Portarias

Portaria nº 1/2024 – Institui comissão de sindicância para apuração do processo sei nº 0999915.000043/2023-550

Portaria nº 2/2024 – Institui comissão de sindicância para apuração do processo sei nº 0999915.000031/2022-40 

Portaria nº 3/2024 – Designa substituta formal para a coordenação da unidade jurídica do CFN 

Portaria nº 4/2024 – Designa substituta formal para a coordenação da unidade técnica do CFN 

Portaria nº 5/2024 – Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do grupo de trabalho (gt) sobre denúncias administrativas e de exercício ilegal

Portaria_nº 6/2024 – Designa empregados como gestor e fiscal de contrato relativo ao processo sei nº 099997.000017/2019-776

Portaria nº 7/2024 – Designação do empregado Juliander Roberto Dziura Veloso, como encarregado de dados e agente de gestão de segurança da informação do Conselho Federal de Nutricionistas

Portaria nº 8/2024 – Institui comissão de sindicância para apuração do processo sei nº 0999915.000043/2023-55

Portaria nº 9/2024 – Institui comissão de sindicância para apuração do processo sei nº 0999915.000031/2022-405

Portaria nº 10/2024 – Altera a jornada de trabalho de empregada ocupante de emprego de livre provimento e demissão (099994.000019/2024-53[01]

Portaria nº 11/2024 – Designa membros para compor grupo de trabalho (GT) responsável pela revisão de procedimentos da Resolução CFN nº 705, de 2021 

Portaria nº 12/2024 – Interrompe férias de empregado ocupante de emprego em comissão, por necessidade de serviço.

Portaria nº 13/2024 – Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de sindicância instituída pela portaria cfn nº 65, de 05 de dezembro de 2023.

Portaria nº 14/2024 – Designa membros para compor grupo de trabalho (gt) das clínicas de emagrecimento e aplicativos de dieta.

Portaria nº 15/2024 – Constitui Comissão Especial Transitória (CET-CONBRAN/2024) de Organização para realização das atividades relativas à participação do CFN, como expositor, no XXVIII Congresso Brasileiro de Nutrição. 

Portaria nº 16/2024 – Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de sindicância instituída pela portaria CFN nº 8, de 18 de janeiro de 2024.

Portaria nº 17/2024 – Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de sindicância instituída pela portaria CFN nº 9, de 18 de janeiro de 2024.

Portaria nº 18/2024 –  Designação da empregada Keila Maria Maia e Silva, para emprego de livre provimento e demissão de Assessor I do Conselho Federal de Nutricionistas.

Portaria_nº 19/2024 – Designação da empregada Cimone Tomaz dos Santos, para emprego de livre provimento e demissão de auditor chefe do Conselho Federal de Nutricionistas.

Portaria nº 20/2024 – Institui o fluxograma para elaboração de resoluções editadas pelo conselho federal de nutricionistas 

Portaria_nº 21/2024 – Designa empregados como gestor e fiscal de contrato relativo ao processo sei nº 099997.000037/2022-43

Portaria_22 – Designação do empregado de juliander roberto dziura velosoa, para emprego de livre provimento e demissão de coordenador da unidade de tecnologia da informação (uniti/cfn), do conselho federal de nutricionistas.

Portaria_nº 23/2024 – Desligamento do coordenador da unidade de tecnologia da informação do conselho federal de nutricionistas.

Portaria nº 24 – Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do grupo de trabalho de revisão da resolução cfn nº 576, de 2016, alterada pela resolução cfn nº 662/2020.

Portaria nº 25  – Determina a abertura de processo administrativo e outros.

Portaria_nº 26 –  Aplicação de penalidade relativo processo administrativo disciplinar.

Portaria_n º 27 – Designa membros para compor ​grupo de trabalho (gt) de elaboração da política nacional de formação profissional.

Portaria_nº 28 -Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do grupo de trabalho (GT) de revisão da resolução CFN nº 705, de 16 de setembro de 2021, instituído pela portaria cfn nº 11, de 08 de fevereiro de 2024.

Portaria_nº 29 – Designa empregados como gestor e fiscal de contrato relativo ao processo sei nº 099998.000003/2023-20.

Portaria_nº 30/2024 – Designação do empregado Felipe de Aguiar da Rocha, para emprego de livre provimento e demissão de assessor i do conselho federal de nutricionistas.

Portaria_nº 31/2024 – Desligamento do coordenador da unidade de imprensa e comunicação do conselho federal de nutricionistas.

