SEI/CFN - 1887626 - CFN

Boletim de Serviço Eletrônico do Sistema CFN/CRN em 19/02/2025

CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO
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PORTARIA CFN Nº 17, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

Dá publicidade à relação nominal dos titulares de empregos comissionados e funções de confiança previstas na estrutura organizacional do Conselho Federal de Nutrição (CFN).

A Presidenta do Conselho Federal de Nutrição (CFN), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980, pela Resolução CFN nº 758, de 14 de setembro de 2023, que aprova o Regimento Interno do CFN,

Considerando a Resolução CFN nº 815, de 19 de dezembro de 2024, que altera a Resolução CFN nº 622, de 18 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre as formas de ingresso, as remunerações e os requisitos para ocupação de empregos do Conselho Federal de Nutrição (CFN) e dos Conselhos Regionais de Nutrição (CRN),

Considerando especificamente o incisos II e III, do artigo 18, do Regimento Interno do CFN, que atribuem à Diretoria do CFN estabelecer a estrutura organizacional do CFN e a sua composição, estabelecer e controlar as atribuições dos empregados efetivos e de livre provimento e demissão, e o inciso I do artigo 21, que atribui à Secretaria da Diretoria supervisionar as atividades da estrutura organizacional do CFN,

Considerando, a Ata da 529ª Reunião do Plenária Ordinária, realizada aos 15 de fevereiro de 2025, na sede do CFN,

Considerando, a Portaria CFN nº 14, de 18 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a criação, no âmbito do CFN, de funções de confiança e empregos comissionados, de livre provimento e exoneração, fixa salários e gratificações, e dá outras providências,

Considerando, a Portaria CFN nº 15, de 18 de fevereiro de 2025, que institui a estrutura organizacional e o organograma do CFN, resolve:

Art. 1º Publicar, no anexo único, a relação nominal dos titulares dos empregos efetivos em funções de confiança e dos empregados comissionados previstos na estrutura organizacional do CFN, fixado na Portaria CFN nº 15, de 18 de fevereiro de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ERIKA SIMONE COELHO CARVALHO

Presidenta do CFN

CRN9 1258

VIVIANI DOS SANTOS FONTANA

Diretora Secretária do CFN

CRN3 8369

ANEXO I

Denominação da unidade organizacional	Sigla	Denominação da Autoridade de Unidade Organizacional	Titular
Auditoria Interna	CFN-AUDIN	Auditor(a)-Chefe	Cimone Tomaz dos Santos
Controle Interno	CFN-CI	Controlador(a) Interno(a)	Vago
Ouvidoria	CFN-OUVI	Função de confiança	Vago
Diretoria Executiva	CFN-DE	Diretor(a) Executivo(a)	Joubert Maklane Bezerra
Secretaria-Geral da Mesa	CFN-SGM	Secretário(a)-Geral da Mesa	Jane Machado
Gerência Administrativa e Financeira	CFN-GAF	Gerente	Vago
Coordenação de Comunicação Institucional	CFN-CCI	Coordenador(a)	Tersandro Vilela Lima
Coordenação de Gestão Estratégica de Pessoas	CFN-COGEP	Coordenador(a)	Gerardo Emerson de Aguiar
Coordenação de Orçamento e Finanças	CFN-COF	Coordenador(a)	Renato de Oliveira Meireles
Coordenação Jurídica	CFN-COJUR	Coordenador(a)	Leonardo de Medeiros Fernandes
Coordenação de Relações Institucionais e Governamentais	CFN-CORIG	Coordenador(a)	Gerlane Alves de Sousa
Coordenação de Tecnologia da Informação	CFN-CTI	Coordenador(a)	Juliander Roberto Dziura Veloso
Coordenação Técnica de Nutrição	CFN-CTN	Coordenador(a)	Caroline Olimpio Romeiro de Meneses
Setor de Ética	CFN-SE	Chefe de Setor	Mariana Delgado de Olival
Assessoria	Inexistente	Assessor(a)	Ana Flávia Rezende Gomes
Assessoria	Inexistente	Assessor(a)	Fellipe de Aguiar da Rocha
Assessoria	Inexistente	Assessor(a)	Felipe Amorim de Morais
Assessoria	Inexistente	Assessor(a)	Fabio de Mesquita Silva
Assessoria	Inexistente	Assessor(a)	Gilbelânia do Nascimento Medeiros
Assessoria	Inexistente	Assessor(a)	Kamila Aleixo de Oliveira Brito
Assessoria	Inexistente	Assessor(a)	Luiza Lima Torquato

Documento assinado eletronicamente por Erika Simone Coelho Carvalho, Presidenta, em 18/02/2025, às 22:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Viviani dos Santos Fontana, Secretario(a), em 19/02/2025, às 08:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.cfn.org.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1887626 e o código CRC C27AFC5C.

Referência: Processo nº 099994.000010/2025-23

SEI nº 1887626