Às 16h15 do dia 23 de novembro de 2023, iniciou-se a 498ª Reunião Plenária do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), realizada no formato híbrido (presencialmente e por videoconferência), na Sede do CFN, que continuará nos dias 25 e 26 de novembro de 2023, de acordo com a Resolução CFN nº 758, de 14 de setembro de 2023 e com a Resolução CFN nº 625, de 28 de março de 2019.

Presentes à reunião:

Conselheiros Efetivos: Kátia Regina Leoni Silva Lima de Queiroz Guimarães (vice-presidente no exercício da presidência), Manuela Dolinsky (secretária), Alexsandro Wosniaki (tesoureiro), Ana Jeanette Ferreira Lopes de Haro, Bruno Reis dos Santos, Ivete Barbisan, Lorena Gonçalves Chaves Medeiros, Mírian Marcolino da Cunha (no exercício da titularidade) e Risoneide Rodrigues Calazans.

Conselheiros Suplentes: Alcemi Almeida de Barros, Amilton Feitosa da Silva, Carmem Kieling Franco, Liliana Paula Bricarello, Maria Cristina Mendes Bignardi Pessôa

Os colaboradores federais, Deise Regina Baptista e Severiano Janeo da Silva Gomes participam da reunião com direito a voz, sem direito a voto, de acordo com as Resoluções CFN nº 598, de 25 de fevereiro de 2019 e nº 707, de 24 de outubro de 2021.

Ausentes: Adele Luiza da Matta Costa, Élido Bonomo (presidente) e Naum Charles do Nascimento.

PAUTA:

1) Aprovação minutas de Resolução

2) Grupo de Estudo sobre o reconhecimento de algumas sociedades que emitem títulos de especialista em residências profissionais

3) Pauta da Reunião Conjunta

4) Aprovação de Atas

5) Aprovação de minuta de resolução sobre carteira digital

6) E-mail de Naum Charles do Nascimento

7) CONBRAN

8) Tesouraria

9) COMISSÕES DO CFN

10) Processos de Infração Pessoa Jurídica (PJ)

11) Solicitações dos conselheiros

12) CONSEA

13) Ofício nº 3321/2023/CRN-8-SD

14) Outros Assuntos

Escolha de conselheiro relator para processo ético

15) Representações/Informes

Deliberação: pauta aprovada por unanimidade.

PAUTA DO 23 DE NOVEMBRO – REUNIÃO PRÉVIA.

1) Aprovação minutas de Resolução.

1.1) Revisão da Resolução CFN nº 576/2016 - (099994.000087/2022-51) - sobre procedimentos para Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e Anotação de Responsabilidade pelas Atividades de Alimentação e Nutrição (ARAAN) e dá outras providências. Presentes por videoconferência no momento da apresentação da minuta Querino Haesbaert da Silva (CRN-2), Lúcia Helena Lista Bertonha (CRN-3), Diva Menezes Moniz de Aragão (CRN-5), Elisa Alves Dias e Álvares (CRN-9) e Marcela de Oliveira Mendonça Gonçalves (CRN-1). Coordenadora do GT, conselheira Maria Cristina, passa a palavra à Elisa Alves Dias e Álvares para apresentação da minuta.

Deliberação: minuta aprovada por unanimidade devendo esta ser apresentada na Reunião Conjunta que se realizará amanhã, dia 24/11.

1.2) Minuta de resolução que - "Dispõe sobre o fluxograma e prazos para elaboração de Resoluções do Sistema do Conselho Federal e Regionais de Nutricionistas (CFN/CRN)". A coordenadora da UT/CFN, Caroline Romeiro, apresenta o quadro contendo as respostas dos Conselhos Regionais em face da análise da minuta de resolução. Feita leitura integral da minuta e as devidas correções.

Deliberação: a coordenadora da UT/CFN fará a revisão da minuta devendo reapresentá-la na plenária de dezembro.

