Portarias

Portaria CFN nº 1/2024 – Institui comissão de sindicância para apuração do processo sei nº 0999915.000043/2023-550

Portaria CFN nº 2/2024 – Institui comissão de sindicância para apuração do processo sei nº 0999915.000031/2022-40 

Portaria CFN  nº 3/2024 – Designa substituta formal para a coordenação da unidade jurídica do CFN 

Portaria CFN  nº 4/2024 – Designa substituta formal para a coordenação da unidade técnica do CFN 

Portaria CFN nº 5/2024 – Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do grupo de trabalho (gt) sobre denúncias administrativas e de exercício ilegal

Portaria_CFN nº 6/2024 – Designa empregados como gestor e fiscal de contrato relativo ao processo sei nº 099997.000017/2019-776

Portaria CFN nº 7/2024 – Designação do empregado Juliander Roberto Dziura Veloso, como encarregado de dados e agente de gestão de segurança da informação do Conselho Federal de Nutricionistas

Portaria CFN nº 8/2024 – Institui comissão de sindicância para apuração do processo sei nº 0999915.000043/2023-55

Portaria CFN nº 9/2024 – Institui comissão de sindicância para apuração do processo sei nº 0999915.000031/2022-405

Portaria CFN nº 10/2024 – Altera a jornada de trabalho de empregada ocupante de emprego de livre provimento e demissão (099994.000019/2024-53[01]

Portaria CFN nº 11/2024 – Designa membros para compor grupo de trabalho (GT) responsável pela revisão de procedimentos da Resolução CFN nº 705, de 2021 

Portaria CFN  nº 12/2024 – Interrompe férias de empregado ocupante de emprego em comissão, por necessidade de serviço.

Portaria CFN nº 13/2024 – Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de sindicância instituída pela portaria cfn nº 65, de 05 de dezembro de 2023.

Portaria CFN nº 14/2024 – Designa membros para compor grupo de trabalho (gt) das clínicas de emagrecimento e aplicativos de dieta.

Portaria CFN nº 15/2024 – Constitui Comissão Especial Transitória (CET-CONBRAN/2024) de Organização para realização das atividades relativas à participação do CFN, como expositor, no XXVIII Congresso Brasileiro de Nutrição. 

Portaria CFN nº 16/2024 – Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de sindicância instituída pela portaria CFN nº 8, de 18 de janeiro de 2024.

Portaria CFN nº 17/2024 – Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de sindicância instituída pela portaria CFN nº 9, de 18 de janeiro de 2024.

Portaria CFN nº 18/2024 –  Designação da empregada Keila Maria Maia e Silva, para emprego de livre provimento e demissão de Assessor I do Conselho Federal de Nutricionistas.

Portaria_CFN nº 19/2024 – Designação da empregada Cimone Tomaz dos Santos, para emprego de livre provimento e demissão de auditor chefe do Conselho Federal de Nutricionistas.

Portaria CFN nº 20/2024 – Institui o fluxograma para elaboração de resoluções editadas pelo conselho federal de nutricionistas 

Portaria CFN_nº 21/2024 – Designa empregados como gestor e fiscal de contrato relativo ao processo sei nº 099997.000037/2022-43

Portaria_CFN nº 22 – Designação do empregado de juliander roberto dziura velosoa, para emprego de livre provimento e demissão de coordenador da unidade de tecnologia da informação (uniti/cfn), do conselho federal de nutricionistas.

Portaria CFN_nº 23/2024 – Desligamento do coordenador da unidade de tecnologia da informação do conselho federal de nutricionistas.

Portaria CFN º 24 – Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do grupo de trabalho de revisão da resolução cfn nº 576, de 2016, alterada pela resolução cfn nº 662/2020.

Portaria CFN nº 25  – Determina a abertura de processo administrativo e outros.

Portaria_CFN nº 26 –  Aplicação de penalidade relativo processo administrativo disciplinar.

Portaria_CFN n º 27 – Designa membros para compor ​grupo de trabalho (gt) de elaboração da política nacional de formação profissional.

Portaria_CFN nº 28 -Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do grupo de trabalho (GT) de revisão da resolução CFN nº 705, de 16 de setembro de 2021, instituído pela portaria cfn nº 11, de 08 de fevereiro de 2024.

Portaria_CFN nº 29 – Designa empregados como gestor e fiscal de contrato relativo ao processo sei nº 099998.000003/2023-20.

Portaria_CFN nº 30/2024 – Designação do empregado Felipe de Aguiar da Rocha, para emprego de livre provimento e demissão de assessor i do conselho federal de nutricionistas.

Portaria CFN_nº 31/2024 – Desligamento do coordenador da unidade de imprensa e comunicação do conselho federal de nutricionistas.

Portaria CFN_nº 32/2024 – Regulamenta a comissão especial e transitória de avaliadores no âmbito do sistema CFN/CRN (CET-avaliadores), dispõe sobre suas atribuições e funcionamento e dá outras providências.

Portaria_CFN nº 33 – Designa substituta formal para a Coordenação da Unidade de Imprensa e Comunicação.

Portaria CFN nº 34 – Designa equipe de empregados para atendimento à demandas administrativas do colégio eleitoral relativo ao processo eleitoral do cfn – triênio 2024/2027 .

Portaria_CFN nº 35 – Designação da Comissão de Progressão Horizontal (CPH) do Conselho Federal de Nutricionistas.

Portaria_CFN nº 36 – Designa membros para compor grupo de trabalho (gt) de regulamentação da ação fiscal remota (099994.000360/2021-66). 

Portaria CFN nº 37 – Altera a Portaria CFN nº 53, de 6 de novembro de 2023, que regulamenta e cria, no âmbito do quadro de pessoal do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), os empregos efetivos e os empregos de livre provimento e demissão, fixa remunerações e gratificações. 

Portaria CFN nº_38 – Designação de empregados para o exercício dos empregos em comissão de Gestor Federal e Assessor Federal do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), para atuar no Conselho Regional de Nutricionistas da 6ª Região (CRN-6).

Portaria_CFN nº 39 -Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de apuração institUÍDA PELA PORTARIA CFN Nº 25, DE 03 DE ABRIL DE 2024, RELATIVO AO PROCESSO SEI CFN Nº 099994.000011/2024-97

Portaria CFN nº_40 – DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR ​GRUPO DE TRABALHO (GT) DE GT DE ATUALIZAÇÃO DE RVT E IT (099999.000013/2024-36).

Portaria CFN nº_41 – DESIGNA SUBSTITUTA FORMAL PARA A COORDENAÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA DO CFN.

Portaria CFN nº_42 – Remanejamento de emprego em comissão, de Coordenador, da Secretaria Geral, para a Unidade de Imprensa e Comunicação (0999917.000015/2023-18).

Portaria_CFN nº 43 – Designação do empregado TERSANDRO VILELA LIMA, para emprego de livre provimento e demissão de Coordenador do Conselho Federal de Nutrição (0999917.000053/2024-51).

Portaria CFN nº 44 – Designa membros para compor o Grupo de Trabalho (GT) Projeto Integrado “Formando com Ética” (099999.000010/2023-11)

Portaria CFN_nº 45 – Institui Grupo de Trabalho (GT) responsável pela revisão da Resolução CFN nº 594, de 2017 (099994.000005/2024-30)

Portaria CFN_nº 46 – Altera a Portaria CFN nº 45, de 05 de agosto de 2024, que “Institui Grupo de Trabalho (GT) responsável pela revisão da Resolução CFN nº 594, de 2017” (099994.000005/2024-30)

Portaria CFN_nº 47 – Cria o Comitê de Segurança e Privacidade e nomeação dos membros

Portaria_CFN nº 48 – Designação da empregada LUIZA LIMA TORQUATO, para emprego em comissão de Assessor II do Conselho Federal de Nutrição (CFN)

Portaria_CFN nº 49 – Desligamento da Assessora I, do Conselho Federal de Nutrição (0999917.000067/2024-75).