Portaria_nº 32/2024 – Regulamenta a comissão especial e transitória de avaliadores no âmbito do sistema CFN/CRN (CET-avaliadores), dispõe sobre suas atribuições e funcionamento e dá outras providências.

Portaria_nº 33 – Designa substituta formal para a Coordenação da Unidade de Imprensa e Comunicação.

Portaria_34 – Designa equipe de empregados para atendimento à demandas administrativas do colégio eleitoral relativo ao processo eleitoral do cfn – triênio 2024/2027 .

Portaria_nº 35 – Designação da Comissão de Progressão Horizontal (CPH) do Conselho Federal de Nutricionistas.

Portaria nº 1/2023 – Designa empregados como gestor e fiscal de contrato – Implanta informática LTDA 

Portaria nº 2/2023 – Designa empregados como gestor e fiscal de contrato – Luiz R. S. D’Avila LTDA.

Portaria nº 3/2023 – Designa empregados como gestor e fiscal de contrato – Jherick da Silva Furtado.

Portaria nº 4/2023 – Designa empregados como gestor e fiscal de contrato Gente Seguradora S.A.

Portaria nº 5/2023 – Institui grupo de trabalho – GT de componentes curriculares privativos do e revoga Portaria cfn nº 91/2022.

Portaria_nº 6/2023 – Altera a jornada de trabalho de empregadas Ana Flávia de Rezende Gomes e Natália Araújo de Oliveira, ocupantes de emprego de livre provimento e demissão.

Portaria_nº 7/2023 – Designa empregados como gestor e fiscal de contrato – Danúzia Maria Queiróz Cruz Gama

Portaria_nº 8/2023 -Designa empregados como gestor e fiscal de contrato – Incorp Technology Informática ltda.

Portaria nº 9/2023 – Designa membros para  compor a comissão de patrimônio do CFN.

Portaria nº 10/2023 – Institui membros para compor grupo de trabalho de revisão da resolução cfn nº 576/2016, alterada pela resolução cfn nº 662/2020. 

Portaria nº 11/2023 – Designa pregoeiro e equipe de apoio para operar as licitações do CFN.

Portaria nº 12/2023 – Designa para o emprego de Assessor I, 30h, Fábio de Mesquita Silva.

Portaria nº 13/2023 – Designa empregados como gestor e fiscal de contrato – SANO Medicina do Trabalho.

Portaria nº 14/2023 – Institui o exercício da substituição remunerada e procedimentos para a sua retribuição.

Portaria nº 15/2023 – Designa substituto formal para o emprego de livre provimento e demissão de coordenador da Unidade de Imprensa e Comunicação do CFN.

Portaria nº 16 – Regulamenta os procedimentos para concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos, no âmbito do Conselho Federal de Nutricionistas.

Portaria nº 17/2023 – Designa empregados como gestor e fiscal de contrato – Barcelô Eventos.

Portaria nº 18/2023 – Constitui a comissão de organização, acompanhamento e fiscalização do concurso público para o provimento de empregos efetivos de nível médio e superior do quadro de pessoal do CFN.

Portaria nº 19 – Designa empregados como gestor e fiscal titular e substituto de contrato – SMART Solutions, Soluções Inteligentes em Comércio E Serviços LTDA.

Portaria nº 20/2023 – Designa empregados como gestor e fiscal de contrato – HomemUrbano LTDA.

Portaria nº 21/2023 – Prorroga prazo para conclusão do estudo relativo ao GT Teleconsulta em Nutrição por mais 60 dias a partir de 22 de maio de 2023.

Portaria nº 22/2023 – Retifica prazo contido no artigo 1º da Portaria CFN nº 21, de 29/05/2023

Portaria nº 23/20223 – Autoriza a implementação do teletrabalho, no âmbito do conselho federal de nutricionistas (CFN), instituído pela consolidação das leis do trabalho, aprovada pelo decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

Portaria nº 24/2023 – Designa empregado como autoridade monitoradora da lei de acesso à informação (LAI) no Conselho Federal de Nutricionistas (CFN).

Portaria nº 25 – Designar para o emprego de assessor I, 30h, Kamila Aleixo de Oliveira Brito, para exercer as atividades do emprego de livre provimento e demissão no Conselho Federal de Nutricionistas (CFN).

Portaria nº 26/2023  – Designa substituto forma para o emprego de livre provimento e demissão do Coordenador da Unidade de Tecnologia da Informação do CFN. 