2) Grupo de Estudo para levantamento de entidades que emitem títulos de especialista. Já foram aprovadas as seguintes indicações: Colaboradora Federal Deise Regina Baptista (CRN-8/699); Erika Simone Coelho Carvalho (CRN-9/1258) e Glaucia Posso Lima (CRN-11/0518).

Deliberação: Conselheira Kátia Guimarães declina da coordenação e do grupo de estudo. Conselheira Manuela assumirá o GT como coordenadora. O grupo se reunirá com o GT de Estudo das Especialidades para definição dos objetivos e estabelecimento de critérios.

3) Pauta da Reunião Conjunta

Pauta do CFN:

• Aprovação da Ata da 132ª Reunião Conjunta

• Minutas de resolução - 576 (Elisa)

• Carteira Digital – Vinicius e Marcio

• Solução tecnológica integrada para cadastro e aplicações finalísticas - Viniciu

• UNIMED – colocar a resposta da Unimed – IMPRIMIR PARA A PASTA CRN

• Retorno às demandas da Conjunta

Pauta dos CRN:

• Aprovação 132ª Reunião Conjunta CFN/CRN realizada no dia 25 de agosto 2023

1) Temática: Fiscalização

• Revisão da PNF e uma reunião com a CF/CFN com o objetivo de aprimorar as ações de fiscalização. Sugestão de data para início das discussões na próxima reunião do Fórum dos Presidentes que acontecerá em Belo Horizonte no dia 26 de janeiro de 2024.

• por ser atividade finalística desse sistema e em virtude das mudanças ocorridas na sociedade e na atuação profissional, este Fórum considera urgente a necessidade de atualização de procedimentos e regulamentos.

2) Temática: Código de Ética e de Conduta do Nutricionista:

• A) Revisão do CEC com consulta pública e padronização das condutas dos casos de faltas éticas assim como da resolução CFN nº 705/21 e alterada pela resolução CFN nº 721/2022. B) Criação de um Grupo de Trabalho que trate de conflito de interesses e divulgação de marcas de produtos para criação de uma regulamentação exclusiva para tratar desta temática.

Justificativa: O Fórum dos Presidentes dos Conselhos Regionais de Nutricionistas, representando a categoria de nutricionistas em todo o país, solicita a atualização do Código de Ética e Conduta do Nutricionista, conforme previsto no artigo n° 98, inciso 2° do mesmo código, que estabelece as condições sob as quais o código pode ser modificado. O Código de Ética e Conduta do Nutricionista (CEC) desempenha um papel fundamental na orientação do exercício profissional ético e comprometido com a sociedade. No entanto, reconhecemos as mudanças sociais no campo de atuação do nutricionista, na alimentação e nutrição, nos avanços da ciência e nas novas regulamentações, que exigem uma revisão do código para que ele permaneça atualizado, relevante e eficaz. Portanto, solicitamos a atualização do código por meio de um processo transparente e participativo.

Encerrada a reunião às 20h20 do dia 23 de novembro de 2023.

Nomes em ordem alfabética:

Adele Luiza da Matta Costa - ausente

Alcemi Almeida de Barros

Alexsandro Wosniaki

Amilton Feitosa da Silva

Ana Jeanette Ferreira Lopes de Haro

Bruno Reis dos Santos

Carmem Kieling Franco

Deise Regina Baptista

Élido Bonomo - ausente

Ivete Barbisan

Kátia Regina Leoni Silva Lima de Queiroz Guimarães

Liliana Paula Bricarello

Lorena Gonçalves Chaves Medeiros

Manuela Dolinsky

Maria Cristina Mendes Bignardi Pessôa

Mírian Marcolino da Cunha

Naum Charles do Nascimento - ausente

Risoneide Rodrigues Calazans

Severiano Janeo da Silva Gomes

Às 15h20 do dia 25 de novembro de 2023, reiniciou-se a 498ª Reunião Plenária do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), realizada no formato híbrido (presencialmente e por videoconferência), na Sede do CFN, que continuará no dia 26 de novembro de 2023, de acordo com a Resolução CFN nº 758, de 14 de setembro de 2023 e com a Resolução CFN nº 625, de 28 de março de 2019.

