conselheiro ao participar de representações, trazer o retorno da reunião, sobre possíveis demanda e quais resultados. Colaborador Federal Severiano sugere revisão da norma ou, então, sair um comunicado aos conselheiros orientando sobre o assunto.

11.3) Cronograma de Dezembro – Presidente Élido sugere que aça uma confraternização de final de ano no dia 15 de dezembro, no período da tarde.

12) Representações/Informes

• Cronograma de Dezembro – apresentado o cronograma do mês de dezembro, feitos os devidos ajustes.

• Componentes Curriculares – conselheira Kátia informa que foi enviado aos conselheiros/colaboradores federais e-mail sobre o assunto e em novembro será discutido em plenária.

• 23º Edição do Encontro Nacional do Nacional de Gestores Municipais de
  Assistência Social – CONGEMAS" - presidente Élido informa que nos dias promovido anualmente pelo Colegiado do CONGEMAS, que em 2023 será entre os dias 24 e 26 de outubro de 2023 (no Centro de Convenções de Pernambuco), em Olinda/PE, e que o CFN tem investido nesta participação. Foi feito contato com o Ministério de Assistência Social, revendo a norma operacional do SUS para inclusão do nutricionista. Foi adquirido estande e irá um grupo do CFN - Élido, Adele, Risoneide, Amilton e Kamila e Ana Flávia estarão apoiando o trabalho do grupo e das atividades.

• Congresso Sul-Sudeste e Centro Oeste de Secretarias Municipais de Saúde – presidente Élido informa que foi aprovado também a participação do CFN neste evento, que se realizará em Florianópolis (SC), nos dias 16, 17 e 18 de novembro, e participarão um conselheiro de cada Regional envolvido. Natália e João estarão apoiando o trabalho do grupo e das atividades. Informa, ainda, que para o ano que vem, pelo tempo que se tem (término de Plenário) e pelo trabalho intenso desses eventos, não irá se participar dos eventos regionais em relação a estrutura, material.

• FCFAS – conselheira Liliana informa impossibilidade de participar da próxima reunião do FCFAS e informa que o conselheiro Bruno se fará presente à reunião.

• Reunião com Ministra da Saúde – conselheiro Bruno informa que houve a reunião com a Dra. Nísia Trindade Lima (Propostas à Presidência da República) e reunião de alinhamento nos dias 3 e 4 de outubro. Pauta: agenda positiva do FCFAS – intenção de entregar carta para a Ministra e abordar sobre o EaD.

• Encontro de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - Gente que faz o SUS acontecer – conselheira Kátia informa que participou deste encontro, nos dias 10 e 11 de outubro de 2023. O evento debateu ações prioritárias e programas estratégicos coordenados pela SGTES/MS e reuniu os integrantes da Rede Colaborativa no âmbito nacional e internacional para discutir as articulações entre políticas, práticas, formação, gestão do trabalho e necessidades do SUS. Na oportunidade, foi comemorado os 20 anos da SGTES celebrando a centralidade de trabalhadoras e trabalhadores do Sistema Único de Saúde-SUS.

Reunião encerrada às 12h05 do dia 22 de outubro de 2023.

Nomes em ordem alfabética:

Adele Luiza da Matta Costa (por videoconferência)

Alcemi Almeida de Barros

Alexsandro Wosniaki – ausente

Amilton Feitosa da Silva – ausente

Ana Jeanette Ferreira Lopes de Haro (por videoconferência)

Bruno Reis dos Santos

Carmem Kieling Franco - ausente

Deise Regina Baptista - ausente

Élido Bonomo

Ivete Barbisan

Kátia Regina Leoni Silva Lima de Queiroz Guimarães

Liliana Paula Bricarello

Lorena Gonçalves Chaves Medeiros - ausente

Manuela Dolinsky

Maria Cristina Mendes Bignardi Pessôa - ausente

Mírian Marcolino da Cunha - ausente

Naum Charles do Nascimento (licenciado)

Risoneide Rodrigues Calazans

Severiano Janeo da Silva Gomes

Documento assinado eletronicamente por Bruno Reis dos Santos, Conselheiro(a), em 11/12/2023, às 16:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Élido Bonomo, Presidente, em 12/12/2023, às 07:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Ana Jeanette Ferreira Lopes de Haro, Conselheiro(a), em 12/12/2023, às 16:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Ivete Barbisan, Conselheiro(a), em 14/12/2023, às 09:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Liliana Paula Bricarello, Conselheiro(a), em 14/12/2023, às 09:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Kátia Regina Leoni Silva Lima De Queiroz Guimarães, Conselheiro(a) do CFN, em 14/12/2023, às 14:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Severiano Janeo da Silva Gomes, Colaborador(a) Federal do CFN, em 14/12/2023, às 14:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Alcemi Almeida de Barros, Conselheiro(a), em 14/12/2023, às 15:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Mirian Marcolino da Cunha, Conselheiro(a), em 14/12/2023, às 16:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Alexsandro Wosniaki, Tesoureiro, em 14/12/2023, às 16:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Manuela Dolinsky, Secretario(a), em 14/12/2023, às 16:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Risoneide Rodrigues Calazans, Conselheira, em 15/12/2023, às 10:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Adele Luiza da Matta Costa, Colaborador(a) Federal do CFN, em 15/12/2023, às 10:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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