Portaria CFN nº 50 – Designa substituto formal para a Coordenação da Unidade Jurídica (0999917.000069/2024-64)

Portaria CFN nº 51 – Designa os membros da Comissão de Fiscalização do CFN (CF/CFN)

Portaria CFN nº 52 – Designa os membros da Comissão de Ética Profissional do CFN (CEP/CFN)

Portaria CFN nº 53 – Designa os membros da Comissão de Tomada de Contas do CFN (CTC/CFN)

Portaria CFN nº 54- Designa os membros da Comissão de Formação Profissional do CFN (CFP/CFN)

Portaria CFN nº 55 – Designa os membros da Comissão de Comunicação do CFN (CCom/CFN)

Portaria CFN nº 56 – Designa os membros da Comissão de Relações Institucionais e Governamentais do CFN(CRIG/CFN)

Portaria CFN nº 57 – Designa membros para compor Grupo de Trabalho (GT) das Clínicas de Emagrecimento e Aplicativos de Dieta (Processo SEI nº 099994.000004/2024-95

Portaria CFN nº 58 – Designa os membros do Grupo de Trabalho (GT) responsável pela revisão da Resolução CFN nº 594, de 2017 (099994.000005/2024-30).

Portaria CFN nº 59 -Designa os membros do Grupo de Trabalho (GT) para revisão de alguns artigos do Código de Ética e de Conduta do nutricionista (Resolução CFN nº 599, de 25 de fevereiro de 2018). Processo SEI nº 099999.000008/2021-81.

Portaria CFN nº 60 –  Designa os membros para compor Grupo de Trabalho (GT) para elaboração da Política Nacional de Formação Profissional – GT-PNF (099999.000005/2024-90).

Portaria CFN nº 61 – Designa os membros para compor Grupo de Trabalho (GT) de Regulamentação da Ação Fiscal Remota (099994.000360/2021-66)

Portaria CFN nº 62 – Delega ao Auditor(a) Chefe da Auditoria Interna a competência para assinatura de ofícios de sua competência em nome do CFN.

Portaria CFN nº 63 – Designa membros para compor o Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração das Instruções de Trabalho (ITs) referente às Resoluções CFN nº 788, 789 e 790, de 2024, que dispõe sobre as atribuições, o quadro técnico e responsabilidade técnica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Portaria CFN nº 64 –  Designa os membros para compor o Grupo de Trabalho (GT) para elaboração de Instrução de Trabalho (IT) relativo à Resolução CFN nº 795, de 2024, que dispõe sobre procedimentos para anotação de responsabilidade técnica (ART) e anotação de responsabilidade pelas atividades de alimentação e nutrição (ARAAN) para o nutricionista

Portaria CFN nº 65 – Designa membros para compor o Grupo de Trabalho (GT) para elaboração de Instrução de Trabalho (IT) da Resolução CFN nº 786, de 2024, que dispõe sobre a inscrição de nutricionistas nos Conselhos Regionais de Nutrição (CRN)

Portaria CFN nº 66 – Designa membros para compor o Grupo de Trabalho (GT) de atualização dos Roteiros de Visita Técnica (RVT) e de Instrução de Trabalho (IT)

Portaria CFN nº 67 – Designa os membros para compor a Comissão Especial e Transitória de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (CET-PICS)

Portaria CFN 68 – Designa as Colaboradoras Federais do CFN em acordo com as Resoluções CFN nº 598, de 2018 e nº 707, de 2021 que dispõe sobre a criação dos colaboradores federais no âmbito do Conselho Federal de Nutrição.

Portaria CFN nº 69 -Dispensa de substituto da Coordenação da Unidade Jurídica do CFN (0999917.000069/2024-64).

Portaria CFN nº  70 -Designa substituto formal para a Coordenação da Unidade Jurídica do CFN (0999917.000077/2024-19) 

Portaria CFN nº 71 – Dispõe sobre a concessão de suprimento de fundos no âmbito do Conselho Federal de Nutrição (CFN)

Portaria_CFN nº 72 – Regulamenta os procedimentos para concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito do Conselho Federal de Nutrição (CFN)

Portaria CFN nº 73 -Delega competências de ordenadores de despesas no âmbito do Conselho Federal de Nutrição

Portaria_CFN nº 74 –  Delega competências de ordenadores de despesas no âmbito do Conselho Federal de Nutrição

Portaria CFN nº_75 – Designa substituto formal para o emprego de livre provimento e demissão de Coordenador da Unidade de Tecnologia da Informação do CFN.

Portaria CFN nº_77 – Dispõe sobre o reembolso de despesas com locação de veículo no âmbito do Conselho Federal de Nutrição (CFN)

Portaria CFN  nº _78 – Cria Comitê de Segurança e Privacidade e nomeia seus membros.

Portaria_CFN nº 79 – Torna sem efeito a Portaria CFN nº 76, de 07 de novembro de 2024

Portaria_CFN nº 81 – Institui o Comitê Gestor da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, no âmbito do Sistema de Conselhos Federal e Regionais de Nutrição.

Portaria CFN nº_82 – Designa a Colaboradora Federal do CFN em acordo com as Resoluções CFN nº 598, de 2018 e nº 707, de 2021 que dispõe sobre a criação dos colaboradores federais no âmbito do Conselho Federal de Nutrição.

Portaria CFN nº 83  – Dispõe sobre a criação do cargo de confiança, de livre provimento e demissão, de Gerente Executivo e a extinção do cargo de confiança, de livre provimento e demissão, de Superintendente, no âmbito do Conselho Federal de Nutrição, alterando a Portaria CFN nº 53, de 06 de novembro de 2023 e seus anexos.

Portaria CFN nº_84 – Altera o Anexo I da Portaria nº 54, de 6 de novembro de 2023, que institui a Estrutura Organizacional do Conselho Federal de Nutrição, para a extinção da unidade organizacional da Superintendência e a criação da unidade organizacional da Gerência Executiva.

Portaria CFN_nº_85 – Dispensa da empregado Maria Cristina Conte Machado, do emprego de livre provimento e demissão de Superintendente do Conselho Federal de Nutrição.

Portaria CFN nº 86 – Designação da empregado Joubert Maklane Bezerra, para emprego de livre provimento e demissão de Gerente Executivo do Conselho Federal de Nutrição

Portaria_CFN nº 87 – Designa Colaboradora Federal para compor a Comissão de Ética Profissional do CFN (CEP/CFN)

Portaria CFN nº 88 – Designa Colaboradora Federal para compor a Comissão de Comunicação do CFN (CCom/CFN)

Portaria CFN nº 89 – Designa Colaboradora Federal para compor a Comissão de Tomada de Contas do CFN (CTC/CFN)

Portaria_CFN nº 90 – Designa Colaboradoras Federais para comporem a Comissão de Fiscalização do CFN (CF/CFN) 

Portaria CFN nº 91 – Designa Colaboradoras  Federais para comporem a Comissão de Formação Profissional do CFN (CFP/CFN

Portaria CFN nº 92 – Altera a Portaria CFN nº  66, de 21 de outubro de 2024 e Designa membro para compor ​o Grupo de Trabalho (GT) de atualização dos Roteiros de Visita Técnica (RVT) e de Instrução de Trabalho (IT)

Portaria CFN nº_93 – Designa substituta formal para a Coordenação da Unidade Técnica do CFN

Portaria CFN  nº 94 – Tornar sem efeito a Portaria CFN nº 91, de 26 de dezembro de 2024

Portaria_CFN  nº 95 – Altera a Portaria CFN nº 54, de 09 de outubro de 2024 e Designa Colaboradoras  Federais para comporem a Comissão de Formação Profissional do CFN (CFP/CFN)

Portaria nº 1/2023 – Designa empregados como gestor e fiscal de contrato – Implanta informática LTDA 

Portaria nº 2/2023 – Designa empregados como gestor e fiscal de contrato – Luiz R. S. D’Avila LTDA.