Presentes à reunião:

Conselheiros Efetivos: Élido Bonomo (presidente), por videoconferência, Kátia Regina Leoni Silva Lima de Queiroz Guimarães (vice-presidente no exercício da presidência), Alexsandro Wosniaki (tesoureiro), Alcemi Almeida de Barros (no exercício da titularidade), Amilton Feitosa da Silva (no exercício da titularidade), Ana Jeanette Ferreira Lopes de Haro, Bruno Reis dos Santos, Ivete Barbisan, Lorena Gonçalves Chaves Medeiros.

Conselheiros Suplentes: Carmem Kieling Franco, Liliana Paula Bricarello, Mírian Marcolino da Cunha (por videoconferência), Naum Charles do Nascimento (por videoconferência)

Os colaboradores federais, Deise Regina Baptista (por videoconferência) e Severiano Janeo da Silva Gomes participam da reunião com direito a voz, sem direito a voto, de acordo com as Resoluções CFN nº 598, de 25 de fevereiro de 2019 e nº 707, de 24 de outubro de 2021.

Ausentes: Adele Luiza da Matta Costa, Manuela Dolinsky (secretária), Maria Cristina Mendes Bignardi Pessôa, Risoneide Rodrigues Calazans.

CONTINUAÇÃO DA PAUTA NO DIA 25 DE NOVEMBRO.

4) Aprovação de Atas

4.1) Ata da 493ª Reunião Plenária realizada nos dias 17, 18 e 19 de setembro de 2023. Feita leitura da ata e as devidas correções.

Deliberação: ata aprovada por unanimidade dos presentes.

4.2) Ata da 494ª Reunião Plenária (híbrida) realizada nos dias 21 e 22 de outubro de 2023. Feita leitura da ata e as devidas correções.

Deliberação: ata aprovada por unanimidade dos presentes.

4.3) Ata da 495ª Reunião Plenária por videoconferência no dia 1º de novembro de 2023. Feita leitura da ata e as devidas correções.

Deliberação: ata aprovada por unanimidade dos presentes.

5) Aprovação de minuta de resolução – o Coordenador da UNITI/CFN, Vinicius Bonfim, faz a leitura integral da minuta de resolução que “Dispõe sobre a emissão de documentos de Identidade Profissional digital pelos Conselhos Regionais de Nutricionistas, e dá outras providências”, tendo esclarecido todas as dúvidas suscitadas pelo Plenário do CFN. A carteira no formato digital é obrigatória e a carteira física é opcional. O primeiro acesso é por internet (é necessário) mas depois não é necessário ter internet para o acesso. No momento, não haverá revogação da Resolução CFN nº 485. Sugerido fundamentar a validade de 10 anos da carteira. Verificar com o Serpro qual o procedimento futuro para alteração do nome do Conselho Federal de Nutricionistas para Conselho Federal de Nutrição.

Deliberação: a minuta será revisada pelo coordenador da UNITI/CFN devendo ser reapresentada ao Plenário em dezembro.

6) E-mail de Naum Charles do Nascimento, sob a licença temporária do cargo em questão, comunica retorno ao exercício funcional em virtude do resultado das eleições do Conselho Regional de Nutricionistas da 5ª Região, para o triênio de 2023/2026, cujas eleições ocorreram nos dias 07 e 08/11/2023. Solicita retorno ao cargo em questão nas representações antes prestadas (COF-FCFAS e FCFAS), bem como a Comissão de Fiscalização (CF) e Comissão de Relações Institucionais Governamentais (CRIG). Solicita, também, que o e-mail ([email protected]) institucional seja reativado. Conselheira Ana Jeanette registra que na qualidade de suplente no FCFAS não recebeu convocação para participar das reuniões, por esse motivo esteve ausente.

Deliberação: as solicitações do conselheiro Naum foram aprovadas por unanimidade.