Portaria nº 27/2023 – Designa empregados como gestor e fiscal de contrato relativo ao Processo sei nº 099998.000003/2023-20 (Fernanda F. Pontin-ME) 

Portaria nº 28/2023  – Suspende, temporariamente, os trabalhos do GT de revisão do regimento interno dos CRN.

Portaria nº 29/2023 – Designa empregados como gestor e fiscal de contrato relativo ao processo sei nº 099996.000047/2023-70 (green house serviços de locação de mão de obra ltda).

Portaria nº 30/2023  –  Designa empregados como gestor, fiscal titular e substituto de contrato relativo ao Processo sei nº 099997.000005/2023-29 (E D O Chaves Ltda).

Portaria nº 31/2023 – Designa empregados como gestor, fiscal titular e substituto de contrato relativo ao Processo sei nº 099997.000005/2023-29 (Mox Marketing e Tecnologia Ltda).

Portaria nº 32/2023 – Designa  empregados como gestor, fiscal titular e substituto de contrato relativo ao processo  SEI N°0999915.000018/2023-71

Portaria nº_33/2023  – Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do grupo de trabalho (gt) responsável pela revisão da resolução cfn nº 465, de 2010 (SEI nº 099999.000010/2020-79 e nº 099994.000342/2019-60)

Portaria nº 34/2023 – Designa empregados como gestor,  fiscal titular e substituto de contrato relativo ao processo sei: 0999915.000025/2022-92

Portaria nº 35/2023 – Designar o Conselheiro Federal Efetivo BRUNO REIS DOS SANTOS,  para compor a Comissão de Tomada de Contas de Contas (CTC/CFN).

Portaria nº 36/2023 – Institui grupo de trabalho (GT) para revisão de alguns artigos do código de ética e de conduta do nutricionista (Resolução CFN nº 599, de 25 de fevereiro de 2018). Processo SEI nº 099999.000008/2021-81.

Portaria nº 37/2023 – Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do grupo de trabalho de revisão da resolução cfn nº 576/2016

Portaria_nº 38/2023 – Desligamento da empregada ROSANE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, do emprego de livre provimento e demissão de Superintendente do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) 

Portaria_nº 39/2023 – Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do grupo de trabalho (gt) sobre denúncias administrativas e de exercício ilegal

Portaria_nº 40/2023 –  Designa os membros da comissão de fiscalização do CFN

Portaria_nº 41/2023 – Designa os membros da comissão de ética profissional do cfn (CEP/CFN)

Portaria nº 42/2023 – Designa os membros da comissão de tomada de contas do CFN (CTC/CFN)

Portaria_nº 43/2023 – Designa os membros da comissão de formação profissional do CFN (CFP/CFN)

Portaria_nº44/2023 – Designa os membros da comissão de comunicação do CFN (CCOM/CFN)

Portaria nº 45/2023 – Designa os membros da comissão de relações institucionais e governamentais (CRIG/CFN)

Portaria_nº 46/2023 – Designa membros para compor grupo de trabalho (gt) de revisão da resolução cfn nº 466, de 12 de novembro de 2010, que dispõe sobre a inscrição de nutricionistas nos conselhos regionais de nutricionistas, e dá outras providências

Portaria_nº 47 /2023- Designa grupo de trabalho (gt) de estudo sobre a atuação do nutricionista em residências em área profissional da saúde

Portaria nº 48/2023  – Designa substituta formal para a coordenação da unidade técnica do CFN

Portaria_nº 49 /2023- Altera a jornada de trabalho de empregado ocupante de emprego de livre provimento e demissão.

Portaria_nº 50/2023 – Reativação dos trabalhos do grupo responsável pela revisão do regimento interno dos conselhos regionais de nutricionistas (CRN) 

Portaria_nº 51/2023 – Designa empregados como gestor e fiscal de contrato relativo ao processo SEI Nº 099994.000107/2022-93 (23º Encontro Nacional do Congemas)

Portaria nº 52/2023 – Designa empregados como gestor e fiscal de contrato relativo ao processo sei nº 099996.000093/2023-79 (imprensa nacional)

Portaria nº 53/2023  – Regulamenta e cria, no âmbito do Quadro de Pessoal do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), em conformidade com a Resolução CFN nº 622, de 18 de fevereiro de 2019, alterada pela Resolução CFN nº 759, de 22 de outubro de 2023, os empregos efetivos e os empregos de livre provimento e demissão, fixa remunerações e gratificações

Portaria nº 54/2023 – Institui o Normativo de Administração e Publica – Estrutura Organizacional do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN)