Portaria nº 3/2023 – Designa empregados como gestor e fiscal de contrato – Jherick da Silva Furtado.

Portaria nº 4/2023 – Designa empregados como gestor e fiscal de contrato Gente Seguradora S.A.

Portaria nº 5/2023 – Institui grupo de trabalho – GT de componentes curriculares privativos do e revoga Portaria cfn nº 91/2022.

Portaria_nº 6/2023 – Altera a jornada de trabalho de empregadas Ana Flávia de Rezende Gomes e Natália Araújo de Oliveira, ocupantes de emprego de livre provimento e demissão.

Portaria_nº 7/2023 – Designa empregados como gestor e fiscal de contrato – Danúzia Maria Queiróz Cruz Gama

Portaria_nº 8/2023 -Designa empregados como gestor e fiscal de contrato – Incorp Technology Informática ltda.

Portaria nº 9/2023 – Designa membros para  compor a comissão de patrimônio do CFN.

Portaria nº 10/2023 – Institui membros para compor grupo de trabalho de revisão da resolução cfn nº 576/2016, alterada pela resolução cfn nº 662/2020. 

Portaria nº 11/2023 – Designa pregoeiro e equipe de apoio para operar as licitações do CFN.

Portaria nº 12/2023 – Designa para o emprego de Assessor I, 30h, Fábio de Mesquita Silva.

Portaria nº 13/2023 – Designa empregados como gestor e fiscal de contrato – SANO Medicina do Trabalho.

Portaria nº 14/2023 – Institui o exercício da substituição remunerada e procedimentos para a sua retribuição.

Portaria nº 15/2023 – Designa substituto formal para o emprego de livre provimento e demissão de coordenador da Unidade de Imprensa e Comunicação do CFN.

Portaria nº 16 – Regulamenta os procedimentos para concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos, no âmbito do Conselho Federal de Nutricionistas.

Portaria nº 17/2023 – Designa empregados como gestor e fiscal de contrato – Barcelô Eventos.

Portaria nº 18/2023 – Constitui a comissão de organização, acompanhamento e fiscalização do concurso público para o provimento de empregos efetivos de nível médio e superior do quadro de pessoal do CFN.

Portaria nº 19 – Designa empregados como gestor e fiscal titular e substituto de contrato – SMART Solutions, Soluções Inteligentes em Comércio E Serviços LTDA.

Portaria nº 20/2023 – Designa empregados como gestor e fiscal de contrato – HomemUrbano LTDA.

Portaria nº 21/2023 – Prorroga prazo para conclusão do estudo relativo ao GT Teleconsulta em Nutrição por mais 60 dias a partir de 22 de maio de 2023.

Portaria nº 22/2023 – Retifica prazo contido no artigo 1º da Portaria CFN nº 21, de 29/05/2023

Portaria nº 23/20223 – Autoriza a implementação do teletrabalho, no âmbito do conselho federal de nutricionistas (CFN), instituído pela consolidação das leis do trabalho, aprovada pelo decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

Portaria nº 24/2023 – Designa empregado como autoridade monitoradora da lei de acesso à informação (LAI) no Conselho Federal de Nutricionistas (CFN).

Portaria nº 25 – Designar para o emprego de assessor I, 30h, Kamila Aleixo de Oliveira Brito, para exercer as atividades do emprego de livre provimento e demissão no Conselho Federal de Nutricionistas (CFN).

Portaria nº 26/2023  – Designa substituto forma para o emprego de livre provimento e demissão do Coordenador da Unidade de Tecnologia da Informação do CFN. 

Portaria nº 27/2023 – Designa empregados como gestor e fiscal de contrato relativo ao Processo sei nº 099998.000003/2023-20 (Fernanda F. Pontin-ME) 

Portaria nº 28/2023  – Suspende, temporariamente, os trabalhos do GT de revisão do regimento interno dos CRN.

Portaria nº 29/2023 – Designa empregados como gestor e fiscal de contrato relativo ao processo sei nº 099996.000047/2023-70 (green house serviços de locação de mão de obra ltda).

Portaria nº 30/2023  –  Designa empregados como gestor, fiscal titular e substituto de contrato relativo ao Processo sei nº 099997.000005/2023-29 (E D O Chaves Ltda).

Portaria nº 31/2023 – Designa empregados como gestor, fiscal titular e substituto de contrato relativo ao Processo sei nº 099997.000005/2023-29 (Mox Marketing e Tecnologia Ltda).

Portaria nº 32/2023 – Designa  empregados como gestor, fiscal titular e substituto de contrato relativo ao processo  SEI N°0999915.000018/2023-71

Portaria nº_33/2023  – Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do grupo de trabalho (gt) responsável pela revisão da resolução cfn nº 465, de 2010 (SEI nº 099999.000010/2020-79 e nº 099994.000342/2019-60)

Portaria nº 34/2023 – Designa empregados como gestor,  fiscal titular e substituto de contrato relativo ao processo sei: 0999915.000025/2022-92

Portaria nº 35/2023 – Designar o Conselheiro Federal Efetivo BRUNO REIS DOS SANTOS,  para compor a Comissão de Tomada de Contas de Contas (CTC/CFN).

Portaria nº 36/2023 – Institui grupo de trabalho (GT) para revisão de alguns artigos do código de ética e de conduta do nutricionista (Resolução CFN nº 599, de 25 de fevereiro de 2018). Processo SEI nº 099999.000008/2021-81.

Portaria nº 37/2023 – Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do grupo de trabalho de revisão da resolução cfn nº 576/2016

Portaria_nº 38/2023 – Desligamento da empregada ROSANE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, do emprego de livre provimento e demissão de Superintendente do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) 

Portaria_nº 39/2023 – Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do grupo de trabalho (gt) sobre denúncias administrativas e de exercício ilegal

Portaria_nº 40/2023 –  Designa os membros da comissão de fiscalização do CFN

Portaria_nº 41/2023 – Designa os membros da comissão de ética profissional do cfn (CEP/CFN)

Portaria nº 42/2023 – Designa os membros da comissão de tomada de contas do CFN (CTC/CFN)

Portaria_nº 43/2023 – Designa os membros da comissão de formação profissional do CFN (CFP/CFN)

Portaria_nº44/2023 – Designa os membros da comissão de comunicação do CFN (CCOM/CFN)

Portaria nº 45/2023 – Designa os membros da comissão de relações institucionais e governamentais (CRIG/CFN)

Portaria_nº 46/2023 – Designa membros para compor grupo de trabalho (gt) de revisão da resolução cfn nº 466, de 12 de novembro de 2010, que dispõe sobre a inscrição de nutricionistas nos conselhos regionais de nutricionistas, e dá outras providências

Portaria_nº 47 /2023- Designa grupo de trabalho (gt) de estudo sobre a atuação do nutricionista em residências em área profissional da saúde

Portaria nº 48/2023  – Designa substituta formal para a coordenação da unidade técnica do CFN

Portaria_nº 49 /2023- Altera a jornada de trabalho de empregado ocupante de emprego de livre provimento e demissão.