7) CONBRAN

Encaminhamento: as comissões que tiverem atividades no Conbran deverão colocar seus eventos no PES.

8) Tesouraria – SETEMBRO – 2023

Situação Orçamentária 2021-2023 - % Receita Executada

Situação Orçamentária 2021-2023 - % Despesa Realizada

Execução por Tipo de Despesa 2023

Acompanhamento de Restos a Pagar 2023 - Referência: SETEMBRO.

Cota Parte Acumulada: 2022-2023

Análise Horizontal Cota Parte Acumulada: 2019-2023

Acompanhamento Orçamentário CFN

9) COMISSÕES DO CFN

9.1) COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS (CTC/CFN) – pautado para 26/11 (domingo).

9.2) COMISSÃO DE ÉTICA (CE/CFN)

Informe: Participação da conselheira Lorena Chaves no evento da OPAS sobre Conflito de Interesse (06 e 07/11) e com o Ministério da Saúde sobre aleitamento materno (27/11).

Pauta: PES 2024.

Encaminhamento: Coordenadora retirou a pauta.

9.3) COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (CF/CFN) – conselheira Ana Jeanette apresenta os pontos de pauta.

• PES CF 2024 – apresentada a construção do PES/CF (inclusão de GT para a Revisão da PNF) - será apreciado em dezembro.

• Resolução 576 – solicita prorrogação dos trabalhos do GT por mais 90 (noventa) dias.

Deliberação: deferida a prorrogação do GT.

9.4) COMISSÃO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL (CFP/CFN) – pautado para 26/11 (domingo).

9.5) COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO (CCom) – pautado para 26/11 (domingo).

9.6) COMISSÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E GOVERNAMENTAIS (CRIG) – pautado para 26/11 (domingo).

10) Processos de Infração Pessoa Jurídica (PJ) – – pautado para 26/11 (domingo).

11) Solicitações dos conselheiros – pautado para 26/11 (domingo).

12) CONSEA – pautado para 26/11 (domingo).

13) Ofício nº 3321/2023/CRN-8-SD – pautado para 26/11 (domingo).

14) Outros Assuntos.

14.1) Conselheiro Naum solicita informações sobre o Ofício CFN nº 630/2023: Solicitação que as reuniões do FCFAS retornem a ser realizadas em Brasília (099994.000007/2021-86). Presidente Élido informa que ainda não havia entrado em contato com Dra. Zilamar (coordenadora do FCFAS) para esclarecer o ocorrido.

15) Representações/Informes - pautado para 26/11 (domingo).

Encerrada a reunião às 19h do dia 25 de novembro de 2023.

Nomes em ordem alfabética:

Adele Luiza da Matta Costa - ausente

Alcemi Almeida de Barros

Alexsandro Wosniaki

Amilton Feitosa da Silva

Ana Jeanette Ferreira Lopes de Haro

Bruno Reis dos Santos

Carmem Kieling Franco

Deise Regina Baptista

Élido Bonomo

Ivete Barbisan

Kátia Regina Leoni Silva Lima de Queiroz Guimarães

Liliana Paula Bricarello

Lorena Gonçalves Chaves Medeiros

Manuela Dolinsky - ausente

Maria Cristina Mendes Bignardi Pessôa - ausente

Mírian Marcolino da Cunha

Naum Charles do Nascimento

Risoneide Rodrigues Calazans - ausente

Severiano Janeo da Silva Gomes

Às 9h07 do dia 26 de novembro de 2023, reiniciou-se a 498ª Reunião Plenária do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), realizada no formato híbrido (presencialmente e por videoconferência), na Sede do CFN, de acordo com a Resolução CFN nº 758, de 14 de setembro de 2023 e com a Resolução CFN nº 625, de 28 de março de 2019.