Portaria nº 56/2023- Designa manuela dolinsky para compor comissão de comunicação do CFN (ccom/CFN)

Portaria_nº 57/2023- Designa Alexsandro Wosniaki para compor a comissão de relações institucionais e governamentais (CRIG/CFN)

Portaria nº 58/2023 – Designação da empregada MARIA CRISTINA CONTE MACHADO, do emprego de livre provimento e demissão de Superintendente do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN)

Portaria nº 59/2023 –  Apostilamento de Empregos em Comissão e Unidades Organizacionais 

Portaria nº_60/2023 – Institui grupo de trabalho (GT) responsável pela revisão da resolução CFN nº 529, de 2013

Portaria nº 61/2023 – Designa novos protocolos para solicitações de produção na Unidade de Imprensa e Comunicação – UIC/CFN (099999.000010/2021-50)

Portaria nº 63/2023 – Designa Naum Charles do Nascimento para compor a comissão de relações institucionais e governamentais (CRIG/CFN

Portaria nº _64/2023 – Designa Naum Charles do Nascimento para compor a comissão de fiscalização do CFN (CF/CFN)

Portaria_nº 65/2023 – Instituição de comissão de sindicância

Portaria nº _66/2023 – Designação da empregada RITA FRANÇA DA SILVA para a Função de Confiança de Assistente do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN)

Portaria nº 01/2022 – Designa o administrador Márcio da Silva Gama para exercer o emprego de livre provimento e demissão, Assessora III e dá outras providências.

Portaria nº  02/2022 – Instaura Sindicância Administrativa

Portaria nº 03/2022 – Designa Fiscal, Gestor e Pregoeiro relativo ao  ao processo administrativo nº 099996.000003/2022-69

Portaria nº 04/2022 – Designa Fiscal, Gestor e Pregoeiro, relativo ao processo administrativo nº 099996.000063/2021-09 – Prestação de serviço  de copeiragem, limpeza e conservação do CFN.

Portaria nº 05/2022 – Retifica Portaria nº 23, de 22 de novembro de 2021, a qual designa Comissão de Licitação, bem como Pregoeiro e equipe de apoio para operar ações na modalidade Pregão, nas formas eletrônica e presencial. 

Portaria nº 06/2022 – Designa gestor e fiscal de contrato  – Central Nacional Unimed e Odontogroup

Portaria nº 07/2022 – Designa empregados como gestor e fiscal de contrato  – Idealine tecnologia e segurança LTDA

Portaria nº 08/2022 – Designa empregados como gestor e fiscal de contrato  – BSBMED – segurança e medicina do trabalho

Portaria nº 09/2022 – Designa empregados como gestor e fiscal de contrato  – Sodexo Pass do Brasil serviços e comércio S.A

Portaria nº 10/2022 – Designa empregados como gestor e fiscal de contrato – Istituto Euvaldo Lodi do DF – IEL

Portaria nº 11/2022 – Designa empregados como gestor e fiscal de contrato  – Lume Comunicação

Portaria nº 12/2022 – Designa membros para compor o grupo de trabalho, para a elaboração de norma relativa à prática de cash back

Portaria nº 13/2022 – Delega, em conformidade com a decisão do Presidente e após deliberação da Diretoria sobre atos de gestão do Conselho Federal de Nutricionistas-CFN, no uso de suas atribuições legais

Portaria nº 14/2022 – Altera a Portaria CFN nº 13, de 15 de setembro de 2021, que regulamenta e cria, no âmbito do quadro de pessoal do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), os empregos efetivos e os empregos de livre provimento e demissão, fixa remunerações e gratificações

Portaria nº 15/2022  – Dispõe sobre questões trabalhistas, banco de horas e reajuste salarial dos empregos efetivos do Conselho Federal de Nutricionistas – CFN para o período de 1º de fevereiro de 2022 a 31 de janeiro de 2023.

Portaria nº 16/2022 – Dispõe sobre o reajuste salarial e benefícios trabalhistas dos ocupantes de empregos de livre provimento do Conselho Federal de Nutricionistas – CFN, para o período de 1º de fevereiro de 2022 a 31 de janeiro de 2023.