Portaria_nº 50/2023 – Reativação dos trabalhos do grupo responsável pela revisão do regimento interno dos conselhos regionais de nutricionistas (CRN) 

Portaria_nº 51/2023 – Designa empregados como gestor e fiscal de contrato relativo ao processo SEI Nº 099994.000107/2022-93 (23º Encontro Nacional do Congemas)

Portaria nº 52/2023 – Designa empregados como gestor e fiscal de contrato relativo ao processo sei nº 099996.000093/2023-79 (imprensa nacional)

Portaria nº 53/2023  – Regulamenta e cria, no âmbito do Quadro de Pessoal do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), em conformidade com a Resolução CFN nº 622, de 18 de fevereiro de 2019, alterada pela Resolução CFN nº 759, de 22 de outubro de 2023, os empregos efetivos e os empregos de livre provimento e demissão, fixa remunerações e gratificações

Portaria nº 54/2023 – Institui o Normativo de Administração e Publica – Estrutura Organizacional do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN)

Portaria nº 56/2023- Designa manuela dolinsky para compor comissão de comunicação do CFN (ccom/CFN)

Portaria_nº 57/2023- Designa Alexsandro Wosniaki para compor a comissão de relações institucionais e governamentais (CRIG/CFN)

Portaria nº 58/2023 – Designação da empregada MARIA CRISTINA CONTE MACHADO, do emprego de livre provimento e demissão de Superintendente do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN)

Portaria nº 59/2023 –  Apostilamento de Empregos em Comissão e Unidades Organizacionais 

Portaria nº_60/2023 – Institui grupo de trabalho (GT) responsável pela revisão da resolução CFN nº 529, de 2013

Portaria nº 61/2023 – Designa novos protocolos para solicitações de produção na Unidade de Imprensa e Comunicação – UIC/CFN (099999.000010/2021-50)

Portaria nº 63/2023 – Designa Naum Charles do Nascimento para compor a comissão de relações institucionais e governamentais (CRIG/CFN

Portaria nº _64/2023 – Designa Naum Charles do Nascimento para compor a comissão de fiscalização do CFN (CF/CFN)

Portaria_nº 65/2023 – Instituição de comissão de sindicância

Portaria nº _66/2023 – Designação da empregada RITA FRANÇA DA SILVA para a Função de Confiança de Assistente do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN)

Portaria CFN nº 01/2022 – Designa o administrador Márcio da Silva Gama para exercer o emprego de livre provimento e demissão, Assessora III e dá outras providências.

Portaria CFN nº  02/2022 – Instaura Sindicância Administrativa

Portaria CFN   nº 03/2022 – Designa Fiscal, Gestor e Pregoeiro relativo ao  ao processo administrativo nº 099996.000003/2022-69

Portaria CFN nº 04/2022 – Designa Fiscal, Gestor e Pregoeiro, relativo ao processo administrativo nº 099996.000063/2021-09 – Prestação de serviço  de copeiragem, limpeza e conservação do CFN.

Portaria CFN nº 05/2022 – Retifica Portaria nº 23, de 22 de novembro de 2021, a qual designa Comissão de Licitação, bem como Pregoeiro e equipe de apoio para operar ações na modalidade Pregão, nas formas eletrônica e presencial. 

Portaria CFN nº 06/2022 – Designa gestor e fiscal de contrato  – Central Nacional Unimed e Odontogroup

Portaria CFN nº 07/2022 – Designa empregados como gestor e fiscal de contrato  – Idealine tecnologia e segurança LTDA

Portaria CFN nº 08/2022 – Designa empregados como gestor e fiscal de contrato  – BSBMED – segurança e medicina do trabalho

Portaria CFN nº 09/2022 – Designa empregados como gestor e fiscal de contrato  – Sodexo Pass do Brasil serviços e comércio S.A

Portaria CFN nº 10/2022 – Designa empregados como gestor e fiscal de contrato – Istituto Euvaldo Lodi do DF – IEL

Portaria CFN nº 11/2022 – Designa empregados como gestor e fiscal de contrato  – Lume Comunicação

Portaria CFN nº 12/2022 – Designa membros para compor o grupo de trabalho, para a elaboração de norma relativa à prática de cash back

Portaria  CFN nº 13/2022 – Delega, em conformidade com a decisão do Presidente e após deliberação da Diretoria sobre atos de gestão do Conselho Federal de Nutricionistas-CFN, no uso de suas atribuições legais

Portaria CFN nº 14/2022 – Altera a Portaria CFN nº 13, de 15 de setembro de 2021, que regulamenta e cria, no âmbito do quadro de pessoal do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), os empregos efetivos e os empregos de livre provimento e demissão, fixa remunerações e gratificações

Portaria CFN  nº 15/2022  – Dispõe sobre questões trabalhistas, banco de horas e reajuste salarial dos empregos efetivos do Conselho Federal de Nutricionistas – CFN para o período de 1º de fevereiro de 2022 a 31 de janeiro de 2023.

Portaria CFN nº 16/2022 – Dispõe sobre o reajuste salarial e benefícios trabalhistas dos ocupantes de empregos de livre provimento do Conselho Federal de Nutricionistas – CFN, para o período de 1º de fevereiro de 2022 a 31 de janeiro de 2023.

Portaria CFN nº 17/2022– Designa para o emprego de Assessor II, 30h, Ana Flavia de Rezende Gomes, para exercer as atividades do emprego de livre provimento no Conselho Federal de Nutricionistas (CFN)

Portaria CFN nº 18/2022 – Designa para o emprego de Assessor II, 30h, Natália Araújo de Oliveira, para exercer as atividades do emprego de livre provimento no Conselho Federal de Nutricionistas (CFN)

Portaria CFN nº 19/2022 – Institui Grupo de Trabalho (GT) de estudo para as anuidades de 2023 no âmbito do Sistema CFN/CRN

Portaria CFN nº 20/2022 – Designa Comissão Especial e Transitória de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (CET-PICS)

Portaria CFN nº 21/2022 – Regulamenta os procedimentos para concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos, no âmbito do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN)

Portaria CFN nº 22/2022 – Designa para o emprego de Assessor I, 30h, Cristiana Meira Monteiro, para exercer as atividades do emprego de livre provimento  no Conselho Federal de Nutricionistas (CFN)

Portaria CFN 23/2022 – Dispõe sobre a substituição de membro na comissão de formação profissional do CFN (CFP/CFN)

Portaria CFN nº 24/2022 – Dispõe sobre a designação de membro na comissão de comunicação do CFN.

Portaria CFN nº 25/2022 – Dispõe sobre a substituição de membro no grupo de trabalho, para a elaboração de instrução de trabalho relativos à resolução CFN nº 705, de 16 de setembro de 2021, que instituiu o código de processamento ético-disciplinar para o nutricionista e técnico em nutrição e dietética (TND)

Portaria CFN nº 26/2022 – Designa para o emprego de assessor I, 40h, Juliander Roberto Dziura Velozo, para exercer as atividades do emprego de livre provimento e demissão no conselho federal de nutricionistas (CFN).

Portaria CFN nº 27/2022 – Desligar Rubens Portugal Bacellar, do cargo de livre provimento e demissão de Coordenador da Unidade de Gestão Operacional do CFN.

Portaria  CFN nº 28/2022 – Designa Márcio da Silva Gama para exercer o emprego de livre provimento e demissão de Coordenador da Unidade de Gestão Operacional do CFN–

Portaria CFN nº 29/2022 – Dispensa Rubens Portugal Bacellar do encargo de gestor de contratos.

Portaria CFN nº 30/2022 – Designa Márcio gestor de contratos

Portaria CFN nº 31/2022 – Concede redução de jornada

Portaria CFN nº 32/2022 – Dispensa Luiza Torquato do cargo de assistente

Portaria CFN nº 33/2022 – Designa gestor e fiscal 099997.000017.2019-77

Portaria CFN nº 34/2022  – Designa gestor e fiscal 099994.000054.2022-19

Portaria CFN nº 35/2022 – Designa membro da CCom

Portaria CFN nº 36/2022 – Designa membros da CTC

Portaria CFN nº 37/2022 – Designa comissão-Conasems

Portaria CFN nº 38/2022 – Designa Assessor de RH

Portaria CFN nº 39/2022 – Designa fiscal e gestor do Contrato n º11/2020 – UNIMED

Portaria CFN nº 40/2022 – Designa gestor e fiscal do Contrato nº 13/2020 – ODONTOGROUP

Portaria CFN nº 41/2022  – Designa gestor e fiscal do Contrato nº 22/2022 – Idealine Tecnologia

Portaria CFN nº 42/2022 – Designa gestor e fiscal do Contrato 07/2021 – BSBMED

Portaria CFN nº 43/2022 -Designa gestor e fiscal do Contrato nº 11/2019 – Sodexo Pass