Presentes à reunião:

Conselheiros Efetivos: Kátia Regina Leoni Silva Lima de Queiroz Guimarães (vice-presidente no exercício da presidência), Manuela Dolinsky (secretária), Alexsandro Wosniaki (tesoureiro), Ana Jeanette Ferreira Lopes de Haro, Bruno Reis dos Santos, Ivete Barbisan, Mírian Marcolino da Cunha (no exercício da titularidade, por videoconferência), Risoneide Rodrigues Calazans

Conselheiros Suplentes: Alcemi Almeida de Barros, Amilton Feitosa da Silva, Carmem Kieling Franco, Liliana Paula Bricarello, Maria Cristina Mendes Bignardi Pessôa (por videoconferência),

A colaboradora federal Adele Luiza da Matta Costa participa da reunião com direito a voz, sem direito a voto, de acordo com as Resoluções CFN nº 598, de 25 de fevereiro de 2019 e nº 707, de 24 de outubro de 2021.

Ausentes: Élido Bonomo (presidente), Deise Regina Baptista, Lorena Gonçalves Chaves Medeiros, Naum Charles do Nascimento e Severiano Janeo da Silva Gomes.

CONTINUAÇÃO DA PAUTA NO DIA 26 DE NOVEMBRO

9.1) COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS (CTC/CFN) - coordenadora da CTC/CFN, Mírian Marcolino, e o coordenador da UC/CFN, Renato Meireles, apresentam as informações relativas aos documentos contábeis aprovados pela CTC e a entrega dos balancetes financeiros pelos CRN e CFN.

9.1.1) Para deliberação do Plenário - pareceres favoráveis da CTC quanto aos Balancetes Financeiros dos CRN e CFN:

MARÇO/2023

CRN-7 - Parecer CTC n° 126

CRN-3 – Parecer CTC n° 139

Deliberação: aprovados por unanimidade os pareceres.

ABRIL/2023

CRN-7 - Parecer CTC nº 127

CRN-5 - Parecer CTC nº 130

Deliberação: aprovados por unanimidade os pareceres.

MAIO/2023:

CRN-7 – Parecer CTC n° 128

CRN-5 - Parecer CTC nº 131

Deliberação: aprovados por unanimidade os pareceres.

JUNHO/2023

CRN-7 – Parecer CTC n° 129

CRN-5 - Parecer CTC nº 132

CRN-11 – Parecer CTC nº 139

Deliberação: aprovados por unanimidade os pareceres.

JULHO/2023

CFN – Parecer n° 120

CRN-4 – Parecer CTC nª 144

CRN-5 - Parecer CTC nº 133

CRN-10 – Parecer CTC nº 148

CRN-11 – Parecer CTC nº 140

AGOSTO/2023

CRN-4 – Parecer CTC nª 145

CRN-5 - Parecer CTC nº 134

CRN-8 – Parecer CTC n° 121

CRN-10 – Parecer CTC nº 149

CRN-11 – Parecer CTC nª 141

CFN – Parecer CTC n° 124

Deliberação: aprovados por unanimidade os pareceres.

SETEMBRO/2023

CRN-4 – Parecer CTC n° 146

CRN-5 - Parecer CTC nº 135

CRN-8 – Parecer CTC n° 122

CRN-10 – Parecer CTC n° 150

CRN-11 – Parecer CTC n° 142

CFN – Parecer CTC n° 125

Deliberação: aprovados por unanimidade os pareceres.

REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/2023

CRN 4 – 1ª Reformulação – Parecer n° 147

CRN-5 – 1ª Reformulação – Parecer n° 137

CRN-5 – 2ª Reformulação – Parecer n° 138

CRN-8 – 1ª Reformulação – Parecer n° 143

Deliberação: aprovados por unanimidade os pareceres.

9.1.2) Situação em relação à entrega dos documentos contábeis pelos CRN e CFN:

9.1.3) Demais assuntos:

- Avaliação do encontro da CTC;

PERCENTUAL DE PARTICIPAÇÃO: Total de inscritos: 37; Total de participantes: 36; Percentual de participação: 97,3%. 24 avaliações realizadas.

Sugestões e/ou reclamações:

- Parecer das visitas realizadas nos regionais – CRN-2/CRN-5/CRN-6/CRN-8/CRN-11.