Portaria nº 17/2022– Designa para o emprego de Assessor II, 30h, Ana Flavia de Rezende Gomes, para exercer as atividades do emprego de livre provimento no Conselho Federal de Nutricionistas (CFN)

Portaria nº 18/2022 – Designa para o emprego de Assessor II, 30h, Natália Araújo de Oliveira, para exercer as atividades do emprego de livre provimento no Conselho Federal de Nutricionistas (CFN)

Portaria nº 19/2022 – Institui Grupo de Trabalho (GT) de estudo para as anuidades de 2023 no âmbito do Sistema CFN/CRN

Portaria nº 20/2022 – Designa Comissão Especial e Transitória de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (CET-PICS)

Portaria nº 21/2022 – Regulamenta os procedimentos para concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos, no âmbito do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN)

Portaria nº 22/2022 – Designa para o emprego de Assessor I, 30h, Cristiana Meira Monteiro, para exercer as atividades do emprego de livre provimento  no Conselho Federal de Nutricionistas (CFN)

Portaria-23-2022 – Dispõe sobre a substituição de membro na comissão de formação profissional do CFN (CFP/CFN)

Portaria nº 24/2022 – Dispõe sobre a designação de membro na comissão de comunicação do CFN.

Portaria nº 25/2022 – Dispõe sobre a substituição de membro no grupo de trabalho, para a elaboração de instrução de trabalho relativos à resolução CFN nº 705, de 16 de setembro de 2021, que instituiu o código de processamento ético-disciplinar para o nutricionista e técnico em nutrição e dietética (TND)

Portaria nº 26/2022 – Designa para o emprego de assessor I, 40h, Juliander Roberto Dziura Velozo, para exercer as atividades do emprego de livre provimento e demissão no conselho federal de nutricionistas (CFN).

Portaria nº 27/2022 – Desligar Rubens Portugal Bacellar, do cargo de livre provimento e demissão de Coordenador da Unidade de Gestão Operacional do CFN.

Portaria nº 28/2022 – Designa Márcio da Silva Gama para exercer o emprego de livre provimento e demissão de Coordenador da Unidade de Gestão Operacional do CFN–

Portaria nº 29/2022 – Dispensa Rubens Portugal Bacellar do encargo de gestor de contratos.

Portaria nº 30/2022 – Designa Márcio gestor de contratos

Portaria nº 31/2022 – Concede redução de jornada

Portaria nº 32/2022 – Dispensa Luiza Torquato do cargo de assistente

Portaria nº 33/2022 – Designa gestor e fiscal 099997.000017.2019-77

Portaria nº 34/2022  – Designa gestor e fiscal 099994.000054.2022-19

Portaria nº 35/2022 – Designa membro da CCom

Portaria nº 36/2022 – Designa membros da CTC

Portaria nº 37/2022 – Designa comissão-Conasems

Portaria nº 38/2022 – Designa Assessor de RH

Portaria nº 39/2022 – Designa fiscal e gestor do Contrato n º11/2020 – UNIMED

Portaria nº 40/2022 – Designa gestor e fiscal do Contrato nº 13/2020 – ODONTOGROUP

Portaria nº 41/2022  – Designa gestor e fiscal do Contrato nº 22/2022 – Idealine Tecnologia

Portaria nº 42/2022 – Designa gestor e fiscal do Contrato 07/2021 – BSBMED

Portaria nº 43/2022 -Designa gestor e fiscal do Contrato nº 11/2019 – Sodexo Pass

Portaria nº 44/2022 – Designa gestor e fiscal do Contrato nº 8/2021 – IEL

Portaria n° 45/2022 – Dispensa Conselheiro Amilton da comissão de licitacão

Portaria nº 46/2022 (GT-Teleconsulta)

Portaria nº 47/2022 (designa-gestor-fiscal-099996.000054.2022-91)

Portaria nº 48/2022 (designa-gestor-fiscal-0999915.000022.2022-59)

Portaria nº 49/2022 (designa-gestor-fiscal- 099996.000037.2022-53)

Portaria nº 50/2022 (designa-gestor-fiscal-0999917.000060.2022-91)

Portaria nº 51/2022 (designa-coordenadora-UJ)

Portaria nº 52/2022 (designa-assessor-UT-Mariana)

Portaria nº 53/2022 (designa-gestor-fiscal-0999915.000015.2022-57)

Portaria-54-2022 (designa-gestor-fiscal-099996.000012.2022-50)

Portaria-55-2022 (designa-gestor-fiscal-0999917.000062.2022-81)

Portaria-56-2022 (designa-gestor-fiscal-0999917.000040.2022-11)

Portaria-57-2022 (desliga-coordenador-UT)

Portaria-58-2022 (designa-coordenadora-UJ)

Portaria-59-2022 (instaura-processo-adm-conselheiro)

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