Portaria CFN nº 44/2022 – Designa gestor e fiscal do Contrato nº 8/2021 – IEL

Portaria CFN n° 45/2022 – Dispensa Conselheiro Amilton da comissão de licitacão

Portaria CFNnº 46/2022 (GT-Teleconsulta)

Portaria CFN nº 47/2022 (designa-gestor-fiscal-099996.000054.2022-91)

Portaria CFN nº 48/2022 (designa-gestor-fiscal-0999915.000022.2022-59)

Portaria CFN nº 49/2022 (designa-gestor-fiscal- 099996.000037.2022-53)

Portaria CFN nº 50/2022 (designa-gestor-fiscal-0999917.000060.2022-91)

Portaria CFN nº 51/2022 (designa-coordenadora-UJ)

Portaria CFN nº 52/2022 (designa-assessor-UT-Mariana)

Portaria CFN nº 53/2022 (designa-gestor-fiscal-0999915.000015.2022-57)

Portaria CFN  nº 54-2022 (designa-gestor-fiscal-099996.000012.2022-50)

Portaria CFN nº 55/2022 (designa-gestor-fiscal-0999917.000062.2022-81)

Portaria CFN  nº 56/2022 (designa-gestor-fiscal-0999917.000040.2022-11)

Portaria CFN nº 57/2022 (desliga-coordenador-UT)

Portaria CFN nº 58/2022 (designa-coordenadora-UJ)

Portaria CFN nº 59/2022 (instaura-processo-adm-conselheiro)

Portaria CFN  nº 60/2022 – Designa empregados como gestor e fiscal de contrato relativo ao processo sei nº 0999917.000062/2022-81 (centro de integração empresa escola – CIEE)

Portaria CFN nº 61/2022 – Designa empregados como gestor e fiscal de contrato relativo ao processo sei n° 0999917.000060/2022 – 91 (Sat soluções e atendimento teconógicos LTDA

Portaria CFN nº 62/2022 – Autoriza a concessão de licença sem vencimento para tratar de assuntos particulares à empregada do cfn, relativa ao processo nº 099999.000001/2022-40

Portaria CFN nº 63 – Designa comissão de fiscalização do CFN/CRN

Portaria CFN nº 64/2022 – Designa comissão de ética do CFN (CE/CFN)

Portaria CFN nº_65 – Designa Comissão de Tomada de Contas do CFN (CTC/CFN)

Portaria CFN nº 66 – Designa Comissão de Formação Profissional do CFN (CFP/CFN)

Portaria CFN nº 67 – Designa Comissão de Comunicação do CFN (CCom/CFN)

Portaria CFN nº_68 – Retifica Portaria CFN nº 46, de 06 de agosto de 2022

Portaria CFN n°_69 – Institui grupo de trabalho  (GT) responsável pela revisão do regimento interno dos CRN

Portaria CFN  nº 70 – Institui grupo de trabalho (GT) responsável pela revisão do regulamento eleitoral do CFN e do CRN

Portaria CFN nº 71 – Institui grupo de trabalho (GT) responsável pela revisão da Resolução CFN Nº 465, de 2010

Portaria_CFN Nº 72 – Institui grupo de trabalho (GT) responsável pela revisão do regimento interno do Regimento interno do CFN

Portaria CFN nº _73 – Designa para o emprego de assessoria, 30h, Reuel Scarabele Cardoso, para exercer as atividades do emprego de livre provimento e demissão no Conselho Federal de Nutricionistas (CFN)

Portaria CFN nº_74/2025 – Autoriza a alteração da jornada de trabalho à empregada CFN, Cimone Tomaz dos Santos relativa ao processo nº 099998.000014/2022-29 

Portaria  CFN nº_75/2025 – Autoriza a progressão coletiva dos empregados do CFN relativa ao processo Nº 099994.000258/2022-41

Portaria CFN nº_76/2025 – Designa Comissão de Tomada de Contas do CFN (CTC/CFN)

Portaria CFN nº_77/2025 – Designa Comissão de Comunicação do CFN (CCom/CFN)

Portaria CFN nº_78/2025 – Designa empregados como gestor e fiscal de contrato relativo ao processo sei nº 099996.000046/2022-44 (BARCELÔ EVENTOS EIRELI)

Portaria_CFN nº 79/2025 – Altera fiscal de contrato relativo ao processo sei Nº 099996.000027/2022-18 (TAFA ENGENHARIA LTDA. ME) 

Portaria CFN nº 80/2025 – Autoriza a concessão de licença sem vencimento para tratar de assuntos particulares a empregado do cfn (relativo ao processo Nº 099999.000042/2022-36) 

Portaria CFN nº_81/2025 – Institui Grupo de Trabalho (GT) responsável pela revisão do regulamento eleitora do CFN E DOS CRN 

Portaria CFN nº_82/2025 – Institui grupo de trabalho (GT) sobre denúncias administrativas e de exercício ilegal (099999.000031/2020-94)

Portaria CFN nº_83/2025 – Designa grupo de trabalho (GT) instruções e instrumentos técnicos do sistema CFN/CRN (GT ITS) – Processo SEI  nº 099994.000155/2019-86

Portaria CFN nº_84/2025 – Designa membros para compor grupo de trabalho (GT) de especialidades (099994.000173/2019-68)

Portaria CFN nº_85/2025 – Institui grupo de trabalho (GT) responsável pela revisão das instruções de trabalho (it) da resolução cfn nº 596/2017 e da resolução CFN Nº 597/2017 (099999.000027/2022-98)

Portaria CFN nº 86/2025 – Institui grupo de trabalho (GT) responsável pela revisão do regimento interno dos CRN (099994.000007/2020-03)

Portaria_CFN n° 87/2025 – Institui grupo de trabalho (GT) responsável pela revisão da resolução CFN Nº 465, DE 2010 (SEI nº 099999.000010/2020-79 e nº 099994.000342/2019-60)

Portaria_CFN n° 88/2025 – Institui grupo de trabalho (GT) responsável pela revisão do regimento interno DO CFN (099994.000340/2022-76)

Portaria CFN n° 89/2025 – Institui grupo de trabalho (GT) responsável pela revisão da Resolução CFN Nº 576/2016 (099994.000087/2022-51)

Portaria CFN nº_90/2025 – Altera a denominação do emprego, a jornada de trabalho e o salário da empregada comissionada, Gerlane Alves de Sousa (099994.000177/2021-61)

Portaria_CFN nº 91/2025 – Institui grupo de trabalho (gt) de componentes curriculares privativos do nutricionista (GT-CCP) (099994.000334/2022-19)

Portaria nº 1/2021

Portaria nº 2/2021

Portaria nº 3/2021

Portaria CFN nº 4/2021 – Dispõe sobre o reajuste salarial e benefícios trabalhistas dos ocupantes de empregos
de livre provimento do Conselho Federal de Nutricionistas – CFN

Portaria CFN nº 5/2021 – Dispõe sobre o reajuste salarial e benecios trabalhistas dos ocupantes de empregos
de livre provimento do Conselho Federal de Nutricionistas – CFN

Portaria CFN nº 6/2021 – Prorroga o prazo do Art. 2 º da Portaria CFN nº 5 de 13 de abril de 2021

Portaria CFN nº 7/2021 – Designa a Conselheira Elisabeth Chiari Rios Neto para coordenar a Comissão Especial e
Transitória de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (CET-PICS).