UJ/CFN deverá complementar os relatórios das visitas aos CRN até o dia 10/12/2023;

- Análise de balancetes

- Datas de envio de pareceres aos Regionais

 - PES 2024

- Visitas para 2024

9.4) COMISSÃO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL (CFP/CFN) – conselheira Liliana apresenta a pauta.

1 – Informes: saída da nutricionista Vanille Pessoa da CFP/CFN: carta de agradecimento já enviada. Conselheira Renata Monteiro solicitou renúncia do cargo de conselheira em 20 de outubro de 2023.

2 - Informe: Reunião "Diálogos sobre a regulação da modalidade EAD nos cursos de graduação", na SERES/MEC.

3 - Pauta: planejamento estratégico e orçamentário de 2024: ações CFP/CFN – apresentado e será aprovado em dezembro.

5 - Lembrar a Secretaria Geral sobre a exclusão do nome de Renata dos e-mails.

9.5) COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO (CCom) – conselheira Carmem apresenta a pauta.

• Campanha 2024

• Campanhas 31/03 – Dia Mundial da Saúde e Nutrição – A Nutrição no combate à informação - Aprovada

• Campanha 27/06 – Dia do TND – um profissional regulamentado – Aprovada.

• Campanha 31/08 - Dia do Nutricionista – O Combate à desinformação em benefício da sociedade e do nutricionista

• Nutrição e Ciência colocar como #

• PES - apresentado e será aprovado em dezembro.

Informado que cada Comissão terá um assessor da UIC/CFN acompanhando a comissão para entender a ideia do projeto que será desenvolvido com a UIC. Ações da Comunicação serão colocadas em um formulário a ser respondido e resultará em um portfólio, que servirá para elaboração do Relatório de Transição para o novo Plenário.

Conselheiro Alexsandro informa que para o ano de 2024 está sendo amadurecido que o CFN participará somente de eventos nacionais. Os eventos regionais serão realizados pelos CRN, e o CFN poderá apoiar de acordo com as possibilidades.

9.6) COMISSÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E GOVERNAMENTAIS (CRIG)

• Informe: conselheira Riosneide apresenta informes sobre o Seminário realizado no dia 25 de novembro, na sede do CFN. Oficina de Assessorias Institucionais e Governamentais: processo legislativo básico - Dr. João Trindade e gestão da saúde pública e seus recursos financeiros - Dr. Denilson Magalhães.

• Pauta: apresentado o planejamento estratégico e orçamentário de 2024: ações CRIG/CFN – será aprovado em dezembro.

Conselheiro Alcemi solicita que quando houver eventos com o Regional e que conflite com os do CFN, que seja estendido ao Plenário do CFN.

10) Processos de Infração Pessoa Jurídica (PJ) – processo para relato e escolha de relator

10.1) PROCESSO PARA RELATO:

Deliberação: para dezembro.

10.2) PROCESSOS PARA ESCOLHA DE RELATOR

Deliberação: designada a conselheira Carmem Kieling Franco.

10.3)

Deliberação: designado o conselheiro Alexsandro Wosniaki.

10.4)

Deliberação: designada a conselheira Manuela Dolinsky.

10.5)

Deliberação: designado o conselheiro Alcemi Almeida de Barros.

10.6)

Deliberação: designada a conselheira Kátia Regina Leoni Silva Lima de Queiroz Guimarães.

11) Solicitações dos conselheiros

11.1) Participação de conselheiros no COSEMS Sul-Sudeste, Centro Oeste - esclarecimentos para a devida lisura dos atos deliberativos (Élido).

Deliberação: para dezembro.

11.2) Processo Eleitoral do CRN-5 (Bruno).

Deliberação: retirado de pauta pelo conselheiro Bruno.

12) CONSEA – Conselheiro Alexsandro apresenta o item de pauta, informando que as entidades encamparam a atividade autogestionada com o CFN – debater SAN dentro do SUAS. Convite aos Membros Observadores e Convidados Permanentes do Consea Nacional para participarem na 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a se realizar de 11 a 14/12/2023, em Brasília-DF. Informado que o Comunicado nº 02 apresenta orientações sobre a participação dos observadores e convidados permanentes. A Secretaria Executiva do Consea, a partir desta data, vai disponibilizar com frequência comunicados sobre a organização, logística e metodologia da 6ª CNSAN. Todos os comunicados estarão disponíveis na Plataforma Digital da 6ª CNSAN, que poderá ser acessada em: Inicio - 6ª Conferência Nacional da Segurança Alimentar - Brasil Participativo (presidencia.gov.br). Conselheiro Alexsandro fará informe sobre o assunto. Atividades autogestionadas – para Assistência Social (ad referendum) e a segurança alimentar ainda não – colocar para aprovação do plenário CFN. Já foi aprovada a atividade do CFN da Conferência de Assistência Social, mas a de SAN ainda não.

Deliberação: aprovado por unanimidade o “ad referendum”.

13) Ofício nº 3321/2023/CRN-8-SD (099994.000022/2022-13) - solicita autorização para comprar imóvel, no entanto foi aprovado Plano de Trabalho de reforma na última plenária. Diretoria acata o pedido, pautar em Plenária para aprovação.

Deliberação: aprovada a solicitação do CRN-8.

15) Representações/Informes

15.1) Informação Jurídica nº 54/2023 CFN-UJ (099994.000283/2023-14) – Assunto: Publicidade de nomes, símbolos ou imagens - solicitação da CCom/CFN. Pautar este informe para dezembro, devido ausência da coordenadora da UJ/CFN.

15.2) Ofício nº 1033/2023/CFFa (099994.000327/2023-06) - Assunto: convite para o Fórum "Fonoaudiologia, Saúde, Educação e Direitos Humanos". O Conselho Federal de Fonoaudiologia - CFFa, por meio de sua Comissão de Direitos Humanos - CDH, convida para participar do Fórum “Fonoaudiologia, Saúde, Educação e Direitos Humanos”, evento que se realizará online e gratuito, no dia 13 de dezembro de 2023, das 14h às 20h horário de Brasília – DF. O fórum será direcionado a fonoaudiólogos, comunidade acadêmica, profissionais da área de saúde, entidades representativas e comunidade em geral. A importância de celebrar essa data é reconhecer os direitos humanos como base para a construção de uma sociedade com maior equidade, fortalecida também pela prática profissional baseada na ética. Publicizar este convite com o Plenário do CFN.

15.3) FCFAS – conselheiro Bruno informa que houve reunião das comissões e do FCFAS nos dias 8 e 9 de novembro e embora esvaziadas, participou da comissão de educação. A Comissão de Orientação e Fiscalização não se realizou por falta de quórum.

15.4) CIRHRT/CNS - conselheira Kátia informa que o CFN foi escolhido como entidade representante titular para a Câmara Técnica da CIRHRT/CNS, de acordo com o disposto no Edital de Chamamento Público CNS nº 002/2023.

15.5) Conselheiro Amilton informa que no dia 09/11/2023 participou do "Encontro com a Presidente: compartilhando experiências do CRN-11", em Teresina/Piauí. Programa/pauta: O CRN-11 e outras entidades de classe; Ações de Fiscalização; Como está o cenário atual?; Interface CRN-11 x Exercício Profissional; Atualizações dos PLs; Ações do CRN-11.