Portaria CFN nº 8/2021 – Designa Grupo de Trabalho para estudos dos estágios na pandemia

Portaria CFN nº 9/2021 – Designa Comissão Permanente de Padronização de processos de gestão de tecnologia da informação do CFN 

Portaria CFN nº 10/2021 – Altera a denominação do emprego, a jornada de trabalho e o salário da empregada
comissionada, GERLANE ALVES DE SOUSA

Portaria CFN nº 11/2021 – Designa grupo de trabalho (GT)instruções e instrumentos técnicos do Sistema CFN/CRN (GT ITS)

Portaria CFN nº 12/2021 – Demitir ENRICO DA CUNHA CORREA, do emprego de livre provimento e
demissão de Assessor II

Portaria CFN nº 13/2021 – Regulamenta e cria, no âmbito do Quadro de Pessoal do Conselho Federal de Nutricionistas
(CFN), em conformidade com a Resolução CFN n° 622

Portaria CFN nº 14/2021 – Designa Comissão de Fiscalização do  CFN (CF/CFN)

Portaria CFN nº 15/2021 – Designa Comissão de Fiscalização do CFN (CF/CFN)

Portaria CFN nº 16/2021 – Designa Comissão de Tomada de Contas  do CFN (CTC/CFN)

Portaria CFN nº 17/2021 – Designa Comissão de Formação Profissional do CFN (CFP/CFN)

Portaria CFN nº 18/2021 – Designa Comissão de Comunicação do CFN (CCOM/CFN

Portaria CFN nº 19/2021 – Criar a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do CFN (CPAD/CFN),

Portaria CFN nº 20/2021 – Designa empregados como Gestor e Fiscal e Pregoeiro relativo ao Processo
Administrativo SEI nº 099996.000022/2021-12

Portaria CFN nº 21/2021 – Dispõe sobre a designação de Colaboradoras Federais no âmbito do Conselho Federal de
Nutricionistas (CFN), Gestão 2021/2024.

Portaria CFN nº 22/2021 – Designar ADRIANO RODRIGUES PEREIRA, do cargo de livre provimento e
demissão de Coordenador da Unidade Jurídica do CF

Portaria CFN nº 23/2021 – Designa Comissão de Licitação, bem como Pregoeiro e Equipe de Apoio para operar as
licitações na modalidade Pregão, nas formas eletrônica e presencial.

Portaria CFN nº 24/2021 – Designa membros para compor a Comissão de Fiscalização  CFN (CF/CFN)

Portaria CFN nº 25/2021 – Altera a nomenclatura do emprego e a remuneração do empregado Carlos
Vinícius Bonfim da Silva

Portaria CFN nº 26/2021 – Designa membros para compor o Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração de instrução de trabalho relativos à Resolução CFN nº 705, de 16 de setembro de 2021, que instituiu o Código de Processamento Ético-Disciplinar para o Nutricionista e Técnico em Nutrição e Dietética (TND).

Portaria CFN nº 27/2021 – Designa Deise Baptista para compor Comissão de Ética do CFN (CE/CFN).

Portaria CFN nº 28/2021 – PEDIDO DE DEMISSÃO DE GILTON DE MATOS PEREIRA DO EMPREGO
DE LIVRE PROVIMENTO E DEMISSÃO DE ASSESSOR II (RECURSOS
HUMANOS), VINCULADO À UNIDADE DE GESTÃO OPERACIONAL

Portaria CFN nº 29/2021 – Altera o anexo III, da Portaria CFN nº 13, de 15 de setembro de 2021, que regulamenta e cria, no âmbito do quadro de pessoal do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) 

Portaria CFN nº 30/2021 – Designa para o emprego de coordenador da unidade jurídica, andrey mendes santos, para exercer as atividades do emprego de livre provimento e demissão de coordenação da área jurídica do  Conselho Federal de Nutricionistas (CFN)

Portaria_CFN_nº 1/2020 – Designa empregados como Gestor e Fiscal de Contrato oriundo do Processo Administrativo SEI nº 099997.000014/2019-33, e dá outras providências

Portaria_CFN_2/2020_-  Constitui Subcomissão Técnica para analisar e julgar as propostas técnicas na modalidade Concorrência, destinada a contratar agência de publicidade para o CFN, e dá outras providências

Portaria CFN nº_3/2020_-  Criar a Comissão de Avaliação de Documentos do CFN (CAD)

Portaria_CFN_nº 4/2020_- Designa empregados como Gestor e Fiscal de Contrato oriundo do Processo Administrativo SEI nº 0999915.000039/2019-19

Portaria_CFN_nº 5/2020 – Aprova o reajuste salarial e benefícios trabalhistas dos ocupantes de empregos de livre provimento do Conselho Federal de Nutricionistas  – CFN

Portaria CFN nº_6/2020 – Aprova o reajuste de benefícios trabalhistas e Banco de Horas e dispõe sobre o aumento salarial dos empregos efetivos do Conselho Federal de Nutricionistas – CFN

Portaria_CFN nº_7/2020 – Altera portaria 54, de 21 de outubro de 2019, que regulamenta e cria, no âmbito do Quadro de Pessoal do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN)

Portaria_CFN nº_8/2020_- Prorrogar os termos da Portaria CFN nº 9, de 20 de março de 2019, relativos à instituição da CÂMARA TÉCNICA DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL de que trata a Resolução CFN nº 623, de 2019, pelo período
compreendido entre 19 de março de 2020 a 18 de março de 2021

Portaria_CFN nº_9/2020_- Prorrogar os termos da Portaria CFN nº 10, de 20 de março de 2019, relativos à instituição da CÂMARA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO de que trata a Resolução CFN nº 623, de 2019, pelo período compreendido entre 19
de março de 2020 a 18 de março de 2021

Portaria_CFN_nº 10/2020 – Prorrogar os termos da Portaria CFN nº 18, de 6 de maio de 2019, relativos à instituição da CÂMARA TÉCNICA DE POLÍTICAS PÚBLICAS de que trata a Resolução CFN nº 623, de 2019, pelo período compreendido entre 19 de março de 2020 a 18 de março de 2021

Portaria_CFN nº_11/2020 – Constituir Comissão de Patrimônio do CFN

Portaria_CFN_nº 12/2020 – Institui Câmera Técnica , denominada Câmera Técnica de legislação de que trata a Resolução 623/2029

Portaria_CFN_nº 13/2020 – Designa_Comissão_Fiscalização do CFN

Portaria_CFN_nº 14/2020_- Designa_Comissão_Ética Profissional do CFN

Portaria_CFN_n º 15/2020_- Designa_Comissão_Tomada_Contas Especial do CFN

Portaria_CFN_nº 16/2020 – Designa_Formacão_Profissional Profissional do CFN

Portaria_CFN_nº 17/2020 -_Designa_Comissao_Comunicação do CFN

Portaria_CFN_nº 18/2020 – Grupo_Trabalho_Revisão daRes_CFN_434/2018 (Regulamento Eleitoral do CFN)

Portaria_CFN_nº 19/2020_Designa_Comissao_Especial_Transitório do Observatório da Covid-2019

Portaria_CFN nº 20/2020_- Dispensar, do exercício do emprego de livre provimento e demissão, GERALDO LIMA BENTES, ocupante do emprego de Assessor III (Assessor Parlamentar).

Portaria_CFN_nº 21/2020_Designa_Comissao_Especial e Transitória de revisão das _DCN

Portaria_CFN_nº 22/2020_Designa_Comissao_Licitção, pregoeiro e equipe de apoio para operar licitações no âmbito do CFN

Portaria_CFN_nº 23/2020_- Designa empregados como Gestor e Fiscal de Contrato oriundo do Processo Administrativo SEI nº 099996.000029/2020-45, e dá outras providências 

Portaria_CFN_nº 24/_2020_Designa_Assessor III, Gerlane Alves de Sousa

Portaria_CFN _nº 25/2020 – Designa Grupo de Trabalho (GT) para elaboração de Instruções de
Trabalho e Modelos de Documentos

Portaria_CFN_nº 26/2020 – Disciplina_regramento_férias dos empregados efetivos e comissionados no âmbito do CFN Portaria_CFN nº_27/2020 – _Designa_Comissão Especial e Transitória – CET_PNE

Portaria_CFN nº_28/2020_Designa_Gestor_e_Fiscal_contrato

Portaria_CFN_nº 29/2020 –  Designar a Conselheira Federal SÔNIA REGINA BARBOSA para compor a CÂMARA
TÉCNICA DE EDUCAÇÃO, em substituição à Conselheira DULCE LOPES BARBOZA RIBAS

Portaria_CFN nº_30/2020 – Designa Sônia Regina Barbosa para compor a Câmara_Técnica_Exercício_Profissional

Portaria_CFN_nº 31/2020_Designa_Gestor_e_Fiscal_conttrato

Portaria_CFN nº_32/2020 – Designar para compor o Grupo de Trabalho (GT) de Estudo sobre Residência Multiprofissional, proposto pela Câmara Técnica de Exercício Profissional de que trata a Resolução CFN nº 623, de 2019

Portaria_CFN_nº 33/2020_Designar para compor o Grupo de Trabalho (GT) para revisão da Resolução CFN nº 418/2008, que “dispõe sobre a responsabilidade do nutricionista quanto às atividades desenvolvidas por estagiários de nutrição e dá outras providência

Portaria_CFN_nº 1/2019 – Designa_empregada_Rita França para exercer a função de Pregoeira

Portaria_CFN_nº 2/2019 – Designa_empregado_com_Gestor e fiscal de contrato

Portaria_CFN_nº 3/2019 – Designa_Psicologo Gilton de Matos Pereira para exercer o cargo de comissão

Portaria_CFN_nº 4/2019 – Delegar a(o) Superintendente do Conselho Federal de Nutricionistas a prática dos seguintes atos de gestão de pessoas, orçamentária, administrativa, financeira e patrimonial no âmbito do CFN

Portaria_CFN_nº 5/2019_- Exonerar da Função Gratificada de Assistente de Tesouraria  RITA FRANÇA DA SILVA, a partir de 1º de fevereiro de 2019

Portaria_CFN  nº_6/2019 – Regulamenta_e_cria_quadro_de pessoal do CFN

Portaria_CFN_nº 7/2019 – Designa o jornalista RODRIGO GABRIEL RUEDA ABREU para exercer emprego de livre provimento e demissão

Portaria_CFN nº_8/2019 – Autorizar os Empregados, Colaboradores e Conselheiros do Conselho Federal de Nutricionistas, que em exercício de atividades externas ao CFN necessitarem de deslocamento por transporte terrestre para exercício de atividades exclusivas da autarquia, a utilizarem os serviços de transporte individual por aplicativos no Distrito Federal, a sua escolha

Portaria_CFN_nº  9/2019_- Instituir Câmara Técnica, denominada CÂMARA TÉCNICA DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL

Portaria_CFN_nº 10/2019_- Instituir Câmara Técnica, denominada CÂMARA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO

Portaria_CFN_nº 11/2019 – Designar para compor o Grupo de Trabalho (GT) sobre Áreas de Especialidades, proposto pela Câmara Técnica de Exercício Profissional

Portaria_CFN nº_12/2019 – Designar para compor o Grupo de Trabalho (GT) sobre Práticas Integrativas e Complementares na Saúde (PICS)

Portaria_CFN nº 13/2019_- Designar para compor o Grupo de Trabalho (GT) Suplementos Alimentares e Nutricionais

Portaria_CFN_nº  14/2019  – Designa empregado efetivo, LUIZA TORQUATO, do Quadro de Pessoal do Conselho Federal de Nutricionistas – CFN para o exercício de função de confiança_

Portaria_CFN_nº 15/2019 –  Constituir Comissão de Organização para realização e supervisão dos trabalhos relativos ao IV Congresso Nacional do Sistema CFN/CRN

Portaria_CFN nº_16/2019 – Constituir Comissão de Infraestrutura e de Apoio Administrativo para realização, organização e supervisão dos trabalhos relativos ao IV Congresso Nacional do Sistema CFN/CRN

Portaria_CFN_nº 17/2019 – Constituir Comissão de Mobilização e Comunicação com a responsabilidade de definir e acompanhar os trabalhos de divulgação dos trabalhos relativos ao IV Congresso Nacional do Sistema CFN/CRN

Portaria_CFN_nº 18/2019 – Instituir Câmara Técnica, denominada CÂMARA TÉCNICA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Portaria_CFN_nº 19/2019  – Alterar o cargo do empregado Carlos Vinícius Bonfim da Silva para Assessor III, na Assessoria de Tecnologia da Informação

Portaria_CFN nº_20/2019_ – Aprova o reajuste salarial, benefícios trabalhistas e Banco de Horas dos empregados efetivos do Conselho Federal de Nutricionistas – CFN

Portaria_CFN nº 21/2019 – Aprova o reajuste salarial e benefícios trabalhistas dos ocupantes de empregos de livre provimento do Conselho Federal de Nutricionistas – CFN

Portaria_CFN_nº 22/2019 – Delegado o exercício das competências ao Coordenador da Unidade de Gestão Operacional – UGO e ao Coordenador da Unidade Contábil-Financeira, na qualidade de Gestor e Ordenador de Despesas, por delegação titular

Portaria_CFN nº_23/2019_- Designa empregado como Gestor e Fiscal de Contrato contrato celebrado com empresa de prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e eventualmente internacionais

Portaria_CFN nº_24/2019_- Cria_Comissao_Avaliacao_Documentos (CAD)

Portaria_CFN nº_25/2019_- Constitui_Comissao_Patrimônio do CFN

Portaria_CFN_nº  26/2019_- Institui_Camara_Tecnica_Legilações

Portaria_CFN_nº  27/2019 – _Designa composição do GT_Casos_Éticos_Comentados

Portaria_CFN nº_28/2019  – _Designa composição do Grupo de Trabalho (GT) de Revisão da Resolução CFN nº 510/2012

Portaria_CFN nº_29/2019_ – Designa a composição do GT para Revisao_Res_CFN nº 438/2018

Portaria_CFN_nº 30/2019_- Designa_composição da Comissao_Fiscalização do CFN

Portaria_CFN nº_31/2019_- Designa_Comissao_de Ética do CFN

Portaria_CFN nº_32/2019_- Designa_Comissao_Formacao_Profissional do CFN

Portaria_CFN nº 33/2019 – Designa_Comissão_Comunicação do CFN

Portaria_CFN  nº_34/2019 – Designa_Comissao_Tomada de Contas do CFN

Portaria_CFN_nº 35/2019 – Extensao_auxilio_alimentacão aos empregados nos dois primeiros meses da concessão do Auxílio-Doença

Portaria_CFN_nº 36/2019 – Altera_cargo_Assessor I, do empregado Gilton de Matos Pereira

Portaria_CFN_nº 37/2019 – Designa_Coordenador_da Unidade Técnica do CFN

Portaria_CFN nº 38/2019 – Designa_Assessor_Parlamentar

Portaria_CFN nº_39/2019 – Designa Coordenador da Unidade de Gestão Operacional  do CFN

Portaria_CFN nº_40/2019 – Prorroga_prazo_art_2º da Portaria CFN nº 12/20219

Portaria_CFN_Nº 41/2019_Prorroga_prazo_art_2º da Portaria CFN nº 27/2019

Portaria_CFN_Nº 42/2019_Designa_Coordenador_Unidade de Imprensa e Comunicação do CFN

Portaria_CFN_nº 43/2019_Altera_jornada_trabalho_Assessor Rodrigo Rueda Abreu

Portaria_CFN_nº 44/2019  – Dispõe sobre o acesso, credenciamento, utilização e controle de uso de vagas da garagem no edifício Assis Chateaubriand