15.5) CET-PICS – Conselheira Mírian apresenta o relatório anual de atividades da CET-PICS. Após, apresenta o PES/2024. Conselheira Ana Jeanette comenta sobre a CET-PICS estar permanente, já que foi idealizada com o objetivo de elaborar uma resolução, que já está editada. Sugere que que faça uma análise detalhada sobre a continuidade ou não da comissão. Conselheiro Alcemi coloca que o fato de chegar uma demanda para UT/CFN não exclui o papel de uma comissão. A PICS não é consenso nem em outras áreas. O fato de a resolução estar implementada não significa que as PICS estão sendo desenvolvidas. Conselheira Manuela concorda com Alcemi. Entende que é para além da saúde. É uma comissão que está tendo um resultado positivo para o Sistema CFN/CFN. Conselheira Ana Jeanette coloca que não está avaliando a qualidade do trabalho e sim, até quando a comissão trabalhará, e sugere a apresentação do plano de trabalho pela CET-PICS. Conselheira Liliana informa que participou do evento da CONGREPICS e sente que todo mundo está neste caminho, de introduzir as PICS nas suas áreas de atuação. Acredita que é imaturo acabar com a comissão. Conselheiro Alexsandro entende que é necessário abrir para outras oportunidades e possibilidades para o nutricionista. Conselheira Mírian informa que existe um quantitativo de nutricionistas que trabalham com as práticas integrativas e é um meio do nutricionista expandir a sua área de atuação. Conselheira Kátia Guimarães coloca que a discussão é muito rica, e sugere que se retorne à discussão sobre as PICS, devendo ser avaliado o tempo desta comissão e também o da comissão de avaliadores.

Encerrada a reunião às 12h50 do dia 26 de novembro de 2023.

Nomes em ordem alfabética:

Adele Luiza da Matta Costa

Alcemi Almeida de Barros

Alexsandro Wosniaki

Amilton Feitosa da Silva

Ana Jeanette Ferreira Lopes de Haro

Bruno Reis dos Santos

Carmem Kieling Franco

Deise Regina Baptista - ausente

Élido Bonomo - ausente

Ivete Barbisan

Kátia Regina Leoni Silva Lima de Queiroz Guimarães

Liliana Paula Bricarello

Lorena Gonçalves Chaves Medeiros - ausente

Manuela Dolinsky - ausente

Maria Cristina Mendes Bignardi Pessôa - ausente

Mírian Marcolino da Cunha

Naum Charles do Nascimento - ausente

Risoneide Rodrigues Calazans

Severiano Janeo da Silva Gomes - ausente

Documento assinado eletronicamente por Bruno Reis dos Santos, Conselheiro(a), em 11/03/2024, às 12:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Élido Bonomo, Presidente, em 11/03/2024, às 13:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Alcemi Almeida de Barros, Conselheiro(a), em 11/03/2024, às 13:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Deise Regina Baptista, Colaborador(a) Federal do CFN, em 11/03/2024, às 17:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Ivete Barbisan, Conselheiro(a), em 11/03/2024, às 22:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Ana Jeanette Ferreira Lopes de Haro, Conselheiro(a), em 12/03/2024, às 09:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Naum Charles do Nascimento, Conselheiro, em 13/03/2024, às 11:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Liliana Paula Bricarello, Conselheiro(a), em 13/03/2024, às 18:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Risoneide Rodrigues Calazans, Conselheiro(a), em 15/03/2024, às 16:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Maria Cristina Mendes Bignardi, Conselheiro(a), em 18/03/2024, às 11:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Kátia Regina Leoni Silva Lima De Queiroz Guimarães, Conselheiro(a) do CFN, em 18/03/2024, às 14:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Carmem Kieling Franco, Conselheiro(a), em 19/03/2024, às 00:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Amilton Feitosa da Silva, Conselheiro(a), em 20/03/2024, às 19:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Severiano Janeo da Silva Gomes, Colaborador(a) Federal do CFN, em 22/03/2024, às 17:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Alexsandro Wosniaki, Tesoureiro, em 23/03/2024, às 16:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Adele Luiza da Matta Costa, Colaborador(a) Federal do CFN, em 27/03/2024, às 20:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Manuela Dolinsky, Secretario(a), em 02/04/2024, às 15:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Mirian Marcolino da Cunha, Conselheiro(a), em 10/04/2024, às 14:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Lorena Gonçalves Chaves Medeiros, Conselheiro(a), em 15/04/2024, às 15:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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