Portaria_CFN nº_45/2019 -_Estabelece_norma_aquisicao_m

Portaria_CFN nº 46/2019_- Designa_gestor_e_fiscal_cont

Portaria_CFN nº_47/2019_- Designa_Gestor_e_Fiscal_cont

Portaria_CFN nº_48/2019 – _Designa_Comissao_Licitacao

Portaria_CFN nº_49/2019 – Delega_competencia_Coordenad

Portaria_CFN nº_50/2019 – Designa_Gestor_e_Fiscal_cont

Portaria_CFN nº 51/2019 -_Designa_Gestor_e_Fiscal_cont

Portaria_CFN nº_52/2019 -_Designa_Gestor_e_Fiscal_cont

Portaria_CFN nº 53/2019 -_Designa_Gestor_e_Fiscal_cont[

Portaria_CFN nº 54/2019_Regulamenta_quadro_de_pessoa

Portaria_CFN nº_55/2019 – GT_PICS

Portaria_CFN nº_56/2019 – Altera_e_revoga_anexo_portar

Portaria_CFN nº_57/2019 – Institui_Comissao_Especial_A

Portaria_CFN nº_58/2019 – Designa_Comissao_Etica

Portaria_CFN nº_59/2019 -_Prorroga_prazo_Art_2_Portari

Portaria_CFN_60_2019_Designa_Gestor_e_Fiscal_cont

Portaria_CFN_61_2019_Prorroga_prazo_Art_2_Portari

Portaria_CFN_62_2019_Designa_Gestor_e_Fiscal_cont

Portaria_CFN_63_2019_Designa_Comissao_Tomada_Cont

Portaria_CFN_64_2019_Designa_Comissao_Etica

Portaria_CFN_65_2019_Concede_progressao_por_merec

Portaria_CFN_66_2019_Designa_Gestor_e_Fiscal_cont

Portaria_CFN_67_2019_Designa_Gestor_e_Fiscal_cont

Portaria_CFN_68_2019_Altera_jornada_Coordenador_U

Portaria_CFN_nº 1/2018 – Designar as empregadas Maria Cristina Conte Machado – Coordenadora da Secretaria Geral do CFN, Simone Gomes de Sousa, para desempenhar as funções administrativas necessárias à realização do Processo Eleitoral do CFN, Gestão 2018/2021

Portaria_CFN_nº 2/2018 -Autorizar MARIOLENE RIBEIRO LIMA, Profissional de Serviço Técnico (PST), pertencente ao quadro efetivo deste Conselho, a alteração do horária de trabalho de 9h às 18h para 9h30 às 18h30.

Portaria_CFN_nº 3/2018 – Instaura Comissão Especial para apuração de faltas praticadas por funcionário no
desempenho de função específica

Portaria_CFN_nº 4/2018 – Altera a Portaria CFN n° 11, de 20 de novembro de 2017, que trata sobre o Manual de Normas e Procedimentos – Departamento Pessoal

Portaria_CFN_nº 5/2018_- Designar a Comissão de Fiscalização do CFN – FISC

Portaria_CFN nº 6/2018_- Designa_Comissão_Ética – CEP

Portaria_CFN_nº 7/2018_Designa_Comissao_Formacao_Profissional do CFN – CFP

Portaria_CFN_nº 8/2018_- Designa_Comissão_Comunicacão do CFN – CCOM

Portaria_CFN_9_2018_Deigna_Comissao_Tomada_Contas

Portaria_CFN_nº 10/2018 – Constituir Grupo de Trabalho (GT),  para proceder ao estudo, análise e revisão da revisão da Resolução CFN nº 320, de 2 de dezembro de 2003, que “Aprova o Regimento Interno do CFN

Portaria_CFN_nº 11/2018_- Designa o advogado PABLO DE ARAÚJO OLIVEIRA para exercer
emprego de livre provimento e demissão

Portaria_CFN_nº 12/2018 – Dispensar, do exercício do emprego de livre provimento e demissão de Coordenador da Unidade Juridica do CFN, a partir de 13 de julho de 2018, o Advogado LEANDRO COELHO CONCEIÇÃO.

Portaria_CFN_nº 13/2018 – Dispensar, do exercício do emprego de livre provimento e demissão o Advogado LEANDRO COELHO CONCEIÇÃO

Portaria_CFN_nº 14/2018 – Dispensar ANTÔNIO AUGUSTO FONSECA GARCIA do cargo em Comissão de Coordenador da Unidade Técnica (UT) e da vantagem pessoal do cargo anteriormente ocupado

Portaria_CFN_nº 15/2018_- Delegar competência à Coordenadora da Unidade de Gestão Operacional do CFN, Senhora
DÉBORA PEREIRA DOS SANTOS

Portaria_CFN_nº 16/2018_- Designa o advogado ADRIANO RODRIGUES PEREIRA para exercer emprego de livre provimento e demissão e dá outras providências

Portaria_CFN_nº 17/2018 – Designa a nutricionista CAROLINA MATINS DOS SANTOS CHAGAS para exercer emprego de livre provimento e demissão e dá outras providências

Portaria_CFN_nº 18/2018_- Designa Comissão de Licitação, bem como Pregoeiro e Equipe de Apoio para operar as licitações na modalidade Pregão, nas formas eletrônica e presencial

Portaria_CFN_nº 1 9/2018 –  Designa o advogado ENRICO DA CUNHA CORREA para exercer emprego de livre provimento e demissão e dá outras providências

Portaria_CFN_nº 20/2018 – Regulamenta e cria, no âmbito do Quadro de Pessoal do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN)

Portaria_CFN_nº 21/2018_- Altera a Portaria CFN nº 16/2009 que institui o Normativo de Administração e trata da estrutura organizacional do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN)

Portaria_CFN_nº 22/2018 – Altera a função contratual da nutricionista ROSANE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, e dá outras providências

Portaria_CFN nº_1/ 2017 – Delega_competencia_Coordenado

Portaria_CFN nº_3/2017 – Designa_Comissao_Fiscalizacao

Portaria_CFN nº_4/2017 – Designa_Comissao_Etica

Portaria_CFN nº_5/2017 -Designa_Comissao_Formacao_Profissional

Portaria_CFN nº_6/2017 – Designa_Comissao_Tomada_Contas

Portaria_CFN nº_7/2017 – Designa_Comissao_Comunicacao

Portaria_CFN nº_8/2017 – Designa_Comissao_Licitacao

Portaria_CFN nº_9/2017 – Designa_Comissao_Temporalidade

Portaria_CFN nº_10/2017 – GT_Resolucao_CFN_465_2010

Portaria_CFN nº_11/2017 – Aprova_Manual_Normas_e_procedimentos

Portaria_CFN nº 1/2016 – Dispensa_Coordenadora_UJ Dispensar, do exercício do emprego de livre provimento e demissão de Coordenador da Unidade Jurídica do CFN a Advogada Renata Barbosa Caldas

Portaria_CFN nº_2/2016_- GT_Resolucao_CFN_545_2014

Portaria_CFN nº_3/2016 -_Designacao_advogado Portaria_CFN_4_2016_Delega_competencia_Coordenado

Portaria_CFN nº_5/2016_Designacao_emprego_livre_prov Portaria_CFN_6_2016_Designa_Comissao_Fiscalizacao

Portaria_CFN nº_7/2016 -_Designa_Comissao_Ética CEP/CFN

Portaria_CFN nº_8/2016 -_Designa_Comissao_Formacao_Profissional CFP/CFN

Portaria_CFN nº_9/2016 -_Designa_Comissao_Tomada_Contas CTC/CFN

Portaria_CFN nº_10/2016_Designa_Comissao_Comunicacao CCOM/CFN

Portaria_CFN nº_11/2016 -_Comissao_Trabalho_Regimento

Portaria_CFN nº_12/2016 -_Designacao_advogado

Portaria_CFN nº_13/2016 -_Altera_jornada_trabalho_Cont

Portaria_CFN nº _14/2016 – Altera_joranda_trabalho_Asse

Portaria_CFN nº_15/2016 – Designa_Comissao_Licitacao Portaria_CFN_16_2016_Designa_Comissao_Licitacao

Portaria_CFN n°_17/2016 – Constitui_GT_Regimento_Inter

Portaria_CFN nº_18/2016 – Designa_Comissao_Temporalida

Portaria_CFN nº_19/2016  – Altera_jornada_trabalho_Asse

Portaria_CFN nº_20/2016 -_Comissao_Conferencia_Patrimo